Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJDFT1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
30/11/2018
Valor da Causa
R$ 92.550,01
Órgão julgador
2ª Vara Cível do Gama
Partes do Processo
RICARDO BESERRA DE SENA
CPF
Autor
PRIMAVIA VEICULOS LTDA
CNPJ
Autor
WELLESON THIAGO MAGALHAES ALVES
Terceiro
JACKSON APARECIDO DIONISIO E MAGALHAES
Terceiro
LETICIA GUIMARAES
Terceiro
Advogados / Representantes
THIAGO GUIMARAES RIOS
OAB/DF 51540·CPF·Representa: Autor
PEDRO BARBOSA DE MEDEIROS LIMA
CPF·Representa: Autor
GABRIELLA SENA RIOS RODRIGUES DOS SANTOS
OAB/DF 59407·CPF·Representa: Autor
LIRIO DENONI
OAB/MG 62700·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA
OAB/DF 38931·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Transitado em Julgado em 17/05/2024
17/05/2024, 14:43
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2024 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.
17/05/2024, 14:41
Homologada a Transação
17/05/2024, 14:40
Juntada de Petição de petição
17/05/2024, 13:16
Decorrido prazo de PRIMAVIA VEICULOS LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 05:09
Decorrido prazo de RICARDO BESERRA DE SENA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 04:59
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 04:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
23/01/2024, 05:32
Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024, 05:32
Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024, 04:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0708147-63.2018.8.07.0004.
Certidão - Número do Assunto:Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Assistência Judiciária Gratuita Polo Ativo:THIAGO GUIMARAES RIOS (CPF: 018.972.201-03); RICARDO BESERRA DE SENA (CPF: 291.321.478-99); PRIMAVIA VEICULOS LTDA (CPF: 71.145.668/0005-07); LIRIO DENONI (CPF: 593.680.636-72); FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA (CPF: 736.012.171-04); Polo Passivo:PRIMAVIA VEICULOS LTDA (CPF: 71.145.668/0005-07); ITAU UNIBANCO S.A. (CPF: 60.701.190/0001-04); RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (CPF: 444.850.181-72); LIRIO DENONI (CPF: 593.680.636-72); FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA (CPF: 736.012.171-04); RICARDO BESERRA DE SENA (CPF: 291.321.478-99); THIAGO GUIMARAES RIOS (CPF: 018.972.201-03); DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA - VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, conforme decisão retro foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA POR ESTE JUÍZO: Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: JUÍZO Data: 17/05/2024 Hora: 14:00. (WHATSAPP BUSINESS: 3103-1282) Link: https://atalho.tjdft.jus.br/DicGva ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte e/ou testemunha deverá ter em mãos documento de identificação com foto para sua identificação. Após a identificação, caso necessário, a parte e/ou a testemunha será informada de sua retirada da reunião e deverá pedir o imediato reingresso (clique no link da audiência que lhe foi enviado na intimação), aguardando a resposta do organizador da audiência; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com a sala de audiências da 2ª Vara Cível, no horário de 12h às 19h, pelo telefone 61-3103-1282 (WhatsApp Business), ANTES DO INÍCIO DA AUDIÊNCIA. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, bem como suas testemunhas, se for o caso, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou ao preposto. 9. Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); 10. Advirto que a parte (por meio de seu advogado) que arrolou testemunha é responsável por propiciar a participação desta, promovendo os meios indispensáveis, entre eles se possui os equipamentos e configurações necessários, além das regras de uso da plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a referida audiência. MARIA APARECIDA NUNES Servidor Geral
Expedição de Certidão.
15/01/2024, 15:14
Expedição de Outros documentos.
15/01/2024, 15:13
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2024 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.
Decorrido prazo de RICARDO BESERRA DE SENA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 04:59
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 04:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
23/01/2024, 05:32
Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024, 05:32
Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024, 04:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0708147-63.2018.8.07.0004.
Certidão - Número do Assunto:Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Assistência Judiciária Gratuita Polo Ativo:THIAGO GUIMARAES RIOS (CPF: 018.972.201-03); RICARDO BESERRA DE SENA (CPF: 291.321.478-99); PRIMAVIA VEICULOS LTDA (CPF: 71.145.668/0005-07); LIRIO DENONI (CPF: 593.680.636-72); FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA (CPF: 736.012.171-04); Polo Passivo:PRIMAVIA VEICULOS LTDA (CPF: 71.145.668/0005-07); ITAU UNIBANCO S.A. (CPF: 60.701.190/0001-04); RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (CPF: 444.850.181-72); LIRIO DENONI (CPF: 593.680.636-72); FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA (CPF: 736.012.171-04); RICARDO BESERRA DE SENA (CPF: 291.321.478-99); THIAGO GUIMARAES RIOS (CPF: 018.972.201-03); DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA - VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, conforme decisão retro foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA POR ESTE JUÍZO: Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: JUÍZO Data: 17/05/2024 Hora: 14:00. (WHATSAPP BUSINESS: 3103-1282) Link: https://atalho.tjdft.jus.br/DicGva ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte e/ou testemunha deverá ter em mãos documento de identificação com foto para sua identificação. Após a identificação, caso necessário, a parte e/ou a testemunha será informada de sua retirada da reunião e deverá pedir o imediato reingresso (clique no link da audiência que lhe foi enviado na intimação), aguardando a resposta do organizador da audiência; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com a sala de audiências da 2ª Vara Cível, no horário de 12h às 19h, pelo telefone 61-3103-1282 (WhatsApp Business), ANTES DO INÍCIO DA AUDIÊNCIA. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, bem como suas testemunhas, se for o caso, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou ao preposto. 9. Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); 10. Advirto que a parte (por meio de seu advogado) que arrolou testemunha é responsável por propiciar a participação desta, promovendo os meios indispensáveis, entre eles se possui os equipamentos e configurações necessários, além das regras de uso da plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a referida audiência. MARIA APARECIDA NUNES Servidor Geral
16/01/2024, 00:00
Expedição de Certidão.
15/01/2024, 15:14
Expedição de Outros documentos.
15/01/2024, 15:13
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2024 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.
15/01/2024, 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
10/01/2024, 10:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0708147-63.2018.8.07.0004.
AUTOR: RICARDO BESERRA DE SENA RECONVINTE: PRIMAVIA VEICULOS LTDA
REU: PRIMAVIA VEICULOS LTDA, ITAU UNIBANCO S.A. RECONVINDO: RICARDO BESERRA DE SENA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Enquanto se aguarda a resposta da comunicação de ID 164539883 (informação de ID 166766901), não vislumbro prejuízo ao acolhimento da prova oral requerida. Assim, designe-se data para a realização de audiência de instrução por meio virtual. Feito, intimem-se as partes. Advirta-se que tanto a intimação das testemunhas, quanto o comparecimento destas é de responsabilidade da parte que as arrolou. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/01/2024, 00:00
Recebidos os autos
27/12/2023, 09:41
Expedição de Outros documentos.
27/12/2023, 09:41
Outras decisões
27/12/2023, 09:41
Juntada de Petição de substabelecimento
18/12/2023, 10:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/10/2023, 12:32
Expedição de Certidão.
03/10/2023, 12:32
Juntada de certidão
27/07/2023, 17:32
Juntada de certidão
11/07/2023, 10:04
Expedição de Ofício.
07/07/2023, 11:46
Juntada de certidão
06/07/2023, 17:45
Juntada de Petição de petição
06/07/2023, 17:28
Publicado Despacho em 29/06/2023.
29/06/2023, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023, 08:50
Recebidos os autos
26/06/2023, 17:40
Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023, 17:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/03/2023, 09:47
Expedição de Certidão.
08/03/2023, 17:21
Recebidos os autos
06/03/2023, 08:25
Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023, 08:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/03/2023, 16:56
Decorrido prazo de RICARDO BESERRA DE SENA em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023, 20:18
Decorrido prazo de RICARDO BESERRA DE SENA em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023, 20:18
Juntada de Petição de petição
28/02/2023, 22:18
Juntada de Petição de petição
27/02/2023, 17:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
16/02/2023, 02:46
Publicado Certidão em 16/02/2023.
16/02/2023, 02:46
Expedição de Outros documentos.
14/02/2023, 16:33
Juntada de certidão
14/02/2023, 16:31
Decorrido prazo de DETRAN/SP em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023, 01:00
Decorrido prazo de DETRAN-GO em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023, 01:00
Juntada de certidão
22/12/2022, 08:36
Juntada de certidão
06/12/2022, 10:40
Juntada de certidão
06/12/2022, 10:06
Expedição de Certidão.
23/11/2022, 09:12
Expedição de Ofício.
21/11/2022, 18:43
Expedição de Ofício.
21/11/2022, 18:43
Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022, 20:16
Recebidos os autos
17/11/2022, 20:16
Juntada de certidão
05/04/2022, 17:37
Decorrido prazo de RICARDO BESERRA DE SENA em 21/02/2022 23:59:59.
22/02/2022, 01:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/02/2022, 16:41
Juntada de Petição de petição
17/02/2022, 23:58
Juntada de Petição de petição
17/02/2022, 23:57
Publicado Decisão em 03/02/2022.
03/02/2022, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
02/02/2022, 00:28
Recebidos os autos
31/01/2022, 18:50
Decisão interlocutória - deferimento
31/01/2022, 18:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
31/01/2022, 13:44
Decorrido prazo de RICARDO BESERRA DE SENA em 26/01/2022 23:59:59.
27/01/2022, 00:28
Decorrido prazo de PRIMAVIA VEICULOS LTDA em 26/01/2022 23:59:59.
27/01/2022, 00:28
Decorrido prazo de PRIMAVIA VEICULOS LTDA em 26/01/2022 23:59:59.
27/01/2022, 00:28
Decorrido prazo de RICARDO BESERRA DE SENA em 26/01/2022 23:59:59.
27/01/2022, 00:28
Juntada de Petição de petição
26/01/2022, 22:16
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/01/2022 23:59:59.
26/01/2022, 00:29
Juntada de Petição de petição
18/01/2022, 15:17
Publicado Certidão em 16/12/2021.
16/12/2021, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
16/12/2021, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
16/12/2021, 00:17
Juntada de certidão
15/12/2021, 12:36
Expedição de Outros documentos.
14/12/2021, 16:48
Juntada de certidão
14/12/2021, 16:46
Juntada de certidão
21/10/2021, 13:55
Expedição de Ofício.
16/10/2021, 19:21
Recebidos os autos
27/09/2021, 19:09
Deferido o pedido de RICARDO BESERRA DE SENA - CPF: 291.321.478-99 (AUTOR)
27/09/2021, 19:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/09/2021, 16:00
Juntada de certidão
24/09/2021, 15:59
Decorrido prazo de RICARDO BESERRA DE SENA em 23/09/2021 23:59:59.
24/09/2021, 02:35
Decorrido prazo de RICARDO BESERRA DE SENA em 23/09/2021 23:59:59.
24/09/2021, 02:35
Juntada de Petição de petição
23/09/2021, 22:34
Juntada de Petição de manifestação
22/09/2021, 18:11
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
16/09/2021, 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
16/09/2021, 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
16/09/2021, 19:15
Publicado Certidão em 16/09/2021.
16/09/2021, 19:15
Expedição de Outros documentos.
14/09/2021, 15:52
Expedição de Certidão.
14/09/2021, 15:52
Juntada de certidão
14/09/2021, 15:48
Expedição de Certidão.
30/08/2021, 17:41
Juntada de certidão
17/08/2021, 17:17
Juntada de certidão
13/08/2021, 14:27
Juntada de certidão
29/06/2021, 17:48
Expedição de Ofício.
28/06/2021, 21:18
Expedição de Ofício.
28/06/2021, 21:18
Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021, 18:32
Recebidos os autos
31/05/2021, 18:32
Juntada de ficha de inspeção judicial
27/04/2021, 16:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/02/2021, 13:01
Decorrido prazo de RICARDO BESERRA DE SENA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021, 02:31
Publicado Despacho em 21/01/2021.
21/01/2021, 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021, 02:35
Recebidos os autos
13/01/2021, 17:23
Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021, 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/09/2020, 17:16
Decorrido prazo de RICARDO BESERRA DE SENA em 12/08/2020 23:59:59.
13/08/2020, 13:54
Juntada de Petição de especificação de provas
12/08/2020, 23:58
Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO S/A em 10/08/2020 23:59:59.
11/08/2020, 02:58
Juntada de Petição de especificação de provas
10/08/2020, 20:11
Publicado Decisão em 04/08/2020.
04/08/2020, 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020, 02:40
Recebidos os autos
31/07/2020, 14:07
Decisão interlocutória - indeferimento
30/07/2020, 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/05/2020, 14:23
Decorrido prazo de PRIMAVIA VEICULOS LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020, 03:01
Juntada de Petição de petição
25/05/2020, 23:20
Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO S/A em 22/05/2020 23:59:59.