Procedimento Comum Cível 0002473-50.2006.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2017

Valor da Causa

R$ 8.750,00

Órgão julgador

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Partes do Processo

BENJAMIM PEREIRA SOUTO

CPF

Autor

MARIA LINA DA SILVA SOUTO

CPF

Autor

WALDIR SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

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MARIA DAS GRACAS CALAZANS

OAB/DF 10987·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 14:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

16/10/2023, 15:26

Recebidos os autos

16/10/2023, 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

10/10/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 28/07/2023

10/10/2023, 14:22

Decorrido prazo de WALDIR SILVA DE OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:58

Decorrido prazo de BENJAMIM PEREIRA SOUTO em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/08/2023, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 07:51

Publicado Decisão em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002473-50.2006.8.07.0010. Requerente: BENJAMIM PEREIRA SOUTO e outros Requerido: WALDIR SILVA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Visa a par Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Reivindicação (10452)

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 08:16

Recebidos os autos

14/08/2023, 16:12

Embargos de declaração acolhidos

14/08/2023, 16:12

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 14:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

16/10/2023, 15:26

Recebidos os autos

16/10/2023, 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Documentos

Decisão

•19/09/2023, 14:13

Decisão

•15/08/2023, 08:16

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legal

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10/10/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 28/07/2023

10/10/2023, 14:22

Decorrido prazo de WALDIR SILVA DE OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:58

Decorrido prazo de BENJAMIM PEREIRA SOUTO em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/08/2023, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 07:51

Publicado Decisão em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002473-50.2006.8.07.0010. Requerente: BENJAMIM PEREIRA SOUTO e outros Requerido: WALDIR SILVA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Visa a par Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Reivindicação (10452)

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 08:16

Recebidos os autos

14/08/2023, 16:12

Embargos de declaração acolhidos

14/08/2023, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

14/08/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 10:42

Decorrido prazo de BENJAMIM PEREIRA SOUTO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 02:03

Publicado Certidão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: BENJAMIM PEREIRA SOUTO e outros Requerido: WALDIR SILVA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que foram apresentados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO sob Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0002473-50.2006.8.07.0010 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 15:38

Decorrido prazo de BENJAMIM PEREIRA SOUTO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:20

Decorrido prazo de MARIA LINA DA SILVA SOUTO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 01:04

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/07/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 09:13

Recebidos os autos

04/07/2023, 13:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/07/2023, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

04/07/2023, 11:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/07/2023, 19:57

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 09:25

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

19/06/2023, 05:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 18:56

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 18:52

Decorrido prazo de BENJAMIM PEREIRA SOUTO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:11

Publicado Despacho em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:24

Recebidos os autos

24/03/2023, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

24/03/2023, 17:30

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 17:30

Decorrido prazo de WALDIR SILVA DE OLIVEIRA em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:31

Decorrido prazo de MARIA LINA DA SILVA SOUTO em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:20

Decorrido prazo de BENJAMIM PEREIRA SOUTO em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:20

Publicado Certidão em 31/01/2023.

31/01/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 02:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/01/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 09:28

Recebidos os autos

19/10/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

19/10/2022, 14:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/10/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 13:32

Juntada de certidão

20/09/2022, 13:29

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

14/09/2022, 07:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 13:23

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 13:04

Juntada de certidão

25/08/2022, 13:07

Decorrido prazo de BENJAMIM PEREIRA SOUTO em 19/08/2022 23:59:59.

20/08/2022, 00:27

Publicado Despacho em 30/06/2022.

30/06/2022, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 00:40

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 14:37

Recebidos os autos

24/06/2022, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

23/06/2022, 16:09

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 16:09

Decorrido prazo de BENJAMIM PEREIRA SOUTO em 22/06/2022 23:59:59.

23/06/2022, 00:26

Publicado Despacho em 14/06/2022.

14/06/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 16:44

Recebidos os autos

09/06/2022, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

09/06/2022, 15:45

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 15:45

Decorrido prazo de BENJAMIM PEREIRA SOUTO em 08/06/2022 23:59:59.

09/06/2022, 00:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/06/2022, 13:16

Publicado Despacho em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 10:37

Recebidos os autos

27/05/2022, 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

26/05/2022, 18:07

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 18:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/05/2022, 15:10

Decorrido prazo de BENJAMIM PEREIRA SOUTO em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 02:25

Publicado Certidão em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 17:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2022, 17:54

Juntada de certidão

10/05/2022, 17:54

Expedição de Certidão.

25/01/2018, 11:17

Juntada de certidão

25/01/2018, 11:17

Decorrido prazo de MARIA LINA DA SILVA SOUTO em 22/01/2018 23:59:59.

24/01/2018, 15:12

Decorrido prazo de BENJAMIM PEREIRA SOUTO em 22/01/2018 23:59:59.

24/01/2018, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2017, 16:09

Publicado Despacho em 13/12/2017.

13/12/2017, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2017, 09:53

Expedição de Outros documentos.

07/12/2017, 15:21

Recebidos os autos

05/12/2017, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2017, 17:25

Conclusos para decisão para CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

05/12/2017, 14:58

Distribuído por sorteio

05/12/2017, 14:15

Decisão

•14/08/2023, 16:12

Sentença

•05/07/2023, 09:13

Sentença

•04/07/2023, 13:30

Despacho

•27/03/2023, 10:40

Despacho

•24/03/2023, 21:11

Despacho

•07/03/2023, 14:25

Despacho

•19/10/2022, 15:01

Despacho

•27/06/2022, 11:27

Despacho

•24/06/2022, 14:37

Despacho

•10/06/2022, 10:59

Despacho

•09/06/2022, 16:44

Despacho

•27/05/2022, 15:07

Despacho

•27/05/2022, 10:37

Todos os documentos(42)

Decisão

•19/09/2023, 14:13

Decisão

•15/08/2023, 08:16

Decisão

•14/08/2023, 16:12

Sentença

•05/07/2023, 09:13

Sentença

•04/07/2023, 13:30

Despacho

•27/03/2023, 10:40

Despacho

•24/03/2023, 21:11

Despacho

•07/03/2023, 14:25

Despacho

•19/10/2022, 15:01

Despacho

•27/06/2022, 11:27

Despacho

•24/06/2022, 14:37

Despacho

•10/06/2022, 10:59

Despacho

•09/06/2022, 16:44

Despacho

•27/05/2022, 15:07

Despacho

•27/05/2022, 10:37

Despacho

•05/12/2017, 17:25

Decisão

•05/12/2017, 14:16

Despacho

•05/12/2017, 14:16

Despacho

•05/12/2017, 14:16

Sentença

•05/12/2017, 14:16

Decisão

•05/12/2017, 14:16

Despacho

•05/12/2017, 14:16

Despacho

•05/12/2017, 14:16

Acórdão

•05/12/2017, 14:16

Despacho

•05/12/2017, 14:16

Acórdão

•05/12/2017, 14:16

Decisão

•05/12/2017, 14:16

Despacho

•05/12/2017, 14:16

Despacho

•05/12/2017, 14:16

Despacho

•05/12/2017, 14:16

Despacho

•05/12/2017, 14:16

Despacho

•05/12/2017, 14:16

Despacho

•05/12/2017, 14:16

Decisão

•05/12/2017, 14:16

Decisão

•05/12/2017, 14:16

Sentença

•05/12/2017, 14:15

Decisão

•05/12/2017, 14:15

Decisão

•05/12/2017, 14:15

Despacho

•05/12/2017, 14:15

Acórdão

•05/12/2017, 14:15

Decisão

•05/12/2017, 14:15

Decisão

•05/12/2017, 14:15