Cumprimento de sentença 0728449-88.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2019

Valor da Causa

R$ 10.129,70

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/04/2026, 19:06

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 19:06

Transitado em Julgado em 24/04/2026

26/04/2026, 19:05

Publicado Sentença em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

22/04/2026, 16:43

Homologada a Transação

22/04/2026, 16:43

Decorrido prazo de LAZIM FRANCISCO DE OLIVEIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS

31/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de acordo

31/03/2026, 09:52

Publicado Decisão em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2026, 15:34

Recebidos os autos

05/03/2026, 18:50

Outras decisões

05/03/2026, 18:50

Todas as movimentações(240)

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/04/2026, 19:06

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 19:06

Transitado em Julgado em 24/04/2026

26/04/2026, 19:05

Publicado Sentença em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 16:43

Sentença

•22/04/2026, 16:43

24/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

22/04/2026, 16:43

Homologada a Transação

22/04/2026, 16:43

Decorrido prazo de LAZIM FRANCISCO DE OLIVEIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS

31/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de acordo

31/03/2026, 09:52

Publicado Decisão em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2026, 15:34

Recebidos os autos

05/03/2026, 18:50

Outras decisões

05/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS

03/03/2026, 16:38

Processo Desarquivado

03/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 15:28

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 13:32

Decorrido prazo de LAZIM FRANCISCO DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:02

Publicado Certidão em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 12:15

Recebidos os autos

21/03/2025, 10:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.

21/03/2025, 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

09/03/2025, 15:23

Decorrido prazo de LAZIM FRANCISCO DE OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 15:02

Publicado Certidão em 25/02/2025.

26/02/2025, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 02:22

Juntada de certidão

20/02/2025, 16:17

Recebidos os autos

20/02/2025, 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/11/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 10:08

Decorrido prazo de LAZIM FRANCISCO DE OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:28

Decorrido prazo de LAZIM FRANCISCO DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:26

Decorrido prazo de LAZIM FRANCISCO DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:26

Publicado Certidão em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 02:18

Juntada de certidão

11/10/2024, 15:52

Juntada de Petição de apelação

11/10/2024, 11:26

Publicado Sentença em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:27

Recebidos os autos

20/09/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/09/2024, 10:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

19/09/2024, 14:58

Recebidos os autos

19/09/2024, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

11/09/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 14:35

Decorrido prazo de LAZIM FRANCISCO DE OLIVEIRA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de LAZIM FRANCISCO DE OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:18

Publicado Certidão em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:33

Juntada de certidão

20/08/2024, 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/08/2024, 16:43

Publicado Sentença em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 04:43

Recebidos os autos

15/08/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 15:59

Julgado improcedente o pedido

15/08/2024, 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

11/06/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 19:55

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0728449-88.2019.8.07.0001. AUTOR: LAZIM FRANCISCO DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o autor sobre a petição retro. Após, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença, na ordem cronológica. BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 14:26:56. GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

29/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/05/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

21/05/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 16:11

Recebidos os autos

08/05/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

25/04/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 14:26

Juntada de certidão

12/04/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 18:54

Decorrido prazo de LAZIM FRANCISCO DE OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 04:03

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728449-88.2019.8.07.0001. AUTOR: LAZIM FRANCISCO DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Interlocutória Mantenho o sigilo dos documentos da árvore ID 188060703. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: PASEP (6042) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o autor sobre os documentos e o perito para complementação do laudo pericial. GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

04/03/2024, 00:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016

01/03/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 17:14

Recebidos os autos

29/02/2024, 14:47

em cooperação judiciária

29/02/2024, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

28/02/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 11:08

Recebidos os autos

05/02/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:33

Outras decisões

05/02/2024, 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

30/01/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 17:55

Decorrido prazo de LAZIM FRANCISCO DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:28

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:10

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

09/01/2024, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728449-88.2019.8.07.0001. AUTOR: LAZIM FRANCISCO DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste Juízo, abro vista às PARTES a fim de que se manifestem sobre a tese firmada por ocasião do julgamento do Tema 1150 pelo c. STJ, no prazo de 5 dias. TESE FIRMADA: i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa; ii) a pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao Pasep se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil; e iii) o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques realizados na conta individual vinculada ao Pasep. BRASÍLIA, DF, 5 de janeiro de 2024 13:18:41. ROSANA MEYRE BRIGATO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/01/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

05/01/2024, 13:19

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016

05/01/2024, 13:10

Recebidos os autos

17/07/2023, 16:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016

17/07/2023, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

17/07/2023, 16:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 09:15

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/03/2021, 19:40

Juntada de certidão

17/11/2020, 16:48

Publicado Decisão em 17/11/2020.

17/11/2020, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 03:04

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 14:36

Expedição de Certidão.

13/11/2020, 14:30

Juntada de certidão

13/11/2020, 05:55

Recebidos os autos

12/11/2020, 17:12

Decisão interlocutória - recebido

12/11/2020, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

11/11/2020, 14:06

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 13:52

Publicado Decisão em 29/09/2020.

29/09/2020, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020, 02:33

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/09/2020, 17:44

Recebidos os autos

24/09/2020, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

22/09/2020, 14:46

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 23:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/09/2020 23:59:59.

21/09/2020, 13:17

Publicado Certidão em 14/09/2020.

14/09/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020, 02:33

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 17:16

Juntada de certidão

09/09/2020, 17:15

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 16:42

Publicado Decisão em 04/09/2020.

04/09/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020, 02:33

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 15:50

Recebidos os autos

02/09/2020, 13:33

Decisão interlocutória - recebido

02/09/2020, 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

01/09/2020, 14:32

Juntada de Petição de impugnação

01/09/2020, 00:11

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 15:52

Publicado Certidão em 14/08/2020.

17/08/2020, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:34

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 14:52

Juntada de certidão

12/08/2020, 14:51

Juntada de Petição de laudo

11/08/2020, 10:34

Decorrido prazo de LAZIM FRANCISCO DE OLIVEIRA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 02:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:43

Publicado Decisão em 03/08/2020.

03/08/2020, 02:32

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 02:33

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 18:26

Recebidos os autos

29/07/2020, 09:23

Publicado Decisão em 29/07/2020.

29/07/2020, 02:29

Decisão interlocutória - deferimento

28/07/2020, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2020, 03:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

27/07/2020, 16:21

Juntada de Petição de petição

25/07/2020, 15:20

Recebidos os autos

24/07/2020, 18:26

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 18:26

Decisão interlocutória - deferimento em parte

24/07/2020, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

22/07/2020, 16:45

Expedição de Certidão.

22/07/2020, 16:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 03:42

Juntada de certidão

14/07/2020, 13:06

Recebidos os autos

08/07/2020, 14:35

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 14:35

Decisão interlocutória - recebido

08/07/2020, 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

07/07/2020, 17:08

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 15:39

Decorrido prazo de LAZIM FRANCISCO DE OLIVEIRA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 02:40

Juntada de certidão

23/06/2020, 17:17

Expedição de Ofício.

23/06/2020, 17:02

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 11:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 02:32

Publicado Certidão em 19/06/2020.

19/06/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020, 02:29

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 13:56

Juntada de certidão

17/06/2020, 13:55

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 13:04

Expedição de Certidão.

17/06/2020, 11:05

Juntada de certidão

16/06/2020, 14:59

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 10:42

Recebidos os autos

01/06/2020, 14:53

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 14:53

Decisão interlocutória - deferimento

01/06/2020, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

29/05/2020, 16:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 14:19

Juntada de Petição de petição

29/05/2020, 13:49

Expedição de Certidão.

29/05/2020, 11:31

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 11:31

Decorrido prazo de LAZIM FRANCISCO DE OLIVEIRA em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020, 02:18

Publicado Certidão em 20/05/2020.

20/05/2020, 02:18

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 14:01

Juntada de certidão

18/05/2020, 13:59

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 11:26

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 17:01

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 16:35

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 21:26

Decorrido prazo de LAZIM FRANCISCO DE OLIVEIRA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:19

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 13:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 02:27

Publicado Decisão em 28/02/2020.

28/02/2020, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 02:42

Recebidos os autos

21/02/2020, 11:26

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 11:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 02:50

Decisão interlocutória - deferimento

20/02/2020, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

20/02/2020, 05:26

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 14:50

Recebidos os autos

13/02/2020, 11:05

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 11:05

Decisão interlocutória - deferimento

12/02/2020, 16:30

Decorrido prazo de LAZIM FRANCISCO DE OLIVEIRA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

11/02/2020, 07:59

Juntada de certidão

11/02/2020, 07:59

Juntada de Petição de réplica

10/02/2020, 20:51

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 10:37

Publicado Certidão em 21/01/2020.

21/01/2020, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2019, 18:12

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 13:50

Juntada de certidão

19/12/2019, 13:49

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 6ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)

16/12/2019, 17:12

Audiência Conciliação realizada - 06/12/2019 11:00

16/12/2019, 17:12

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

06/12/2019, 13:06

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 09:12

Juntada de Petição de contestação

04/12/2019, 09:08

Publicado Certidão em 31/10/2019.

31/10/2019, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2019, 16:21

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 13:50

Audiência conciliação designada - 06/12/2019 11:00

18/10/2019, 12:06

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 10:09

Publicado Decisão em 27/09/2019.

27/09/2019, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2019, 05:52

Recebidos os autos

25/09/2019, 08:54

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 08:54

Decisão interlocutória - deferimento

25/09/2019, 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

20/09/2019, 17:01

Juntada de certidão

20/09/2019, 17:01

Distribuído por sorteio

20/09/2019, 16:16

Decisão

•05/03/2026, 18:50

Decisão

•05/03/2026, 18:50

PETIÇÃO

•03/03/2026, 15:28

Acórdão

•27/01/2025, 13:50

Sentença

•20/09/2024, 10:23

Sentença

•20/09/2024, 10:23

Sentença

•15/08/2024, 15:59

Sentença

•15/08/2024, 15:59

Despacho

•28/05/2024, 09:22

Despacho

•28/05/2024, 09:22

Despacho

•08/05/2024, 10:14

Despacho

•08/05/2024, 10:14

Petição

•25/04/2024, 08:57

Todos os documentos(43)

Sentença

•22/04/2026, 16:43

Sentença

•22/04/2026, 16:43

Decisão

•05/03/2026, 18:50

Decisão

•05/03/2026, 18:50

PETIÇÃO

•03/03/2026, 15:28

Acórdão

•27/01/2025, 13:50

Sentença

•20/09/2024, 10:23

Sentença

•20/09/2024, 10:23

Sentença

•15/08/2024, 15:59

Sentença

•15/08/2024, 15:59

Despacho

•28/05/2024, 09:22

Despacho

•28/05/2024, 09:22

Despacho

•08/05/2024, 10:14

Despacho

•08/05/2024, 10:14

Petição

•25/04/2024, 08:57

Decisão

•29/02/2024, 17:14

Decisão

•29/02/2024, 14:47

Decisão

•29/02/2024, 14:47

Decisão

•05/02/2024, 11:33

Decisão

•05/02/2024, 11:33

Decisão

•17/07/2023, 16:45

Decisão

•12/11/2020, 17:12

Decisão

•12/11/2020, 17:12

Decisão

•24/09/2020, 18:23

Decisão

•24/09/2020, 17:44

Decisão

•02/09/2020, 13:33

Decisão

•02/09/2020, 13:33

Decisão

•29/07/2020, 19:15

Decisão

•29/07/2020, 09:23

Decisão

•24/07/2020, 18:26

Decisão

•24/07/2020, 18:26

Decisão

•08/07/2020, 14:35

Decisão

•08/07/2020, 14:35

Decisão

•01/06/2020, 14:53

Decisão

•01/06/2020, 14:53

Decisão

•21/02/2020, 11:26

Decisão

•21/02/2020, 11:26

Decisão

•13/02/2020, 11:05

Decisão

•13/02/2020, 11:05

Decisão

•25/09/2019, 08:54

Sentença

•20/09/2019, 16:16

Despacho

•20/09/2019, 16:16

Decisão

•20/09/2019, 16:16