Agravo em Recurso Especial 0751647-18.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 134.630,90

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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Partes do Processo

CABO BRANCO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES EIRELI

CNPJ

Autor

MARA FERNANDA SANTOS

CPF

Reu

SPACO ALENTO ESTETICA AVANCADA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA

OAB/DF 22868·CPF·Representa: Autor

GUILHERME NAOUM CONSTANTE

OAB/DF 62896·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/10/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 17:10

Não conhecido o recurso de CABO BRANCO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:00

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/08/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

12/08/2025, 09:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

12/08/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 06:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

12/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:06

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/10/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/08/2025, 20:30

16/09/2025, 17:10

Não conhecido o recurso de CABO BRANCO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:00

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/08/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

12/08/2025, 09:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

12/08/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 06:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

12/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:06

Determinada a distribuição do feito

06/08/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

06/08/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2025, 17:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/07/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/06/2025, 20:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/06/2025, 20:23

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/06/2025, 20:23

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/06/2025, 20:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/06/2025, 20:22

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•23/06/2025, 20:22

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•23/06/2025, 20:22

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•23/06/2025, 20:22

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•23/06/2025, 20:22