Apelação Cível 0704079-11.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 96.558,73

Órgão julgador

Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 6? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

LOURIVAL FRANCISCO DE ABREU

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 14:44

Transitado em Julgado em 04/12/2024

05/12/2024, 14:44

Decorrido prazo de LOURIVAL FRANCISCO DE ABREU em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/11/2024 23:59.

18/11/2024, 02:15

Publicado Ementa em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 17:02

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido

04/11/2024, 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2024, 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 17:06

Recebidos os autos

27/09/2024, 16:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

11/07/2024, 11:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/07/2024, 11:44

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

05/12/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 14:44

Transitado em Julgado em 04/12/2024

05/12/2024, 14:44

Decorrido prazo de LOURIVAL FRANCISCO DE ABREU em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/11/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•06/11/2024, 16:39

Decisão

•29/05/2024, 08:09

18/11/2024, 02:15

Publicado Ementa em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 17:02

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido

04/11/2024, 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2024, 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 17:06

Recebidos os autos

27/09/2024, 16:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

11/07/2024, 11:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/07/2024, 11:44

Recebidos os autos

08/07/2024, 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/07/2024, 13:05

Distribuído por sorteio

08/07/2024, 13:05

Outros Documentos

•28/05/2024, 13:32

Sentença

•17/05/2024, 09:56

Despacho

•15/03/2024, 17:38

Decisão

•23/02/2024, 19:06

Decisão

•01/07/2021, 13:13

Decisão

•26/11/2020, 17:10

Decisão

•25/09/2020, 12:06

Despacho

•08/09/2020, 18:52

Decisão

•17/07/2020, 19:26

Decisão

•25/05/2020, 14:16

Decisão

•23/03/2020, 18:37

Documento de Comprovação

•20/03/2020, 12:33

Decisão

•17/03/2020, 13:33

Todos os documentos(16)

Acórdão

•06/11/2024, 16:39

Decisão

•29/05/2024, 08:09

Outros Documentos

•28/05/2024, 13:32

Sentença

•17/05/2024, 09:56

Despacho

•15/03/2024, 17:38

Decisão

•23/02/2024, 19:06

Decisão

•01/07/2021, 13:13

Decisão

•26/11/2020, 17:10

Decisão

•25/09/2020, 12:06

Despacho

•08/09/2020, 18:52

Decisão

•17/07/2020, 19:26

Decisão

•25/05/2020, 14:16

Decisão

•23/03/2020, 18:37

Documento de Comprovação

•20/03/2020, 12:33

Decisão

•17/03/2020, 13:33

Decisão

•13/02/2020, 11:30