Procedimento de Conhecimento 0708778-02.2021.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento de Conhecimento

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel do Gama

Partes do Processo

BIVANILDA ALMEIDA TAPIAS

CPF

Autor

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MARIA NEIDE SILVA DOS SANTOS,

Terceiro

CICERO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

MARIA NEIDE SILVA SANTOS

CPF

Reu

CICERO AGOSTINHO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CYNTHIA JULIANA GUILARDI SILVA BRITO

OAB/DF 26381·CPF·Representa: Autor

MARIA NEIDE SILVA SANTOS

CPF·Representa: Réu

CICERO AGOSTINHO DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BIVANILDA ALMEIDA TAPIAS

CPF

Autor

MARIA NEIDE SILVA DOS SANTOS,

Terceiro

CICERO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

MARIA NEIDE SILVA SANTOS

CPF

Reu

CICERO AGOSTINHO DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 12:21

Processo Desarquivado

12/08/2025, 04:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/08/2025, 17:52

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 12:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

22/07/2025, 06:01

Recebidos os autos

22/07/2025, 06:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

15/07/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 11:31

Decorrido prazo de BIVANILDA ALMEIDA TAPIAS em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:59

Publicado Certidão em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:30

Juntada de certidão

27/03/2025, 16:11

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 12:21

Processo Desarquivado

12/08/2025, 04:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/08/2025, 17:52

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 10:21

Documentos

Decisão

•18/02/2025, 16:32

Decisão

•18/02/2025, 16:32

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legal

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Acessibilidade

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Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 12:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

22/07/2025, 06:01

Recebidos os autos

22/07/2025, 06:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

15/07/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 11:31

Decorrido prazo de BIVANILDA ALMEIDA TAPIAS em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:59

Publicado Certidão em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:30

Juntada de certidão

27/03/2025, 16:11

Expedição de Carta.

19/03/2025, 13:52

Decorrido prazo de BIVANILDA ALMEIDA TAPIAS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:52

Publicado Decisão em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 02:24

Recebidos os autos

18/02/2025, 16:32

Outras decisões

18/02/2025, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/11/2024, 15:01

Juntada de certidão

18/11/2024, 14:58

Transitado em Julgado em 13/11/2024

14/11/2024, 14:30

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DA SILVA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/09/2024, 07:18

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 21:50

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 17:02

Recebidos os autos

24/09/2024, 16:08

Julgado procedente o pedido

24/09/2024, 16:08

Juntada de certidão

12/09/2024, 20:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/07/2024, 16:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/07/2024, 23:51

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 11:58

Recebidos os autos

28/06/2024, 19:10

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 19:10

Indeferido o pedido de JOSE VIEIRA DA SILVA - CPF: 111.379.594-87 (REQUERIDO ESPÓLIO DE)

28/06/2024, 19:10

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

26/02/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708778-02.2021.8.07.0004. REQUERENTE: BIVANILDA ALMEIDA TAPIAS REQUERIDO ESPÓLIO DE: JOSE VIEIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA NEIDE SILVA SANTOS, CICERO AGOSTINHO DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, faço vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão. Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC). Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide. Gama/DF, 8 de janeiro de 2024 10:52:14. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708778-02.2021.8.07.0004. REQUERENTE: BIVANILDA ALMEIDA TAPIAS REQUERIDO ESPÓLIO DE: JOSE VIEIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA NEIDE SILVA SANTOS, CICERO AGOSTINHO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) Indefiro o pedido de justiça gratuita para a parte requerida. Isto porque o patrocínio exercido pela Curadoria Especial não tem o condão de conferir, automaticamente, o benefício da justiça gratuita ao réu ausente. Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo legal. Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r

09/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/01/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 10:53

Juntada de Petição de réplica

05/01/2024, 10:25

Recebidos os autos

29/12/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

29/12/2023, 10:16

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE VIEIRA DA SILVA - CPF: 111.379.594-87 (REQUERIDO ESPÓLIO DE).

29/12/2023, 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/10/2023, 16:40

Juntada de Petição de contestação

06/10/2023, 07:49

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 20:30

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 20:30

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DA SILVA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:23

Publicado Edital em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:26

Expedição de Edital.

13/07/2023, 09:53

Recebidos os autos

13/07/2023, 03:43

Deferido o pedido de BIVANILDA ALMEIDA TAPIAS - CPF: 830.360.756-15 (REQUERENTE).

13/07/2023, 03:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

06/06/2023, 18:45

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 18:45

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 20:49

Juntada de certidão

11/05/2023, 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2023, 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2023, 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2023, 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2023, 15:40

Recebidos os autos

20/03/2023, 19:38

Outras decisões

20/03/2023, 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

28/10/2022, 10:01

Juntada de certidão

28/10/2022, 10:00

Juntada de certidão

25/10/2022, 14:18

Decorrido prazo de BIVANILDA ALMEIDA TAPIAS em 19/10/2022 23:59:59.

20/10/2022, 00:38

Juntada de certidão

19/10/2022, 17:06

Juntada de certidão

19/10/2022, 14:37

Recebidos os autos

10/10/2022, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 19:01

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 17:41

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 20:43

Juntada de certidão

02/07/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

31/01/2022, 14:37

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 11:30

Publicado Decisão em 24/01/2022.

24/01/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 07:18

Recebidos os autos

05/01/2022, 07:53

Decisão interlocutória - recebido

05/01/2022, 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

22/12/2021, 15:57

Juntada de certidão

22/12/2021, 15:57

Decisão interlocutória - deferimento em parte

09/12/2021, 10:35

Recebidos os autos

09/12/2021, 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/09/2021, 15:11

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 15:05

Publicado Despacho em 08/09/2021.

08/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

04/09/2021, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 07:50

Recebidos os autos

01/09/2021, 07:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

31/08/2021, 15:22

Juntada de certidão

31/08/2021, 15:22

Recebidos os autos

16/08/2021, 14:26

Decisão interlocutória - recebido

16/08/2021, 14:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/08/2021, 17:27

Publicado Decisão em 13/08/2021.

13/08/2021, 02:31

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/08/2021, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 02:40

Recebidos os autos

10/08/2021, 08:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial

10/08/2021, 08:05

Distribuído por sorteio

09/08/2021, 14:48

Sentença

•24/09/2024, 17:02

Sentença

•24/09/2024, 16:08

Decisão

•28/06/2024, 19:10

Decisão

•28/06/2024, 19:10

Decisão

•29/12/2023, 10:16

Decisão

•29/12/2023, 10:16

Decisão

•13/07/2023, 03:43

Decisão

•20/03/2023, 19:38

Despacho

•10/10/2022, 19:01

Despacho

•10/10/2022, 19:01

Decisão

•05/01/2022, 07:53

Decisão

•05/01/2022, 07:53

Decisão

•09/12/2021, 10:35

Todos os documentos(20)

Decisão

•18/02/2025, 16:32

Decisão

•18/02/2025, 16:32

Sentença

•24/09/2024, 17:02

Sentença

•24/09/2024, 16:08

Decisão

•28/06/2024, 19:10

Decisão

•28/06/2024, 19:10

Decisão

•29/12/2023, 10:16

Decisão

•29/12/2023, 10:16

Decisão

•13/07/2023, 03:43

Decisão

•20/03/2023, 19:38

Despacho

•10/10/2022, 19:01

Despacho

•10/10/2022, 19:01

Decisão

•05/01/2022, 07:53

Decisão

•05/01/2022, 07:53

Decisão

•09/12/2021, 10:35

Despacho

•01/09/2021, 16:26

Despacho

•01/09/2021, 07:50

Decisão

•16/08/2021, 14:26

Decisão

•10/08/2021, 15:36

Decisão

•10/08/2021, 08:05