Monitória 0712039-04.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 3.218,53

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 12:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

06/08/2025, 22:13

Recebidos os autos

06/08/2025, 22:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

06/08/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 15:57

Decorrido prazo de AGENCIA RETRATO FOTO E VIDEO LUCIANO SANTOS LTDA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/07/2025, 17:41

Publicado Decisão em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:43

Recebidos os autos

14/07/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 12:32

Outras decisões

14/07/2025, 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/06/2025, 17:15

Juntada de certidão

30/06/2025, 13:43

Juntada de alvará de levantamento

30/06/2025, 13:43

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 12:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

06/08/2025, 22:13

Recebidos os autos

06/08/2025, 22:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

06/08/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 15:57

Decorrido prazo de AGENCIA RETRATO FOTO E VIDEO LUCIANO SANTOS LTDA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/07/2025, 17:41

Publicado Decisão em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:43

Recebidos os autos

14/07/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 12:32

Outras decisões

14/07/2025, 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/06/2025, 17:15

Juntada de certidão

30/06/2025, 13:43

Juntada de alvará de levantamento

30/06/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 09:52

Recebidos os autos

27/06/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/06/2025, 20:35

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 10:30

Juntada de certidão

03/06/2025, 03:26

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 20:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/06/2025, 15:15

Decorrido prazo de AGENCIA RETRATO FOTO E VIDEO LUCIANO SANTOS LTDA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:36

Publicado Sentença em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:36

Recebidos os autos

06/05/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 15:31

Julgado procedente em parte do pedido

06/05/2025, 15:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/10/2024, 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

06/10/2024, 21:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/10/2024, 04:13

Recebidos os autos

04/10/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/10/2024, 05:32

Decorrido prazo de AGENCIA RETRATO FOTO E VIDEO LUCIANO SANTOS LTDA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/09/2024, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:30

Publicado Decisão em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:30

Recebidos os autos

10/09/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 14:02

Embargos de declaração não acolhidos

10/09/2024, 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

22/08/2024, 08:57

Decorrido prazo de AGENCIA RETRATO FOTO E VIDEO LUCIANO SANTOS LTDA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de AGENCIA RETRATO FOTO E VIDEO LUCIANO SANTOS LTDA em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:05

Decorrido prazo de AGENCIA RETRATO FOTO E VIDEO LUCIANO SANTOS LTDA em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:57

Decorrido prazo de AGENCIA RETRATO FOTO E VIDEO LUCIANO SANTOS LTDA em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:45

Publicado Certidão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:38

Expedição de Certidão.

11/08/2024, 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/08/2024, 07:12

Publicado Despacho em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:31

Recebidos os autos

07/08/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 14:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/08/2024, 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/05/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 13:45

Decorrido prazo de AGENCIA RETRATO FOTO E VIDEO LUCIANO SANTOS LTDA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/04/2024, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 02:59

Publicado Certidão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712039-04.2023.8.07.0004. REQUERENTE: AGENCIA RETRATO FOTO E VIDEO LUCIANO SANTOS LTDA REQUERIDO: ESTHER NEVES SOUSA MARTINS CERTIDÃO A parte autora não se manifestou quanto aos embargos monitórios. De ordem da MM. Juíza de Direito, faço vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão. Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC). Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide. Gama/DF, 24 de abril de 2024 10:47:55. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:49

Decorrido prazo de AGENCIA RETRATO FOTO E VIDEO LUCIANO SANTOS LTDA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:17

Publicado Certidão em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712039-04.2023.8.07.0004. REQUERENTE: AGENCIA RETRATO FOTO E VIDEO LUCIANO SANTOS LTDA REQUERIDO: ESTHER NEVES SOUSA MARTINS CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, faço vista à parte autora sobre os embargos monitórios, tempestivos. Gama, 16 de março de 2024 21:07:49. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

18/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

16/03/2024, 21:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/03/2024, 20:22

Decorrido prazo de ESTHER NEVES SOUSA MARTINS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 03:57

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 12:51

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

20/02/2024, 19:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2024, 07:52

Decorrido prazo de AGENCIA RETRATO FOTO E VIDEO LUCIANO SANTOS LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:23

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2024, 15:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/01/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista o documento contábil da empresa autora que indicar que a mesma trabalha com prejuízo em suas transações financeiras, aliado à parca movimentação bancária, defiro a gratuidade de justiça pleiteada. Trata-se de procedimento monitório. Considerando que se trata de processo judicial em meio eletrônico (PJe), nomeio a parte autora como depositária do(s) título(s) original(is),devendo permanecer na sua posse durante todo o processo, sendo inteiramente vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal. A parte exequente deverá, ainda, em caso de pagamento ou outra forma de adimplemento da obrigação, restituir o(s) título(s) (executivo/s) diretamente ao devedor ou a quem de direito, mediante recibo. Ademais, o(s) título(s) original(is) deverá(ão) estar apto(s) a ser(em) apresentado(s) em Juízo sempre que requisitado. Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo. Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC. Cite(m)-se, pela via postal, mandado ou carta precatória, se for o caso, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em executivo, lastreado em título judicial. Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput"). Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, a crescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916). Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que quaisquer manifestações nos autos dever(á)(ão) ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos.. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr

09/01/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2024, 12:37

Recebidos os autos

29/12/2023, 10:16

Outras decisões

29/12/2023, 10:16

Concedida a gratuidade da justiça a AGENCIA RETRATO FOTO E VIDEO LUCIANO SANTOS LTDA - CNPJ: 45.106.435/0001-53 (REQUERENTE).

29/12/2023, 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

23/09/2023, 11:34

Distribuído por sorteio

23/09/2023, 09:38

Documentos

Decisão

•14/07/2025, 12:32

Decisão

•14/07/2025, 12:32

Despacho

•27/06/2025, 08:53

Despacho

•27/06/2025, 08:53

Sentença

•06/05/2025, 15:31

Sentença

•06/05/2025, 15:30

Despacho

•04/10/2024, 13:05

Despacho

•04/10/2024, 13:05

Decisão

•10/09/2024, 14:02

Decisão

•10/09/2024, 14:02

Despacho

•07/08/2024, 14:54

Despacho

•07/08/2024, 14:54

Decisão

•29/12/2023, 10:16

Decisão

•29/12/2023, 10:15

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