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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2017

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas

Partes do Processo

VANDA ALVES DA ROCHA

CPF

Autor

ANDREA ALVES ROCHA QUEIROZ

CPF

Autor

JOSE ALVES DA ROCHA

CPF

Autor

WELLINGTON ALVES DA ROCHA

CPF

Autor

ANTONIO ALVES DA ROCHA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LEANDRO OLIVEIRA ALVES

OAB/DF 25014·CPF·Representa: Autor

KENYA ROCHA DE OLIVEIRA

OAB/DF 49841·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

VANDA ALVES DA ROCHA

CPF

Autor

ANDREA ALVES ROCHA QUEIROZ

CPF

Autor

JOSE ALVES DA ROCHA

CPF

Autor

WELLINGTON ALVES DA ROCHA

CPF

Autor

ANTONIO ALVES DA ROCHA

CPF

Autor

EDNA ALVES DA ROCHA

CPF

Autor

JOSE ALVES DA ROCHA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PGDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

LLLLLLLL

Terceiro

LEONARDO

Terceiro

DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE - ESCS

Terceiro

MARIA DE FATIMA ALVES DA ROCHA

CPF

Reu

RITA ALVES

CPF

Reu

WANDERSON ALVES DA ROCHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

KENYA ROCHA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BRUNO LUCIO ROCHA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE ALVES DA ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

VANDA ALVES DA ROCHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 14:06

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:19

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:32

Recebidos os autos

20/09/2024, 15:12

Outras decisões

20/09/2024, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS

08/07/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

07/07/2024, 19:50

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 16:58

Recebidos os autos

03/05/2024, 16:57

Todas as movimentações(242)

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 14:06

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:19

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:32

Documentos

Decisão

•20/09/2024, 15:12

Decisão

•20/09/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:32

Recebidos os autos

20/09/2024, 15:12

Outras decisões

20/09/2024, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS

08/07/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

07/07/2024, 19:50

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 16:58

Recebidos os autos

03/05/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

14/03/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 22:55

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024

05/01/2024, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 11. Intime-se a Inventariante para apresentar a certidão negativa de débitos, já que o não pagamento dos débitos tributários impede a expedição de qualquer formal de partilha ou alvará em favor de herdeiros. 12. Prazo derradeiro: 30 (trinta) dias. 13. Com a apresentação da certidão negativa de débitos, remetam-se os autos à Procuradoria Geral do Distrito Federal - PGDF, órgão que representa a Fazenda Pública do Distrito Federal, para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 629). 14. Caso a PGDF apresente requerimento, intime-se a Inventariante para o devido cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias. 15. Caso não haja requerimentos da Fazenda Pública do Distrito Federal e estando comprovado nos autos o pagamento de todos os débitos tributários, inclusive ITCMD, expeça-se o formal de partilha conforme determinado na sentença de ID 91170083 16. Por fim, caso a Inventariante deixe fluir sem manifestação quaisquer que sejam os interregnos que lhe tenham sido ou lhe sejam assinalados nestes autos, intime-se, presencial e pessoalmente, por Oficial(a) de Justiça, para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, pena de remoção (CPC, art. 622). Recanto das Emas/DF.

04/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/01/2024, 16:23

Outras decisões

03/01/2024, 16:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

09/08/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 20:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:11

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 09:30

Publicado Certidão em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:34

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 11:05

Decorrido prazo de VANDA ALVES DA ROCHA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:10

Publicado Certidão em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 01:19

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 18:13

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 11:44

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DA ROCHA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DA ROCHA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DA ROCHA em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

24/01/2023, 02:06

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:06

Recebidos os autos

15/01/2023, 13:25

Decisão interlocutória - recebido

15/01/2023, 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

29/11/2022, 17:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2022, 17:35

Juntada de certidão

29/11/2022, 17:35

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 17:02

Apensado ao processo #Oculto#

17/12/2021, 15:00

Decorrido prazo de VANDA ALVES DA ROCHA em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 02:25

Publicado Decisão em 11/10/2021.

11/10/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 02:31

Recebidos os autos

06/10/2021, 18:00

Decisão interlocutória - recebido

06/10/2021, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

27/09/2021, 16:10

Decorrido prazo de VANDA ALVES DA ROCHA - CPF: 247.939.301-15 (INVENTARIANTE) em 22/09/2021.

27/09/2021, 16:07

Decorrido prazo de VANDA ALVES DA ROCHA em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

16/09/2021, 19:12

Publicado Certidão em 15/09/2021.

16/09/2021, 19:12

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 16:28

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 16:27

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 14:19

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 15:36

Juntada de certidão

24/08/2021, 15:28

Transitado em Julgado em 19/08/2021

24/08/2021, 12:55

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DA ROCHA em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:36

Decorrido prazo de VANDA ALVES DA ROCHA em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:36

Publicado Sentença em 27/07/2021.

27/07/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

26/07/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

26/07/2021, 02:35

Recebidos os autos

23/07/2021, 09:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/07/2021, 09:27

Decorrido prazo de VANDA ALVES DA ROCHA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

17/06/2021, 15:27

Publicado Despacho em 15/06/2021.

15/06/2021, 02:36

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas - (em diligência)

14/06/2021, 18:40

Juntada de certidão

14/06/2021, 18:40

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

14/06/2021, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 08:58

Recebidos os autos

10/06/2021, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

09/06/2021, 12:54

Decorrido prazo de VANDA ALVES DA ROCHA em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 02:34

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA ROCHA em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 02:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/05/2021, 19:19

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento

18/05/2021, 14:45

Publicado Intimação em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:44

Publicado Intimação em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:44

Publicado Intimação em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:44

Juntada de ficha de inspeção judicial

17/05/2021, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:36

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas - (em diligência)

10/05/2021, 15:03

Julgado procedente o pedido

10/05/2021, 14:19

Recebidos os autos

10/05/2021, 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

30/04/2021, 14:02

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

27/04/2021, 13:33

Recebidos os autos

27/04/2021, 13:32

Publicado Decisão em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 02:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

15/04/2021, 12:33

Recebidos os autos

14/04/2021, 21:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/04/2021, 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

07/04/2021, 10:29

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 07:36

Juntada de certidão

26/03/2021, 17:06

Recebidos os autos

23/03/2021, 20:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2021, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 20:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

03/03/2021, 18:13

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 18:12

Decorrido prazo de VANDA ALVES DA ROCHA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:40

Publicado Certidão em 03/02/2021.

03/02/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:26

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 18:07

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 13:03

Publicado Decisão em 22/01/2021.

22/01/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021

21/01/2021, 02:56

Recebidos os autos

19/01/2021, 18:34

Decisão interlocutória - recebido

19/01/2021, 18:34

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 18:34

Juntada de Petição de impugnação

12/01/2021, 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

08/01/2021, 17:13

Recebidos os autos

08/01/2021, 17:12

Juntada de Petição de petição

08/01/2021, 09:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.

18/12/2020, 20:05

Publicado Decisão em 18/12/2020.

18/12/2020, 02:42

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para Contadoria - (em diligência)

17/12/2020, 14:38

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

17/12/2020, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 02:44

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 18:53

Recebidos os autos

15/12/2020, 18:53

Decisão interlocutória - recebido

15/12/2020, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

18/11/2020, 12:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/11/2020, 09:24

Expedição de Certidão.

17/11/2020, 12:16

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 12:16

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 10:48

Publicado Certidão em 17/11/2020.

17/11/2020, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 03:03

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 12:08

Juntada de Petição de impugnação

06/11/2020, 23:44

Publicado Certidão em 14/10/2020.

14/10/2020, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020, 02:42

Expedição de Certidão.

09/10/2020, 15:21

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2020, 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2020, 13:01

Decorrido prazo de VANDA ALVES DA ROCHA em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 02:47

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2020, 13:29

Recebidos os autos

08/07/2020, 13:29

Decisão interlocutória - recebido

08/07/2020, 13:29

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 21:40

Juntada de ficha de inspeção judicial

05/06/2020, 19:25

Juntada de certidão

11/03/2020, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

12/12/2019, 17:01

Expedição de Certidão.

12/12/2019, 17:00

Juntada de certidão

12/12/2019, 17:00

Decorrido prazo de VANDA ALVES DA ROCHA em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 21:36

Publicado Certidão em 25/11/2019.

25/11/2019, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2019, 09:07

Juntada de certidão

20/11/2019, 17:15

Expedição de Certidão.

20/11/2019, 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2019, 15:25

Expedição de Mandado.

31/10/2019, 10:29

Juntada de mandado

31/10/2019, 10:29

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 09:44

Publicado Certidão em 17/10/2019.

17/10/2019, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2019, 18:25

Juntada de certidão

14/10/2019, 14:56

Expedição de Certidão.

14/10/2019, 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2019, 15:18

Juntada de certidão

26/09/2019, 12:34

Expedição de Mandado.

20/09/2019, 16:31

Juntada de mandado

20/09/2019, 16:31

Decorrido prazo de VANDA ALVES DA ROCHA em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 16:07

Juntada de certidão

22/08/2019, 16:19

Juntada de certidão

14/08/2019, 14:41

Publicado Certidão em 13/08/2019.

13/08/2019, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2019, 07:38

Juntada de certidão

08/08/2019, 16:19

Expedição de Certidão.

08/08/2019, 16:19

Expedição de Certidão.

08/08/2019, 16:01

Juntada de certidão

08/08/2019, 16:01

Juntada de certidão

08/08/2019, 15:36

Juntada de certidão

26/07/2019, 10:43

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 15:23

Juntada de certidão

26/06/2019, 13:33

Expedição de Certidão.

26/06/2019, 13:33

Juntada de certidão

26/06/2019, 13:31

Expedição de Certidão.

26/06/2019, 13:31

Expedição de Termo.

26/06/2019, 13:27

Decorrido prazo de VANDA ALVES DA ROCHA em 14/06/2019 23:59:59.

16/06/2019, 15:32

Expedição de Termo.

11/06/2019, 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2019, 16:56

Juntada de termo

11/06/2019, 16:56

Juntada de certidão

11/06/2019, 16:50

Expedição de Certidão.

11/06/2019, 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2019, 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2019, 16:48

Juntada de ofício

11/06/2019, 16:48

Expedição de Ofício.

11/06/2019, 16:48

Publicado Decisão em 24/05/2019.

24/05/2019, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2019, 20:11

Recebidos os autos

21/05/2019, 13:38

Decisão interlocutória - recebido

21/05/2019, 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

11/12/2018, 16:06

Juntada de Petição de petição

07/12/2018, 13:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial

05/12/2018, 17:58

Recebidos os autos

05/12/2018, 17:58

Decorrido prazo de VANDA ALVES DA ROCHA em 14/06/2018 23:59:59.

15/06/2018, 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

24/05/2018, 22:02

Publicado Decisão em 23/05/2018.

23/05/2018, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2018, 04:33

Juntada de Petição de petição

18/05/2018, 18:32

Decisão interlocutória - deferimento

05/05/2018, 23:29

Recebidos os autos

05/05/2018, 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

27/04/2018, 18:07

Juntada de Petição de petição

16/04/2018, 17:26

Publicado Decisão em 11/04/2018.

11/04/2018, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2018, 05:03

Recebidos os autos

05/04/2018, 23:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial

05/04/2018, 23:31

Conclusos para decisão para Yeda Maria Morales Sánchez

07/11/2017, 16:06

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Valtênio Mendes Cardoso do Recanto das Emas para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas - (em diligência)

07/11/2017, 13:16

Juntada de certidão

07/11/2017, 13:16

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Valtênio Mendes Cardoso do Recanto das Emas - (em diligência)

06/11/2017, 19:03

Distribuído por sorteio

06/11/2017, 19:03

Decisão

•03/01/2024, 16:23

Decisão

•03/01/2024, 16:23

Decisão

•15/01/2023, 13:25

Decisão

•15/01/2023, 13:25

Decisão

•06/10/2021, 18:00

Decisão

•06/10/2021, 18:00

Sentença

•01/09/2021, 14:19

Sentença

•23/07/2021, 09:27

Sentença

•23/07/2021, 09:27

Despacho

•10/06/2021, 16:37

Despacho

•10/06/2021, 16:37

Sentença

•10/05/2021, 14:19

Decisão

•14/04/2021, 21:17

Todos os documentos(29)

Decisão

•20/09/2024, 15:12

Decisão

•20/09/2024, 15:12

Decisão

•03/01/2024, 16:23

Decisão

•03/01/2024, 16:23

Decisão

•15/01/2023, 13:25

Decisão

•15/01/2023, 13:25

Decisão

•06/10/2021, 18:00

Decisão

•06/10/2021, 18:00

Sentença

•01/09/2021, 14:19

Sentença

•23/07/2021, 09:27

Sentença

•23/07/2021, 09:27

Despacho

•10/06/2021, 16:37

Despacho

•10/06/2021, 16:37

Sentença

•10/05/2021, 14:19

Decisão

•14/04/2021, 21:17

Decisão

•14/04/2021, 21:17

Despacho

•23/03/2021, 20:42

Despacho

•23/03/2021, 20:42

Decisão

•19/01/2021, 18:34

Decisão

•19/01/2021, 18:34

Decisão

•15/12/2020, 18:53

Decisão

•15/12/2020, 18:53

Decisão

•08/07/2020, 13:29

Decisão

•08/07/2020, 13:29

Decisão

•21/05/2019, 13:38

Decisão

•05/12/2018, 17:58

Decisão

•18/05/2018, 11:58

Decisão

•05/05/2018, 23:29

Decisão

•05/04/2018, 23:31