Procedimento Comum Cível 0705616-28.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 129.591,12

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 18:52

Transitado em Julgado em 05/10/2023

06/10/2023, 18:51

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:38

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 17:26

Decorrido prazo de MARIA AMALIA PINHEIRO CORREA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:45

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:41

Publicado Sentença em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA/RESCISÓRIA DE CONTRATO BANCÁRIO C/C DEVOLUÇÃO DE PARCELAS PAGAS E C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por MARIA AMÁLIA PINHEIRO CORREA contra e BANCO BMG S.A e BANCO PAN S.A, partes qualificadas nos autos. Alega que “recebeu uma ligação 16/01/2023 da empresa Fax Soluções Financeiras LTDA, se dizendo ser representante do Banco Pan, informando sobre a possibilidade de cancelar o Cartão Consignado do Banco e dizendo que a autora

14/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/09/2023, 20:11

Homologada a Transação

12/09/2023, 20:11

Julgado improcedente o pedido

12/09/2023, 20:11

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 20:11

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 18:52

Transitado em Julgado em 05/10/2023

06/10/2023, 18:51

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:38

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 17:26

Decorrido prazo de MARIA AMALIA PINHEIRO CORREA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:45

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:41

Publicado Sentença em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA/RESCISÓRIA DE CONTRATO BANCÁRIO C/C DEVOLUÇÃO DE PARCELAS PAGAS E C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por MARIA AMÁLIA PINHEIRO CORREA contra e BANCO BMG S.A e BANCO PAN S.A, partes qualificadas nos autos. Alega que “recebeu uma ligação 16/01/2023 da empresa Fax Soluções Financeiras LTDA, se dizendo ser representante do Banco Pan, informando sobre a possibilidade de cancelar o Cartão Consignado do Banco e dizendo que a autora

14/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/09/2023, 20:11

Homologada a Transação

12/09/2023, 20:11

Julgado improcedente o pedido

12/09/2023, 20:11

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 20:11

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considero que a legislação aplicada ao caso, bem como as provas documentais existentes nos autos são suficientes para o deslinde da questão, sendo desnecessária a dilação probatória eventualmente requerida. Desta forma, entendo que o feito comporta julgamento antecipado do mérito e, por isso, determino que os autos sejam conclusos para sentença, na forma do Art. 355, I, do CPC.

01/09/2023, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

30/08/2023, 15:49

Recebidos os autos

30/08/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:41

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2023, 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

14/08/2023, 10:43

Juntada de Petição de especificação de provas

10/08/2023, 23:28

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:01

Publicado Certidão em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705616-28.2023.8.07.0004. AUTOR: MARIA AMALIA PINHEIRO CORREA REU: BANCO BMG S.A, BANCO PAN S.A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que foi anexada réplica pela parte autora. Conforme Portaria 01/17, INTIMO as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indi Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 15:36

Juntada de certidão

01/08/2023, 15:35

Juntada de Petição de réplica

31/07/2023, 21:31

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:45

Publicado Certidão em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de MARIA AMALIA PINHEIRO CORREA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:12

Juntada de certidão

05/07/2023, 14:57

Juntada de Petição de contestação

04/07/2023, 15:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:34

Publicado Decisão em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 00:55

Recebidos os autos

09/06/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 17:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/06/2023, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

06/06/2023, 15:19

Juntada de Petição de emenda à inicial

01/06/2023, 12:07

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:36

Recebidos os autos

29/05/2023, 17:39

Decisão Interlocutória de Mérito

29/05/2023, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

29/05/2023, 16:13

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/05/2023, 20:59

Determinada a emenda à inicial

08/05/2023, 11:04

Recebidos os autos

08/05/2023, 11:04

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 19:06

Documentos

Sentença

•12/09/2023, 20:11

Sentença

•12/09/2023, 20:11

Decisão

•30/08/2023, 10:41

Decisão

•30/08/2023, 10:41

Decisão

•09/06/2023, 17:28

Decisão

•09/06/2023, 17:28

Decisão

•29/05/2023, 17:39

Decisão

•29/05/2023, 17:39

Decisão

•08/05/2023, 11:04