Embargos de Terceiro Cível 0023232-68.2016.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos de Terceiro CívelTransaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Terceiro Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos de Terceiro Cível · Vara de Fal?ncias, Recupera??es Judiciais, Insolv?ncia Civil e Lit?gios Empresariais do DF

Partes do Processo

DANIEL CAVALCANTE AIRES ALVES

CPF

Autor

ANA PAULA CAVALCANTE AIRES ALVES

CPF

Autor

MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME

CNPJ

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAELLA RITONDALE DANTAS

OAB/DF 41470·CPF·Representa: Autor

TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS

OAB/DF 39498·CPF·Representa: Autor

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 12163·CPF·Representa: Autor

RAFAELLA RITONDALE DANTAS

OAB/DF 41470·CPF·Representa: Réu

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 12163·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

DANIEL CAVALCANTE AIRES ALVES

CPF

Autor

ANA PAULA CAVALCANTE AIRES ALVES

CPF

Autor

MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME

CNPJ

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

SANTA IGNEZ CONTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Terceiro

ANA PAULA CAVALCANTE AIRES ALVES

CPF

Reu

MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME

CNPJ

Reu

DANIEL CAVALCANTE AIRES ALVES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FERNANDO PARENTE VIEGAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME

OUTROS_PARTICIPANTES

SANTA IGNEZ CONTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

RAFAELLA RITONDALE DANTAS

OAB/DF 41470·CPF·Representa: Autor

TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS

OAB/DF 39498·CPF·Representa: Autor

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 12163·CPF·Representa: Autor

RAFAELLA RITONDALE DANTAS

OAB/DF 41470·CPF·Representa: Réu

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 12163·CPF·Representa: Réu

TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS

OAB/DF 39498·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 15:39

Juntada de certidão

27/08/2024, 17:20

Juntada de carta

24/08/2024, 10:27

Expedição de Ofício.

09/08/2024, 18:22

Outras decisões

08/08/2024, 15:06

Recebidos os autos

08/08/2024, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

07/08/2024, 19:24

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 19:23

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 14:19

Publicado Certidão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:27

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 16:13

Publicado Decisão em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:45

Publicado Decisão em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:45

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 15:39

Juntada de certidão

27/08/2024, 17:20

Juntada de carta

24/08/2024, 10:27

Expedição de Ofício.

09/08/2024, 18:22

Outras decisões

08/08/2024, 15:06

Documentos

Decisão

•08/08/2024, 15:06

Decisão

•01/07/2024, 14:16

Recebidos os autos

08/08/2024, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

07/08/2024, 19:24

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 19:23

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 14:19

Publicado Certidão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:27

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 16:13

Publicado Decisão em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:45

Publicado Decisão em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 03:25

Recebidos os autos

01/07/2024, 14:16

Outras decisões

01/07/2024, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

28/06/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 08:36

Publicado Certidão em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 03:16

Juntada de certidão

20/06/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 15:43

Juntada de certidão

05/06/2024, 16:56

Juntada de carta

15/05/2024, 17:30

Expedição de Ofício.

14/05/2024, 14:46

Recebidos os autos

10/05/2024, 16:46

Deferido o pedido de MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME - CNPJ: 00.646.315/0001-00 (EMBARGADO).

10/05/2024, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

18/03/2024, 14:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/02/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 15:56

Decorrido prazo de DANIEL CAVALCANTE AIRES ALVES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:58

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:58

Decorrido prazo de ANA PAULA CAVALCANTE AIRES ALVES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:58

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:06

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024

05/01/2024, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023232-68.2016.8.07.0015. EMBARGANTE: ANA PAULA CAVALCANTE AIRES ALVES, DANIEL CAVALCANTE AIRES ALVES RECONVINTE: MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME EMBARGADO: MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME RECONVINDO: ANA PAULA CAVALCANTE AIRES ALVES, DANIEL CAVALCANTE AIRES ALVES CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas acerca dos extratos das contas judiciais (ID 177089826 e seguintes, ID 182655424) e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 2 de janeiro de 2024 15:58:07. ANA CAROLINA SANTANA GUERRA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)

04/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

02/01/2024, 16:02

Juntada de certidão

21/12/2023, 14:09

Juntada de carta

30/11/2023, 15:51

Expedição de Ofício.

17/11/2023, 18:58

Juntada de certidão

03/11/2023, 13:59

Recebidos os autos

25/10/2023, 17:10

Deferido o pedido de ANA PAULA CAVALCANTE AIRES ALVES - CPF: 019.868.541-67 (EMBARGANTE).

25/10/2023, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

25/10/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 17:43

Decorrido prazo de DANIEL CAVALCANTE AIRES ALVES em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 03:36

Decorrido prazo de ANA PAULA CAVALCANTE AIRES ALVES em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 03:33

Publicado Certidão em 04/10/2023.

04/10/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:06

Decorrido prazo de DANIEL CAVALCANTE AIRES ALVES em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 04:06

Decorrido prazo de ANA PAULA CAVALCANTE AIRES ALVES em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 04:04

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 15:29

Publicado Certidão em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 07:51

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 09:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2023, 09:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2023, 16:55

Recebidos os autos

09/01/2023, 16:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

23/12/2022, 17:47

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/04/2021, 17:39

Juntada de certidão

21/01/2021, 17:34

Juntada de certidão

21/01/2021, 17:32

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/06/2020, 12:08

Expedição de Certidão.

03/09/2019, 17:21

Juntada de certidão

03/09/2019, 17:21

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 14:34

Decorrido prazo de DANIEL CAVALCANTE AIRES ALVES em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 14:34

Decorrido prazo de ANA PAULA CAVALCANTE AIRES ALVES em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 14:33

Decorrido prazo de FERNANDO PARENTE VIEGAS em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 15:12

Juntada de Petição de Manifestação;

13/08/2019, 13:46

Publicado Certidão em 13/08/2019.

13/08/2019, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2019, 08:25

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 18:13

Juntada de certidão

08/08/2019, 18:13

Expedição de Certidão.

08/08/2019, 18:13

Distribuído por dependência

26/07/2019, 14:05

Decisão

•01/07/2024, 14:16

Decisão

•10/05/2024, 16:46

Decisão

•25/10/2023, 17:10

Decisão

•09/01/2023, 16:55

SENTENÇA

•26/07/2019, 14:06

Decisão

•26/07/2019, 14:05

Decisão

•26/07/2019, 14:05

Decisão

•26/07/2019, 14:05