Agravo em Recurso Especial 0724756-57.2023.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0724756-57.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/04/2026, 19:03

Transitado em Julgado em 09/04/2026

14/04/2026, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 110593/2026

12/02/2026, 15:26

Protocolizada Petição 110593/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2026

12/02/2026, 15:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1245278/2025 - EDcl no AgRg no

10/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1245278 - EDcl no AgRg no AREsp 2952721 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 18:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/02/2026, 13:22

Embargos de Declaração de ROMARIO OLIVEIRA CARVALHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1245278/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2952721

03/02/2026, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/12/2025, 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1245278/2025

19/12/2025, 13:41

Protocolizada Petição 1245278/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2025

19/12/2025, 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1238262/2025

18/12/2025, 10:41

Protocolizada Petição 1238262/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 10:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/02/2026, 18:40

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2025, 20:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 09/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 110593/2026

Protocolizada Petição 110593/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1245278/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1245278 - EDcl no AgRg no AREsp 2952721 - Publicação prevista para 10/02/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Embargos de Declaração de ROMARIO OLIVEIRA CARVALHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1245278/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2952721

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1245278/2025

Protocolizada Petição 1245278/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1238262/2025

Protocolizada Petição 1238262/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

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