Execução de Título Extrajudicial 0716030-85.2023.8.07.0004 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 22:05

Decorrido prazo de MAYANNE CARVALHO PIMENTEL em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:46

Publicado Edital em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DOMCESAR EDUCACAO LTDA - EPP contra EXECUTADO: MAYANNE CARVALHO PIMENTEL, e, nos termos do art. 100, § 2.º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do TJDFT, alterado pelo Provimento n.º 34, de 13 de fevereiro de 2019, DETERMINA a intimação: EXECUTADO: MAYANNE CARVALHO PIMENTEL, para recolher(em) custas finais no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, ficando ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico. As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas. Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00(um mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União. Cientifique-se que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade do TJDFT..Eu, DEISE MARIA VITAL COUTINHO, Diretora de Secretaria, expeço este mandado e assino eletronicamente por determinação da MM. Juíza de Direito. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretora de Secretaria Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível do GamaEQ 1/2, sala 311, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefones: (61) 3103-1222 // 3103-1223 // 3103-1309 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO CUSTAS FINAIS PRAZO: 20 DIAS A Dra. LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Circunscrição do Gama, na forma da Lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, tramita a Ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0716030-85.2023.8.07.0004, movida por

13/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

12/03/2024, 10:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

11/03/2024, 14:21

Recebidos os autos

11/03/2024, 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

10/03/2024, 10:53

Transitado em Julgado em 08/03/2024

10/03/2024, 10:53

Decorrido prazo de MAYANNE CARVALHO PIMENTEL em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:10

Decorrido prazo de MAYANNE CARVALHO PIMENTEL em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:41

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 22:49

Publicado Sentença em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial movida por DOMCESAR EDUCACAO LTDA – EPP em face de MAYANNE CARVALHO PIMENTEL, ambos qualificados nos autos. Após a citação da requerida, a parte credora informa que houve o pagamento a dívida. Reputo cumprida a obrigação pelo executado. Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Face ao exposto, DECLARO satisfeita a obrigação de pagar quantia. Com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução, em face do pagamento. O executado arcará com as custas finais do processo, se houver. Após o trânsito em julgado da presente sentença, pagas as custas, tomadas as cautelas legais, arquivem-se os presentes autos. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se. Intime-se Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c

12/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/02/2024, 05:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2024, 05:18

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 05:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

08/02/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 17:39

Decorrido prazo de DOMCESAR EDUCACAO LTDA - EPP em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:46

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/01/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando que se trata de processo judicial em meio eletrônico (PJe), nomeio a parte exequente como depositária do(s) título(s) original(is), devendo permanecer na sua posse durante todo o processo, sendo inteiramente vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal. A parte exequente deverá, ainda, em caso de pagamento ou outra forma de adimplemento da obrigação, restituir o(s) título(s) executivo(s) diretamente ao devedor ou a quem de direito, mediante recibo. Ademais, os título(s) original(is) deverá(ão) estar aptos a ser(em) apresentado(s) em Juízo sempre que requisitado. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) via postal para no prazo de 03 dias, contados da citação, pagar(em) a dívida, sob pena de penhora e avaliação. Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, ressalvada a hipótese de embargos. O prazo para embargos é de 15 (quinze) dias contados da juntada do mandado de citação, devidamente cumprido. Cientifique-se o(a)(s) executado(a)(s) que, no caso de integral pagamento no prazo acima, a verba honorária será reduzida pela metade. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Defiro, desde logo, a expedição da certidão prevista no art. 828, do CPC, mediante requerimento, devendo o exequente observar o determinado no §1º do referido dispositivo legal. Frustrada a tentativa de citação por não localização do(a)(s) executado(a)(s), defiro a consulta aos bancos de dados via sistemas BACENJUD, SIEL e INFOSEG, no intuito de localizar o endereço atualizado da parte executada. Com o resultado, expeça, a Secretaria, as diligências necessárias para a citação. Caso não haja êxito nas pesquisas, a parte credora deverá indicar o atual paradeiro da parte executada, justificando os motivos que o levaram ao novo endereço para evitar diligências sabidamente infrutíferas. Cumpra-se. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr

09/01/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2024, 12:22

Recebidos os autos

27/12/2023, 09:49

Outras decisões

27/12/2023, 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/12/2023, 17:51

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 17:42

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MAYANNE CARVALHO PIMENTEL em 23/04/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

Publicado Edital em 14/03/2024.

Expedição de Edital.

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Transitado em Julgado em 08/03/2024

Decorrido prazo de MAYANNE CARVALHO PIMENTEL em 08/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MAYANNE CARVALHO PIMENTEL em 23/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 16/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

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