Cumprimento de sentença 0701158-70.2020.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 306.865,08

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

28/09/2024, 21:58

Decorrido prazo de WALID YAHYA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de HERCULANO FIGUEIREDO DO LAGO JUNIOR em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:19

Publicado Decisão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:29

Publicado Decisão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:31

Recebidos os autos

03/09/2024, 16:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/09/2024, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

08/08/2024, 12:38

Decorrido prazo de WALID YAHYA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:30

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 02:28

Recebidos os autos

26/07/2024, 12:06

Outras decisões

26/07/2024, 12:06

Todas as movimentações(241)

Arquivado Provisoramente

28/09/2024, 21:58

Decorrido prazo de WALID YAHYA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de HERCULANO FIGUEIREDO DO LAGO JUNIOR em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:19

Publicado Decisão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:29

Publicado Decisão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:31

Recebidos os autos

03/09/2024, 16:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/09/2024, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

08/08/2024, 12:38

Decorrido prazo de WALID YAHYA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:30

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 02:28

Recebidos os autos

26/07/2024, 12:06

Outras decisões

26/07/2024, 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/06/2024, 14:33

Juntada de certidão

07/06/2024, 14:32

Juntada de certidão

07/06/2024, 14:29

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/04/2024, 03:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2024, 20:44

Recebidos os autos

08/04/2024, 14:11

Outras decisões

08/04/2024, 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/03/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 15:31

Juntada de certidão

12/03/2024, 15:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/03/2024, 02:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2024, 16:21

Recebidos os autos

19/02/2024, 13:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/02/2024, 13:47

Decorrido prazo de WALID YAHYA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/02/2024, 16:46

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando o requerimento formulado no ID 183099284, e a certidão de ID 181576493, expeça-se o necessário para que o credor levante a quantia já disponível. Em face do convênio SISBAJUD, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, promovo a determinação de bloqueio de valores em conta corrente da parte executada para fins de indisponibilidade. A indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na execução, razão pela qual determino o cancelamento dos valores excessivamente indisponibilizados, no prazo de 24 horas. Caso a diligência seja frutífera, considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, para evitar prejuízos em relação à remuneração dos ativos financeiros indisponibilizados. Aguarde-se, por 5 (cinco) dias, para verificação de respostas positivas. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). Db

07/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

06/02/2024, 10:59

Juntada de alvará de levantamento

06/02/2024, 10:59

Recebidos os autos

06/02/2024, 05:03

Outras decisões

06/02/2024, 05:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/01/2024, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701158-70.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: WALID YAHYA EXECUTADO: HERCULANO FIGUEIREDO DO LAGO JUNIOR DESPACHO Certidão ID181576493. Diga a parte credora sobre a forma de levantamento do valor indicado na petição supra, tendo em vista que foi autorizada a trasferência conforme decisão ID129657964. Para análise do pedido ID181497145, traga o credor planilha detalhata e atualizada do débito onde deverá contar a indicação do desconto das quantias já liberadas à seu favor nos autos, devidamente atualizadas. Prazo de cinco (05) dias. Pena de retorno ao arquivo provisório ID134105844. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 14:59

Recebidos os autos

06/01/2024, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2024, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/12/2023, 18:25

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 18:25

Processo Desarquivado

12/12/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 14:53

Arquivado Provisoramente

15/09/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 10:44

Decorrido prazo de WALID YAHYA em 14/09/2022 23:59:59.

15/09/2022, 00:33

Decorrido prazo de HERCULANO FIGUEIREDO DO LAGO JUNIOR em 14/09/2022 23:59:59.

15/09/2022, 00:33

Publicado Decisão em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 02:23

Recebidos os autos

18/08/2022, 16:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/08/2022, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/08/2022, 17:12

Decorrido prazo de WALID YAHYA em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:07

Publicado Decisão em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 04:54

Recebidos os autos

12/07/2022, 23:00

Indeferido o pedido de WALID YAHYA - CPF: 222.506.381-87 (EXEQUENTE)

12/07/2022, 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/07/2022, 16:46

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 09:54

Publicado Decisão em 04/07/2022.

06/07/2022, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

02/07/2022, 00:10

Recebidos os autos

30/06/2022, 08:37

Outras decisões

30/06/2022, 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

29/06/2022, 14:39

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 14:39

Decorrido prazo de HERCULANO FIGUEIREDO DO LAGO JUNIOR em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2022, 17:46

Decisão interlocutória - recebido

17/05/2022, 09:12

Recebidos os autos

17/05/2022, 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/05/2022, 15:28

Juntada de certidão

16/05/2022, 15:25

Juntada de certidão

16/05/2022, 15:21

Decorrido prazo de HERCULANO FIGUEIREDO DO LAGO JUNIOR em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2022, 16:00

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2022, 17:47

Recebidos os autos

31/01/2022, 07:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/01/2022, 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

28/01/2022, 16:20

Recebidos os autos

26/01/2022, 08:35

Decisão interlocutória - deferimento

26/01/2022, 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/01/2022, 17:06

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 14:24

Publicado Despacho em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 00:17

Recebidos os autos

16/12/2021, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/12/2021, 18:48

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 12:20

Publicado Decisão em 25/11/2021.

25/11/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 02:22

Recebidos os autos

23/11/2021, 08:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/11/2021, 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

22/11/2021, 12:54

Recebidos os autos

18/11/2021, 14:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/11/2021, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

17/11/2021, 12:49

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 11:48

Publicado Decisão em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 02:23

Recebidos os autos

10/11/2021, 19:01

Outras decisões

10/11/2021, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/10/2021, 14:02

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 10:01

Publicado Decisão em 05/10/2021.

05/10/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 02:34

Recebidos os autos

30/09/2021, 08:18

Decisão interlocutória - indeferimento

30/09/2021, 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

28/09/2021, 16:25

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 14:38

Publicado Certidão em 21/09/2021.

21/09/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 02:37

Juntada de certidão

17/09/2021, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2021, 10:46

Expedição de Mandado.

25/08/2021, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 08:07

Recebidos os autos

10/08/2021, 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

06/08/2021, 13:10

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 08:43

Publicado Certidão em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 02:33

Juntada de certidão

03/08/2021, 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2021, 12:17

Expedição de Mandado.

27/07/2021, 12:31

Recebidos os autos

16/07/2021, 11:23

Deferido o pedido de WALID YAHYA - CPF: 222.506.381-87 (EXEQUENTE)

16/07/2021, 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/07/2021, 14:43

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

07/07/2021, 02:36

Publicado Despacho em 07/07/2021.

07/07/2021, 02:36

Recebidos os autos

05/07/2021, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

02/07/2021, 17:09

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 07:31

Publicado Decisão em 17/06/2021.

19/06/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

19/06/2021, 02:33

Recebidos os autos

15/06/2021, 16:00

Decisão interlocutória - recebido

15/06/2021, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/05/2021, 13:28

Recebidos os autos

12/05/2021, 10:21

Outras decisões

12/05/2021, 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/05/2021, 14:07

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 08:45

Publicado Despacho em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:33

Recebidos os autos

29/04/2021, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

29/04/2021, 17:04

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 17:21

Publicado Certidão em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:33

Juntada de certidão

15/04/2021, 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 14:54

Expedição de Ofício.

07/03/2021, 17:11

Decorrido prazo de WALID YAHYA em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 02:27

Publicado Decisão em 01/03/2021.

02/03/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:48

Expedição de Mandado.

01/03/2021, 18:12

Expedição de Termo.

01/03/2021, 18:12

Recebidos os autos

25/02/2021, 07:58

Decisão interlocutória - deferimento em parte

25/02/2021, 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

23/02/2021, 15:36

Decorrido prazo de HERCULANO FIGUEIREDO DO LAGO JUNIOR em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 02:43

Juntada de certidão

16/12/2020, 17:40

Juntada de ar - aviso de recebimento

16/12/2020, 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2020, 15:40

Recebidos os autos

12/11/2020, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/11/2020, 08:52

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 08:52

Recebidos os autos

11/11/2020, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/11/2020, 09:27

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 14:31

Decorrido prazo de HERCULANO FIGUEIREDO DO LAGO JUNIOR em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 02:30

Decorrido prazo de HERCULANO FIGUEIREDO DO LAGO JUNIOR em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 02:30

Decorrido prazo de HERCULANO FIGUEIREDO DO LAGO JUNIOR em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 02:30

Juntada de ar - aviso de recebimento

28/10/2020, 18:25

Juntada de ar - aviso de recebimento

28/10/2020, 18:25

Juntada de ar - aviso de recebimento

28/10/2020, 18:24

Juntada de ar - aviso de recebimento

28/10/2020, 18:21

Recebidos os autos

28/08/2020, 14:15

Outras decisões

28/08/2020, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/08/2020, 19:24

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 10:13

Decorrido prazo de HERCULANO FIGUEIREDO DO LAGO JUNIOR em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 02:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2020, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2020, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2020, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2020, 14:29

Recebidos os autos

18/08/2020, 18:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/08/2020, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/08/2020, 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2020, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2020, 17:39

Decorrido prazo de WALID YAHYA em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 02:47

Mandado devolvido dependência

28/07/2020, 11:51

Mandado devolvido dependência

28/07/2020, 11:51

Juntada de certidão

27/07/2020, 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2020, 15:02

Publicado Decisão em 23/07/2020.

23/07/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 02:42

Expedição de Mandado.

22/07/2020, 13:15

Recebidos os autos

21/07/2020, 09:46

Decisão interlocutória - deferimento

20/07/2020, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

20/07/2020, 15:29

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 14:37

Decorrido prazo de HERCULANO FIGUEIREDO DO LAGO JUNIOR em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 10:00

Juntada de ar - aviso de recebimento

03/06/2020, 17:24

Juntada de ar - aviso de recebimento

03/06/2020, 17:23

Juntada de ar - aviso de recebimento

03/06/2020, 17:21

Juntada de ar - aviso de recebimento

03/06/2020, 17:19

Juntada de ficha de inspeção judicial

13/05/2020, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2020, 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2020, 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2020, 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2020, 18:51

Recebidos os autos

20/03/2020, 19:00

Decisão interlocutória - recebido

20/03/2020, 18:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/03/2020, 17:54

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2020, 17:51

Juntada de Petição de petição

14/03/2020, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2020, 02:42

Publicado Decisão em 13/03/2020.

13/03/2020, 02:42

Recebidos os autos

11/03/2020, 12:26

Decisão interlocutória - emenda à inicial

10/03/2020, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2020, 03:12

Publicado Despacho em 05/03/2020.

05/03/2020, 03:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/03/2020, 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/03/2020, 16:59

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)

03/03/2020, 16:31

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 09:32

Recebidos os autos

28/02/2020, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

20/02/2020, 13:25

Distribuído por sorteio

12/02/2020, 16:24

Documentos

Decisão

•03/09/2024, 16:17

Decisão

•03/09/2024, 16:17

Decisão

•26/07/2024, 12:06

Decisão

•26/07/2024, 12:06

Decisão

•08/04/2024, 14:11

Decisão

•19/02/2024, 13:47

Decisão

•06/02/2024, 05:03

Decisão

•06/02/2024, 05:03

Despacho

•06/01/2024, 19:24

Despacho

•06/01/2024, 19:24

Decisão

•18/08/2022, 16:01

Decisão

•18/08/2022, 16:01

Decisão

•12/07/2022, 23:00

Decisão

•12/07/2022, 23:00

Decisão

•30/06/2022, 08:37

Todos os documentos(51)

Decisão

•03/09/2024, 16:17

Decisão

•03/09/2024, 16:17

Decisão

•26/07/2024, 12:06

Decisão

•26/07/2024, 12:06

Decisão

•08/04/2024, 14:11

Decisão

•19/02/2024, 13:47

Decisão

•06/02/2024, 05:03

Decisão

•06/02/2024, 05:03

Despacho

•06/01/2024, 19:24

Despacho

•06/01/2024, 19:24

Decisão

•18/08/2022, 16:01

Decisão

•18/08/2022, 16:01

Decisão

•12/07/2022, 23:00

Decisão

•12/07/2022, 23:00

Decisão

•30/06/2022, 08:37

Decisão

•30/06/2022, 08:37

Decisão

•17/05/2022, 09:12

Decisão

•31/01/2022, 07:30

Decisão

•26/01/2022, 08:35

Despacho

•16/12/2021, 17:33

Despacho

•16/12/2021, 17:33

Decisão

•23/11/2021, 08:08

Decisão

•23/11/2021, 08:08

Decisão

•18/11/2021, 14:33

Decisão

•10/11/2021, 19:01

Decisão

•10/11/2021, 19:01

Decisão

•30/09/2021, 08:18

Decisão

•30/09/2021, 08:18

Despacho

•10/08/2021, 08:07

Decisão

•16/07/2021, 11:23

Despacho

•05/07/2021, 13:11

Despacho

•05/07/2021, 13:11

Decisão

•15/06/2021, 16:00

Decisão

•15/06/2021, 16:00

Decisão

•12/05/2021, 10:21

Despacho

•29/04/2021, 19:45

Despacho

•29/04/2021, 19:45

Decisão

•25/02/2021, 07:58

Decisão

•25/02/2021, 07:58

Decisão

•12/11/2020, 17:48

Decisão

•11/11/2020, 17:36

Decisão

•28/08/2020, 14:15

Decisão

•18/08/2020, 18:04

Decisão

•21/07/2020, 16:25

Decisão

•21/07/2020, 09:46

Decisão

•20/03/2020, 19:00

Decisão

•11/03/2020, 12:26

Decisão

•11/03/2020, 12:26

Despacho

•02/03/2020, 20:31

Despacho

•28/02/2020, 14:50

Petição

•12/02/2020, 16:24