Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0712202732022807001820260324154328
24/03/2026, 15:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2026 para recurso
20/03/2026, 19:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025 Petição Nº 997370/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no
19/12/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 01:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0997370 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2122535 - Publicação prevista para 19/12/2025
17/12/2025, 15:10
Embargos de Declaração de MAGNAMED TECNOLOGIA MEDICA S/A acolhidos - Petição Nº 2025/00997370 - EDcl no AgInt nos EDcl REsp 2122535
17/12/2025, 15:10
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com Embargos de Declaração às fls. 819-820 e Ofício do Supremo Tribunal Federal às fls. 839-843 (urgente)
05/12/2025, 19:42
Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 1168957/2025
01/12/2025, 09:31
Protocolizada Petição 1168957/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 01/12/2025
01/12/2025, 09:18
Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso em relação à decisão de fls. 812-814, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 821.
24/10/2025, 09:53
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1027045/2025
23/10/2025, 19:21
Protocolizada Petição 1027045/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2025
23/10/2025, 19:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/10/2025 Petição Nº 997370/2025 -
20/10/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/10/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 997370/2025. Publicação prevista para 20/10/2025)
16/10/2025, 15:59
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•17/12/2025, 15:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•08/10/2025, 12:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0997370 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2122535 - Publicação prevista para 19/12/2025
17/12/2025, 15:10
Embargos de Declaração de MAGNAMED TECNOLOGIA MEDICA S/A acolhidos - Petição Nº 2025/00997370 - EDcl no AgInt nos EDcl REsp 2122535
17/12/2025, 15:10
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com Embargos de Declaração às fls. 819-820 e Ofício do Supremo Tribunal Federal às fls. 839-843 (urgente)
05/12/2025, 19:42
Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 1168957/2025
01/12/2025, 09:31
Protocolizada Petição 1168957/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 01/12/2025
01/12/2025, 09:18
Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso em relação à decisão de fls. 812-814, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 821.
24/10/2025, 09:53
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1027045/2025
23/10/2025, 19:21
Protocolizada Petição 1027045/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2025
23/10/2025, 19:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/10/2025 Petição Nº 997370/2025 -
20/10/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/10/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 997370/2025. Publicação prevista para 20/10/2025)
16/10/2025, 15:59
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 740 teve início em 21/10/2024 e término em 25/10/2024, e a petição n. 997370/2025 (EDcl) foi protocolizada em 16/10/2025.
16/10/2025, 15:41
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 997370/2025
16/10/2025, 15:31
Protocolizada Petição 997370/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2025
16/10/2025, 15:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025 Petição Nº 990451/2024 - AgInt nos EDcl no
10/10/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 02:05
REsp sobrestado por possível prejudicialidade de RE
08/10/2025, 12:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0990451 - AgInt nos EDcl no REsp 2122535 - Publicação prevista para 10/10/2025
08/10/2025, 12:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
08/10/2025, 12:19
Retirada de pauta - Petição Nº 00990451/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2122535/DF
07/10/2025, 01:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
23/09/2025, 14:35
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025
19/09/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:37
Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00990451/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2122535/DF
17/09/2025, 18:20
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo interno às fls. 750-765
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/10/2024, 19:44
Embargos de Declaração de MAGNAMED TECNOLOGIA MEDICA S/A acolhidos, com efeito infringentes, para tornar sem efeito a decisão de fls. 717/718 e, por conseguinte, não conhecer do recurso especial. Prejudicado o pedido de tutela provisória. - Petição Nº 2024/00859882 - EDcl no REsp 2122535
17/10/2024, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0859882 - EDcl no REsp 2122535 - Publicação prevista para 18/10/2024
17/10/2024, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
03/10/2024, 15:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 872559/2024
03/10/2024, 11:31
Protocolizada Petição 872559/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2024
03/10/2024, 11:16
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/10/2024 Petição Nº 859882/2024 -
01/10/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
30/09/2024, 19:42
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 859882/2024. Publicação prevista para 01/10/2024)
30/09/2024, 17:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 859882/2024
30/09/2024, 16:41
Protocolizada Petição 859882/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/09/2024
30/09/2024, 16:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024
24/09/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/09/2024, 20:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024
23/09/2024, 18:50
Prejudicado o recurso de MAGNAMED TECNOLOGIA MEDICA S/A
23/09/2024, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
26/02/2024, 14:53
Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
26/02/2024, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS