Cumprimento de sentença 0714037-41.2022.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 89.075,42

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel do Gama 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Fátima Rafael 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de F?tima Rafael de Aguiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2026, 10:56

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

29/04/2026, 11:08

Embargos de declaração não acolhidos

29/04/2026, 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

08/04/2026, 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 15:21

Publicado Decisão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

27/03/2026, 14:47

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2026, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

06/03/2026, 13:12

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 16:00

Publicado Decisão em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:21

Todas as movimentações(187)

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2026, 10:56

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

29/04/2026, 11:08

Embargos de declaração não acolhidos

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 11:08

Decisão

•29/04/2026, 11:08

29/04/2026, 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

08/04/2026, 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 15:21

Publicado Decisão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

27/03/2026, 14:47

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2026, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

06/03/2026, 13:12

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 16:00

Publicado Decisão em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

12/02/2026, 09:32

Outras decisões

12/02/2026, 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

05/02/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 09:12

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:41

Recebidos os autos

24/11/2025, 16:00

Decisão Interlocutória de Mérito

24/11/2025, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

20/11/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 12:01

Recebidos os autos

10/11/2025, 17:57

Decisão Interlocutória de Mérito

10/11/2025, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

09/10/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 13:30

Decorrido prazo de JHESSIE FRANCIANNE GERVAZIO PINHEIRO JACAUNA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:31

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:31

Publicado Decisão em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:39

Recebidos os autos

05/09/2025, 17:56

Decisão Interlocutória de Mérito

05/09/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 15:18

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

11/08/2025, 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

11/08/2025, 08:28

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:20

Decorrido prazo de JHESSIE FRANCIANNE GERVAZIO PINHEIRO JACAUNA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:23

Juntada de Petição de certidão

05/08/2025, 13:51

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:40

Recebidos os autos

15/07/2025, 19:10

Decisão Interlocutória de Mérito

15/07/2025, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

02/07/2025, 09:25

Juntada de Petição de impugnação

30/06/2025, 14:04

Publicado Certidão em 24/06/2025.

24/06/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 02:52

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 23:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/06/2025, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:34

Publicado Decisão em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2025, 16:24

Recebidos os autos

14/05/2025, 17:46

Decisão Interlocutória de Mérito

14/05/2025, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

14/05/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 15:14

Decorrido prazo de JHESSIE FRANCIANNE GERVAZIO PINHEIRO JACAUNA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:01

Publicado Despacho em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 02:32

Recebidos os autos

07/04/2025, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

31/03/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 15:53

Recebidos os autos

13/03/2025, 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

20/10/2023, 08:07

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 15:19

Publicado Certidão em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:35

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714037-41.2022.8.07.0004. AUTOR: JHESSIE FRANCIANNE GERVAZIO PINHEIRO JACAUNA REU: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada apelação TEMPESTIVA da parte REQUERIDA: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 08:49

Juntada de Petição de apelação

20/09/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 10:42

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0714037-41.2022.8.07.0004. AUTOR: JHESSIE FRANCIANNE GERVAZIO PINHEIRO JACAUNA REU: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. SENTENÇA Cuidam-se de embargos de declaração, opostos por ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SÃO PAULO LTDA, contra sentença proferida no ID 165949522, por meio do qual alega a embargante a Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:53

Publicado Despacho em 24/08/2023.

24/08/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 02:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama

22/08/2023, 19:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2023, 18:42

Recebidos os autos

22/08/2023, 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES

21/08/2023, 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

21/08/2023, 18:45

Recebidos os autos

21/08/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

21/08/2023, 07:01

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2023, 15:14

Publicado Certidão em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0714037-41.2022.8.07.0004. AUTOR: JHESSIE FRANCIANNE GERVAZIO PINHEIRO JACAUNA REU: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA anexou aos autos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SENTENÇA DE ID nº 165949522, TEMPESTIVOS. Nos termos da 01/2017, fica parte AUTORA intimada a se manifestar, n Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/08/2023, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:36

Publicado Sentença em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0714037-41.2022.8.07.0004. AUTOR: JHESSIE FRANCIANNE GERVAZIO PINHEIRO JACAUNA REU: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. SENTENÇA JHESSIE FRANCIANNE GERVÁZIO PINHEIRO JACAÚNA, devidamente qualificada nos autos, ajuíza ação de obrigação de fazer contra ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SÃO PAULO LTDA., também Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama

20/07/2023, 13:45

Julgado procedente o pedido

20/07/2023, 11:37

Recebidos os autos

20/07/2023, 11:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES

19/07/2023, 20:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

19/07/2023, 14:39

Recebidos os autos

19/07/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:24

Publicado Despacho em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

16/05/2023, 13:49

Recebidos os autos

16/05/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 09:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

11/05/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 14:46

Publicado Certidão em 03/05/2023.

03/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

02/05/2023, 00:39

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 13:00

Juntada de Petição de réplica

20/04/2023, 18:13

Decorrido prazo de JHESSIE FRANCIANNE GERVAZIO PINHEIRO JACAUNA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:22

Publicado Certidão em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 07:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama

24/03/2023, 14:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/03/2023, 14:31

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/03/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/03/2023, 14:31

Juntada de Petição de contestação

24/03/2023, 12:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

23/03/2023, 14:32

Recebidos os autos

23/03/2023, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 00:30

Publicado Despacho em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:30

Recebidos os autos

20/03/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

14/03/2023, 14:16

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 02:48

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 19:00

Publicado Despacho em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:21

Recebidos os autos

01/03/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

28/02/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 16:37

Publicado Decisão em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 02:39

Recebidos os autos

06/02/2023, 16:17

Indeferido o pedido de JHESSIE FRANCIANNE GERVAZIO PINHEIRO JACAUNA - CPF: 079.624.241-09 (AUTOR)

06/02/2023, 16:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

06/02/2023, 10:53

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 11:05

Publicado Despacho em 01/02/2023.

01/02/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

31/01/2023, 02:48

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 11:49

Recebidos os autos

27/01/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

27/01/2023, 16:10

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

27/01/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 11:59

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 03:03

Publicado Decisão em 24/01/2023.

24/01/2023, 03:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2023, 21:20

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 17:02

Recebidos os autos

20/01/2023, 16:32

Embargos de declaração acolhidos

20/01/2023, 16:32

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

20/01/2023, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

18/01/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 11:02

Publicado Certidão em 16/12/2022.

16/12/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

16/12/2022, 00:27

Recebidos os autos

15/12/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

15/12/2022, 07:13

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 07:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/12/2022, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 02:57

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 18:14

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/12/2022, 18:12

Recebidos os autos

12/12/2022, 20:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/12/2022, 20:09

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

12/12/2022, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:58

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 16:52

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 16:50

Recebidos os autos

05/12/2022, 15:18

Decisão interlocutória - emenda à inicial

05/12/2022, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

01/12/2022, 18:56

Distribuído por sorteio

29/11/2022, 14:49

Decisão

•27/03/2026, 14:47

Decisão

•27/03/2026, 14:47

Documento de Comprovação

•25/02/2026, 16:00

Documento de Comprovação

•25/02/2026, 16:00

Decisão

•12/02/2026, 09:32

Decisão

•12/02/2026, 09:32

Decisão

•05/12/2025, 12:41

Decisão

•24/11/2025, 16:00

Decisão

•10/11/2025, 17:57

Decisão

•10/11/2025, 17:57

Documento de Comprovação

•02/10/2025, 13:30

Decisão

•05/09/2025, 17:56

Decisão

•05/09/2025, 17:56

Todos os documentos(55)

Decisão

•29/04/2026, 11:08

Decisão

•29/04/2026, 11:08

Decisão

•27/03/2026, 14:47

Decisão

•27/03/2026, 14:47

Documento de Comprovação

•25/02/2026, 16:00

Documento de Comprovação

•25/02/2026, 16:00

Decisão

•12/02/2026, 09:32

Decisão

•12/02/2026, 09:32

Decisão

•05/12/2025, 12:41

Decisão

•24/11/2025, 16:00

Decisão

•10/11/2025, 17:57

Decisão

•10/11/2025, 17:57

Documento de Comprovação

•02/10/2025, 13:30

Decisão

•05/09/2025, 17:56

Decisão

•05/09/2025, 17:56

Decisão

•15/07/2025, 19:10

Decisão

•15/07/2025, 19:10

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/06/2025, 17:43

Decisão

•23/05/2025, 16:27

Decisão

•14/05/2025, 17:46

Despacho

•07/04/2025, 08:03

Despacho

•07/04/2025, 08:03

Acórdão

•11/02/2025, 18:09

Despacho

•27/09/2024, 15:36

Despacho

•19/08/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 16:59

Despacho

•31/07/2024, 17:16

Despacho

•17/07/2024, 19:13

Acórdão

•28/06/2024, 19:29

Sentença

•29/08/2023, 00:01

Sentença

•22/08/2023, 18:42

Despacho

•21/08/2023, 12:00

Despacho

•21/08/2023, 12:00

Sentença

•01/08/2023, 15:27

Sentença

•20/07/2023, 11:37

Despacho

•16/05/2023, 09:16

Despacho

•16/05/2023, 09:16

Despacho

•20/03/2023, 10:51

Despacho

•20/03/2023, 10:51

Despacho

•01/03/2023, 11:18

Despacho

•01/03/2023, 11:18

Decisão

•06/02/2023, 16:17

Decisão

•06/02/2023, 16:17

Despacho

•27/01/2023, 17:26

Despacho

•27/01/2023, 17:26

Decisão

•20/01/2023, 17:05

Decisão

•20/01/2023, 16:54

Decisão

•20/01/2023, 16:32

Decisão

•20/01/2023, 16:32

Despacho

•15/12/2022, 14:54

Despacho

•15/12/2022, 14:54

Decisão

•12/12/2022, 20:09

Decisão

•12/12/2022, 20:09

Decisão

•05/12/2022, 15:18

Decisão

•05/12/2022, 15:18