Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0751647-18.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 134.630,90

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria Ivat?nia Barbosa dos Santos 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

CABO BRANCO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES EIRELI

CNPJ

Autor

MARA FERNANDA SANTOS

CPF

Reu

SPACO ALENTO ESTETICA AVANCADA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA

OAB/DF 22868·CPF·Representa: Autor

GUILHERME NAOUM CONSTANTE

OAB/DF 62896·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2025, 17:08

Transitado em Julgado em 10/10/2025

14/10/2025, 17:07

Transitado em Julgado em 10/10/2025

14/10/2025, 17:06

Juntada de decisão de tribunais superiores

14/10/2025, 17:05

Juntada de ficha de inspeção judicial

30/06/2025, 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/06/2025, 20:23

Juntada de certidão

23/06/2025, 20:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

16/06/2025, 11:37

Decorrido prazo de CABO BRANCO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES EIRELI em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:16

Publicado Despacho em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:15

Recebidos os autos

03/06/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 16:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/06/2025, 10:55

Juntada de certidão

03/06/2025, 10:54

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

14/10/2025, 17:08

Transitado em Julgado em 10/10/2025

14/10/2025, 17:07

Transitado em Julgado em 10/10/2025

14/10/2025, 17:06

Juntada de decisão de tribunais superiores

14/10/2025, 17:05

Juntada de ficha de inspeção judicial

30/06/2025, 14:58

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•14/10/2025, 17:05

Despacho

•04/06/2025, 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/06/2025, 20:23

Juntada de certidão

23/06/2025, 20:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

16/06/2025, 11:37

Decorrido prazo de CABO BRANCO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES EIRELI em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:16

Publicado Despacho em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:15

Recebidos os autos

03/06/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 16:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/06/2025, 10:55

Juntada de certidão

03/06/2025, 10:54

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/06/2025, 10:53

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

03/06/2025, 10:53

Juntada de Petição de agravo

03/06/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:15

Publicado Decisão em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

09/05/2025, 15:55

Recebidos os autos

09/05/2025, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/05/2025, 15:55

Recebidos os autos

09/05/2025, 15:55

Recurso Especial não admitido

09/05/2025, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/05/2025, 08:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/05/2025, 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/05/2025, 18:42

Recebidos os autos

08/05/2025, 18:42

Juntada de certidão

08/05/2025, 13:54

Juntada de certidão

08/05/2025, 13:54

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

08/05/2025, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/05/2025, 11:31

Recebidos os autos

08/05/2025, 11:31

Juntada de certidão

08/05/2025, 11:31

Decorrido prazo de MARA FERNANDA SANTOS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de SPACO ALENTO ESTETICA AVANCADA LTDA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

06/05/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:16

Publicado Ementa em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:16

Conhecido o recurso de CABO BRANCO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES EIRELI - CNPJ: 16.979.238/0001-40 (APELANTE) e não-provido

27/03/2025, 20:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2025, 19:16

Publicado Intimação de Pauta em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 19:34

Expedição de Intimação de Pauta.

23/01/2025, 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2025, 13:55

Decorrido prazo de MARA FERNANDA SANTOS em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:18

Decorrido prazo de SPACO ALENTO ESTETICA AVANCADA LTDA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:18

Recebidos os autos

31/12/2024, 18:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

16/12/2024, 12:18

Decorrido prazo de SPACO ALENTO ESTETICA AVANCADA LTDA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:16

Decorrido prazo de MARA FERNANDA SANTOS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:16

Publicado Despacho em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 02:15

Recebidos os autos

03/12/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

03/12/2024, 17:29

Juntada de certidão

03/12/2024, 17:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/12/2024, 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2024, 14:21

Publicado Ementa em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 02:16

Conhecido o recurso de CABO BRANCO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES EIRELI - CNPJ: 16.979.238/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

22/11/2024, 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2024, 16:21

Recebidos os autos

07/10/2024, 11:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

10/07/2024, 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

09/07/2024, 20:28

Recebidos os autos

09/07/2024, 20:28

Recebidos os autos

04/07/2024, 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/07/2024, 11:43

Distribuído por sorteio

04/07/2024, 11:43

Despacho

•03/06/2025, 16:07

Agravo

•03/06/2025, 10:15

Decisão

•12/05/2025, 12:27

Decisão

•09/05/2025, 15:55

Acórdão

•28/03/2025, 15:32

Despacho

•03/12/2024, 18:44

Despacho

•03/12/2024, 18:24

Acórdão

•23/11/2024, 16:34

Sentença

•10/05/2024, 14:41

Decisão

•01/04/2024, 07:04

Decisão

•20/03/2024, 10:26

Decisão

•15/12/2023, 17:58