Procedimento Comum Cível 0706758-04.2022.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel do Gama 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Vera L?cia Andrighi 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 19:03

Processo Desarquivado

25/02/2026, 07:26

Juntada de Petição de certidão

24/02/2026, 13:10

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 21:36

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 21:35

Decorrido prazo de IRACI DA SILVA MARTINS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:12

Decorrido prazo de IMOBILIARIA MELO IMOVEIS LTDA - ME em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:12

Decorrido prazo de DEOCLECIANO ALVES DE LIMA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:12

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:50

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

24/02/2025, 22:37

Recebidos os autos

24/02/2025, 22:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/02/2025, 07:25

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 07:25

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 19:03

Processo Desarquivado

25/02/2026, 07:26

Juntada de Petição de certidão

24/02/2026, 13:10

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 21:36

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 21:35

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•11/12/2024, 15:18

Despacho

•01/08/2024, 14:59

Decorrido prazo de IRACI DA SILVA MARTINS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:12

Decorrido prazo de IMOBILIARIA MELO IMOVEIS LTDA - ME em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:12

Decorrido prazo de DEOCLECIANO ALVES DE LIMA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:12

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:50

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

24/02/2025, 22:37

Recebidos os autos

24/02/2025, 22:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/02/2025, 07:25

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 07:25

Decorrido prazo de IRACI DA SILVA MARTINS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:30

Decorrido prazo de IMOBILIARIA MELO IMOVEIS LTDA - ME em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:30

Decorrido prazo de DEOCLECIANO ALVES DE LIMA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:30

Publicado Certidão em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 23:27

Recebidos os autos

11/12/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706758-04.2022.8.07.0004. RECORRENTE: IRACI DA SILVA MARTINS RECORRIDO: IMOBILIARIA MELO IMOVEIS LTDA - ME, DEOCLECIANO ALVES DE LIMA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 10 de maio de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC Certidão - Número do Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213)

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. ART. 1.022 DO CPC. I – O acórdão não contém nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, e os embargos de declaração não se prestam para o reexame de matéria julgada. II – Embargos de declaração desprovidos.

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. ENTREGA DAS CHAVES. DANO MATERIAL E MORAL. FALTA DE PROVAS. I – A condenação ao pagamento de indenização por danos materiais e morais demanda a existência de prova dos danos suportados. II – Obrigação da imobiliária de ressarcir os valores desembolsados pelo locatário na pintura do teto do imóvel, uma vez que o vazamento no imóvel é fato incontroverso nos autos. III – Apelação parcialmente provida.

05/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

09/10/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 11:26

Decorrido prazo de IMOBILIARIA MELO IMOVEIS LTDA - ME em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:34

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2023, 22:41

Publicado Certidão em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706758-04.2022.8.07.0004. REQUERENTE: IRACI DA SILVA MARTINS REQUERIDO: IMOBILIARIA MELO IMOVEIS LTDA - ME, DEOCLECIANO ALVES DE LIMA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada apelação TEMPESTIVA da parte REQUERENTE: IRACI DA SILVA MARTINS. Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresenta Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) . Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresenta

05/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de IMOBILIARIA MELO IMOVEIS LTDA - ME em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:55

Decorrido prazo de DEOCLECIANO ALVES DE LIMA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:55

Juntada de Petição de apelação

24/08/2023, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:01

Publicado Sentença em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0706758-04.2022.8.07.0004. REQUERENTE: IRACI DA SILVA MARTINS REQUERIDO: IMOBILIARIA MELO IMOVEIS LTDA - ME, DEOCLECIANO ALVES DE LIMA SENTENÇA I - RELATÓRIO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de conhecimento proposta por IRACI DA SILVA MARTINS em desfavor de IMOBILIARIA MELO IMOVEIS LTDA - ME e DEOCLECIANO ALVES DE LIMA, partes qualificadas nos autos. Afirma a parte autora, em suma, que “celebrou o contrato de locação no mês de abril de 2019, com o

02/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama

20/07/2023, 08:29

Julgado procedente em parte do pedido

19/07/2023, 19:17

Recebidos os autos

19/07/2023, 19:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA

19/07/2023, 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

19/07/2023, 14:19

Recebidos os autos

19/07/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 13:29

Publicado Despacho em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

27/03/2023, 17:44

Recebidos os autos

27/03/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

27/03/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 12:30

Publicado Despacho em 20/03/2023.

20/03/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 13:56

Recebidos os autos

07/03/2023, 13:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

16/02/2023, 06:25

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 06:25

Decorrido prazo de IMOBILIARIA MELO IMOVEIS LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 17:27

Juntada de Petição de especificação de provas

27/01/2023, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

24/01/2023, 02:43

Publicado Certidão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:43

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 10:52

Juntada de Petição de réplica

13/12/2022, 18:00

Publicado Certidão em 22/11/2022.

23/11/2022, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

23/11/2022, 10:49

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 07:32

Juntada de Petição de contestação

14/11/2022, 22:32

Juntada de certidão

24/10/2022, 17:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/10/2022, 05:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2022, 08:50

Decorrido prazo de IRACI DA SILVA MARTINS em 03/10/2022 23:59:59.

04/10/2022, 01:46

Juntada de Petição de réplica

03/10/2022, 13:29

Publicado Decisão em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 00:15

Recebidos os autos

28/09/2022, 13:57

Outras decisões

28/09/2022, 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

20/09/2022, 17:31

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 16:14

Publicado Despacho em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 00:16

Recebidos os autos

07/09/2022, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

05/09/2022, 10:43

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 10:42

Decorrido prazo de IMOBILIARIA MELO IMOVEIS LTDA - ME em 02/09/2022 23:59:59.

03/09/2022, 00:18

Juntada de Petição de contestação

02/09/2022, 17:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/08/2022, 04:44

Decorrido prazo de IRACI DA SILVA MARTINS em 15/07/2022 23:59:59.

16/07/2022, 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2022, 14:05

Decorrido prazo de IRACI DA SILVA MARTINS em 04/07/2022 23:59:59.

05/07/2022, 00:56

Juntada de certidão

30/06/2022, 16:23

Publicado Decisão em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/06/2022, 15:18

Recebidos os autos

22/06/2022, 11:52

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

22/06/2022, 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

21/06/2022, 13:53

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/06/2022, 15:07

Publicado Decisão em 10/06/2022.

10/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

10/06/2022, 00:11

Recebidos os autos

08/06/2022, 14:39

Decisão interlocutória - emenda à inicial

08/06/2022, 14:39

Distribuído por sorteio

08/06/2022, 13:40

Agravo

•04/07/2024, 11:35

Decisão

•10/06/2024, 09:13

Documento de Comprovação

•09/05/2024, 15:26

Documento de Comprovação

•09/05/2024, 15:26

Documento de Comprovação

•09/05/2024, 15:26

Acórdão

•08/04/2024, 11:05

Acórdão

•25/11/2023, 07:03

Sentença

•01/08/2023, 15:08

Sentença

•19/07/2023, 19:17

Despacho

•27/03/2023, 17:40

Despacho

•27/03/2023, 17:40

Despacho

•16/03/2023, 07:30

Despacho

•07/03/2023, 13:56

Todos os documentos(23)

Decisão de Tribunais Superiores

•11/12/2024, 15:18

Despacho

•01/08/2024, 14:59

Agravo

•04/07/2024, 11:35

Decisão

•10/06/2024, 09:13

Documento de Comprovação

•09/05/2024, 15:26

Documento de Comprovação

•09/05/2024, 15:26

Documento de Comprovação

•09/05/2024, 15:26

Acórdão

•08/04/2024, 11:05

Acórdão

•25/11/2023, 07:03

Sentença

•01/08/2023, 15:08

Sentença

•19/07/2023, 19:17

Despacho

•27/03/2023, 17:40

Despacho

•27/03/2023, 17:40

Despacho

•16/03/2023, 07:30

Despacho

•07/03/2023, 13:56

Decisão

•28/09/2022, 13:57

Decisão

•28/09/2022, 13:57

Despacho

•07/09/2022, 08:49

Despacho

•07/09/2022, 08:49

Decisão

•22/06/2022, 11:52

Decisão

•22/06/2022, 11:52

Decisão

•08/06/2022, 14:39

Decisão

•08/06/2022, 14:39