Execução de Título Extrajudicial 0752002-80.2023.8.07.0016 - TJDFT

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2024, 14:47

Expedição de Carta.

13/05/2024, 14:47

Juntada de certidão

13/05/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2024, 15:12

Expedição de Carta.

05/03/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0752002-80.2023.8.07.0016. REQUERENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME REQUERIDO: MICAELA DOURADO DA SILVA S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Homologo para surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC. Sentença registrada eletronicamente. Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95). Nesta data procedi com o desbloqueio de ativos nas contas bancárias da parte executada, conforme espelho anexo. Intimem-se. Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

23/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 08:58

Recebidos os autos

21/02/2024, 22:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/02/2024, 22:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

21/02/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 14:25

Juntada de certidão

15/02/2024, 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

09/02/2024, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752002-80.2023.8.07.0016. REQUERENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME REQUERIDO: MICAELA DOURADO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o autor para juntar planilha com valor atualizado do débito. Prazo: 10 dias. Após, tornem o feito concluso para realização das providências executórias necessárias em desfavor da ré. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

07/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 09:08

Recebidos os autos

05/02/2024, 22:21

Outras decisões

05/02/2024, 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

02/02/2024, 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

01/02/2024, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752002-80.2023.8.07.0016. REQUERENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME REQUERIDO: MICAELA DOURADO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para tomar ciência do teor da diligência anexada no ID 184875025 e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito por inexistência de bens penhoráveis. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

01/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 15:30

Recebidos os autos

31/01/2024, 15:26

Outras decisões

31/01/2024, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

29/01/2024, 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

28/01/2024, 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2024, 15:41

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

09/01/2024, 07:51

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0752002-80.2023.8.07.0016. REQUERENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME REQUERIDO: MICAELA DOURADO DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 05 de Janeiro de 2024 12:56:02. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

05/01/2024, 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/12/2023, 09:04

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 20:00

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2023, 14:13

Juntada de certidão

27/10/2023, 23:22

Juntada de certidão

22/09/2023, 23:52

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 23:38

Recebidos os autos

18/09/2023, 19:38

Outras decisões

18/09/2023, 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

13/09/2023, 18:25

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 18:03

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Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Carta.

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Carta.

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

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