Cumprimento de sentença 0709735-66.2022.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 6.992,56

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz de Direito Daniel Felipe Machado

Partes do Processo

GABRIELA RODRIGUES RIBEIRO DE SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JESSICA SARA DE OLIVEIRA MARQUES MONTENEGRO

OAB/DF 71269·CPF·Representa: Autor

LIVIO NOBRE SOARES DE LIMA

OAB/DF 63801·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 16:34

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 16:34

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 17:12

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 16:49

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 16:37

Recebidos os autos

13/03/2026, 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

09/03/2026, 17:04

Juntada de certidão

06/03/2026, 18:11

Juntada de alvará de levantamento

06/03/2026, 18:11

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 15:31

Publicado Decisão em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:25

Todas as movimentações(239)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 16:34

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 16:34

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 17:12

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 11:57

Sentença

•13/03/2026, 11:57

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 16:49

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 16:37

Recebidos os autos

13/03/2026, 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

09/03/2026, 17:04

Juntada de certidão

06/03/2026, 18:11

Juntada de alvará de levantamento

06/03/2026, 18:11

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 15:31

Publicado Decisão em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 17:23

Recebidos os autos

27/02/2026, 16:55

Deferido em parte o pedido de GABRIELA RODRIGUES RIBEIRO DE SOUSA - CPF: 072.308.151-42 (EXEQUENTE)

27/02/2026, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

25/02/2026, 15:13

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:13

Decorrido prazo de MARINHO SAUDE & ESTETICA LTDA - ME em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de JOCILENE MARINHO ARAUJO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:23

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 08:31

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

10/02/2026, 12:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/02/2026, 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

09/02/2026, 14:56

Juntada de certidão

09/02/2026, 14:27

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 14:09

Decorrido prazo de WESLEY MARINHO ARAUJO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de JOCILENE MARINHO ARAUJO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 11:14

Publicado Decisão em 19/12/2025.

21/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 15:00

Recebidos os autos

16/12/2025, 16:28

Deferido em parte o pedido de GABRIELA RODRIGUES RIBEIRO DE SOUSA - CPF: 072.308.151-42 (EXEQUENTE)

16/12/2025, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

09/12/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 21:22

Publicado Certidão em 27/11/2025.

28/11/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 21:02

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 15:42

Juntada de certidão

20/10/2025, 18:32

Recebidos os autos

17/10/2025, 17:24

Deferido o pedido de GABRIELA RODRIGUES RIBEIRO DE SOUSA - CPF: 072.308.151-42 (EXEQUENTE).

17/10/2025, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

13/10/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 22:12

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 20:59

Publicado Certidão em 03/10/2025.

07/10/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 03:03

Juntada de certidão

30/09/2025, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:51

Publicado Decisão em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:51

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 15:32

Recebidos os autos

18/09/2025, 16:40

Deferido o pedido de GABRIELA RODRIGUES RIBEIRO DE SOUSA - CPF: 072.308.151-42 (EXEQUENTE).

18/09/2025, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

18/09/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 23:06

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:38

Publicado Certidão em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2025, 16:25

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 16:23

Juntada de certidão

18/08/2025, 18:44

Juntada de Petição de substabelecimento

03/08/2025, 12:36

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

15/07/2025, 18:43

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

11/07/2025, 12:20

Juntada de certidão

10/07/2025, 19:32

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

20/05/2025, 18:42

Juntada de certidão

16/05/2025, 17:55

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

16/05/2025, 17:30

Publicado Decisão em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:41

Publicado Decisão em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:41

Recebidos os autos

06/05/2025, 22:07

Deferido o pedido de GABRIELA RODRIGUES RIBEIRO DE SOUSA - CPF: 072.308.151-42 (EXEQUENTE).

06/05/2025, 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

28/04/2025, 13:23

Processo Desarquivado

24/04/2025, 04:45

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 20:09

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 17:40

Processo Desarquivado

04/06/2024, 04:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2024, 11:08

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 21:37

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 03:06

Publicado Sentença em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709735-66.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: GABRIELA RODRIGUES RIBEIRO DE SOUSA EXECUTADO: MARINHO SAUDE & ESTETICA LTDA - ME SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado para quitação do débito remanescente para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", c/c artigo 771, parágrafo único, ambos do CPC. Consigno que os advogados subscritores possuem poderes especiais para transigir, cf. procurações de ID 133767271 e 142590260. Não há custas processuais, nem honorários advocatícios (artigo 55, caput, da Lei 9.099/95). Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido. Trânsito em julgado nesta data, devido à ausência de interesse recursal das partes. Recolha-se o mandado de ID 197497553. Dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

27/05/2024, 16:50

Transitado em Julgado em 24/05/2024

27/05/2024, 16:44

Recebidos os autos

24/05/2024, 19:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/05/2024, 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

24/05/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 14:29

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 16:05

Juntada de certidão

24/04/2024, 18:51

Juntada de alvará de levantamento

24/04/2024, 18:51

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 17:19

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709735-66.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: GABRIELA RODRIGUES RIBEIRO DE SOUSA EXECUTADO: MARINHO SAUDE & ESTETICA LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação de conhecimento, em fase de cumprimento de sentença, em que foram bloqueados, diretamente na conta bancária da parte devedora, R$4.095,52. Declarada a penhora e determinada a intimação das partes para manifestação (ID 190049288), apenas a credora se manifestou, requerendo a expedição de alvará de levantamento e o prosseguimento da execução quanto ao débito remanescente (ID 190674635). A devedora, em que pese intimada, consoante certidão de ID 192171675, quedou-se inerte. Assim, intime-se a credora, para que, em 5 (cinco) dias, informe seus dados bancários/chave PIX-CPF, bem como apresente planilha atualizada do débito remanescente. Feito, expeça-se alvará de levantamento eletrônico em favor da credora. Ainda, expeça-se mandado de penhora de bens em geral quanto ao débito remanescente. I. Cumpra-se. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito

12/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/04/2024, 19:09

Deferido o pedido de GABRIELA RODRIGUES RIBEIRO DE SOUSA - CPF: 072.308.151-42 (EXEQUENTE).

09/04/2024, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

05/04/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 19:52

Decorrido prazo de MARINHO SAUDE & ESTETICA LTDA - ME em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:47

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 16:42

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709735-66.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: GABRIELA RODRIGUES RIBEIRO DE SOUSA EXECUTADO: MARINHO SAUDE & ESTETICA LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de execução em que foram bloqueadas, diretamente na conta bancária da devedora, as quantias de R$3.199,83 (Id 182933705) e R$895,69 (Id 189731595), as quais somam a importância de R$4.095,52, a qual declaro penhorada, sem necessidade de lavratura de termo (enunciado nº 140 do FONAJE). Intimem-se a parte credora para se manifestar acerca do valor penhorado, sob pena de extinção pelo pagamento (art. 526, §3º do CPC) e a parte devedora para, querendo, apresentar impugnação à penhora, tudo no prazo comum de cinco dias. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito

19/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/03/2024, 10:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/03/2024, 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

13/03/2024, 13:45

Juntada de certidão

12/03/2024, 18:36

Juntada de certidão

23/01/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 16:34

Juntada de certidão

18/01/2024, 20:10

Juntada de certidão

02/01/2024, 15:50

Juntada de certidão

30/11/2023, 13:20

Recebidos os autos

24/11/2023, 12:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.

24/11/2023, 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

23/11/2023, 19:51

Publicado Despacho em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709735-66.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: GABRIELA RODRIGUES RIBEIRO DE SOUSA EXECUTADO: MARINHO SAUDE & ESTETICA LTDA - ME DESPACHO Da análise da planilha de Id 177020534, observo que a data de incidência de juros do valor fixado a título de indenização por danos morais diverge do estipulado em sentença. Diante disso, em homenagem aos princípios da celeridade e economia processuais, remetam-se os autos à contadoria, para atualização do débito. Feito, cumpram-se as determinações precedentes. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/11/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

07/11/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 19:58

Publicado Despacho em 25/10/2023.

25/10/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709735-66.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: GABRIELA RODRIGUES RIBEIRO DE SOUSA EXECUTADO: MARINHO SAUDE & ESTETICA LTDA - ME DESPACHO Em atenção à promoção r., Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a credora para juntada de novas planilha de débito adequada aos critérios de atualização das indenizações por dano material e mor

24/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/10/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

20/10/2023, 14:51

Juntada de certidão

20/10/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 15:45

Publicado Certidão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709735-66.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: GABRIELA RODRIGUES RIBEIRO DE SOUSA EXECUTADO: MARINHO SAUDE & ESTETICA LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que o prazo para pagamento voluntário transcorreu em 02/10/20 Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama# Fórum do Gama - EQ 1/2, 1º andar sl 109, -, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 15:52

Decorrido prazo de MARINHO SAUDE & ESTETICA LTDA - ME em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:52

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/09/2023, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709735-66.2022.8.07.0004. REQUERENTE: GABRIELA RODRIGUES RIBEIRO DE SOUSA REQUERIDO: MARINHO SAUDE & ESTETICA LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (art. 523, §1º, CPC), requerido pela credora porque a parte devedora não efetuou o pagamento do montante

07/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/09/2023, 18:24

Deferido o pedido de GABRIELA RODRIGUES RIBEIRO DE SOUSA - CPF: 072.308.151-42 (REQUERENTE).

05/09/2023, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

01/09/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 18:50

Publicado Despacho em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709735-66.2022.8.07.0004. REQUERENTE: GABRIELA RODRIGUES RIBEIRO DE SOUSA REQUERIDO: MARINHO SAUDE & ESTETICA LTDA - ME DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte credora, para que promova juntada de planilha atualizada do débito, conforme planilha de cálculo disponibilizada na página virtual

25/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/08/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

21/08/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 14:47

Decorrido prazo de MARINHO SAUDE & ESTETICA LTDA - ME em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 02:01

Decorrido prazo de GABRIELA RODRIGUES RIBEIRO DE SOUSA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 02:01

Publicado Certidão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709735-66.2022.8.07.0004. REQUERENTE: GABRIELA RODRIGUES RIBEIRO DE SOUSA REQUERIDO: MARINHO SAUDE & ESTETICA LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registrei a movimentação do trânsito em julgado ocorrido em 28/07/2023, conforme certidão de ID 166864828. Certif Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/08/2023, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.

28/07/2023, 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.

28/07/2023, 17:07

Recebidos os autos

28/07/2023, 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

28/07/2023, 16:26

Desentranhado o documento

28/07/2023, 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

28/07/2023, 16:25

Transitado em Julgado em 28/07/2023

28/07/2023, 16:24

Recebidos os autos

28/07/2023, 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

31/05/2023, 18:36

Juntada de certidão

31/05/2023, 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões

30/05/2023, 21:11

Publicado Certidão em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:26

Juntada de certidão

16/05/2023, 16:16

Decorrido prazo de GABRIELA RODRIGUES RIBEIRO DE SOUSA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:27

Juntada de Petição de recurso inominado

15/05/2023, 19:21

Publicado Sentença em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:12

Recebidos os autos

20/04/2023, 17:59

Julgado procedente em parte do pedido

20/04/2023, 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

06/03/2023, 15:04

Audiência Una (Videoconferência) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2023 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.

02/03/2023, 18:37

Outras decisões

02/03/2023, 18:36

Juntada de certidão

02/03/2023, 18:36

Juntada de Petição de substabelecimento

28/02/2023, 14:14

Juntada de Petição de substabelecimento

28/02/2023, 14:13

Publicado Certidão em 01/02/2023.

01/02/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

31/01/2023, 02:42

Juntada de certidão

05/12/2022, 12:41

Audiência Una (Videoconferência) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2023 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.

05/12/2022, 12:40

Publicado Decisão em 28/11/2022.

28/11/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

26/11/2022, 00:17

Recebidos os autos

23/11/2022, 16:55

Outras decisões

23/11/2022, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

22/11/2022, 13:25

Juntada de Petição de impugnação

16/11/2022, 20:05

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 21:13

Juntada de Petição de contestação

14/11/2022, 20:26

Decorrido prazo de GABRIELA RODRIGUES RIBEIRO DE SOUSA em 07/11/2022 23:59:59.

08/11/2022, 01:43

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

03/11/2022, 18:15

Recebidos os autos do CEJUSC

03/11/2022, 18:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/11/2022 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/11/2022, 18:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

02/11/2022, 00:34

Recebidos os autos

02/11/2022, 00:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/10/2022, 05:04

Publicado Certidão em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 00:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2022, 18:05

Publicado Decisão em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:41

Recebidos os autos

01/09/2022, 16:25

Recebida a emenda à inicial

01/09/2022, 16:25

Outras decisões

01/09/2022, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

01/09/2022, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:29

Publicado Despacho em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:29

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 18:40

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 16:32

Recebidos os autos

29/08/2022, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

29/08/2022, 11:30

Juntada de Petição de emenda à inicial

24/08/2022, 13:57

Publicado Decisão em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 02:19

Recebidos os autos

18/08/2022, 13:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial

18/08/2022, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

16/08/2022, 09:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/11/2022 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/08/2022, 18:07

Distribuído por sorteio

15/08/2022, 18:07

Decisão

•27/02/2026, 16:55

Decisão

•27/02/2026, 16:55

Decisão

•10/02/2026, 12:11

Decisão

•10/02/2026, 12:11

Decisão

•16/12/2025, 16:28

Decisão

•16/12/2025, 16:28

Decisão

•17/10/2025, 17:24

Decisão

•18/09/2025, 16:40

Decisão

•18/09/2025, 16:40

Decisão

•07/05/2025, 16:33

Decisão

•06/05/2025, 22:07

Decisão

•06/05/2025, 22:07

Sentença

•24/05/2024, 19:42

Todos os documentos(40)

Sentença

•13/03/2026, 11:57

Sentença

•13/03/2026, 11:57

Decisão

•27/02/2026, 16:55

Decisão

•27/02/2026, 16:55

Decisão

•10/02/2026, 12:11

Decisão

•10/02/2026, 12:11

Decisão

•16/12/2025, 16:28

Decisão

•16/12/2025, 16:28

Decisão

•17/10/2025, 17:24

Decisão

•18/09/2025, 16:40

Decisão

•18/09/2025, 16:40

Decisão

•07/05/2025, 16:33

Decisão

•06/05/2025, 22:07

Decisão

•06/05/2025, 22:07

Sentença

•24/05/2024, 19:42

Sentença

•24/05/2024, 19:41

Decisão

•09/04/2024, 19:09

Decisão

•09/04/2024, 19:09

Decisão

•15/03/2024, 10:38

Decisão

•15/03/2024, 10:38

Despacho

•17/11/2023, 17:48

Despacho

•17/11/2023, 17:48

Despacho

•20/10/2023, 17:53

Despacho

•20/10/2023, 17:53

Decisão

•05/09/2023, 18:24

Decisão

•05/09/2023, 18:24

Despacho

•24/08/2023, 10:35

Despacho

•24/08/2023, 10:35

Petição

•02/08/2023, 09:01

Acórdão

•03/07/2023, 16:38

Sentença

•20/04/2023, 17:59

Sentença

•20/04/2023, 17:59

Decisão

•23/11/2022, 16:55

Decisão

•23/11/2022, 16:55

Decisão

•01/09/2022, 16:25

Decisão

•01/09/2022, 16:25

Despacho

•29/08/2022, 18:55

Despacho

•29/08/2022, 18:55

Decisão

•18/08/2022, 13:41

Decisão

•18/08/2022, 13:41