Agravo em Recurso Especial 0701749-20.2020.8.07.0008 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0701749-20.2020.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/09/2023, 17:28

Transitado em Julgado em 28/09/2023

29/09/2023, 17:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 810913/2023

17/08/2023, 21:01

Protocolizada Petição 810913/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2023

17/08/2023, 20:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 707090/2022 - AgRg

16/08/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0707090 - AgRg no AREsp 2134148 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 11:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/08/2023, 13:50

Conhecido o recurso de JACKELINE ZANA GOMES MAGALHAES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 707090/2022 - AgRg no AREsp 2134148

08/08/2023, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022, 17:58

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/12/2022, 16:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2022, 18:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/10/2022 e término em 24/10/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 707090/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1344.

25/10/2022, 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

19/10/2022, 19:30

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1332 teve início em 16/08/2022 e término em 22/08/2022, e que a petição n. 961422/2022 (AgRg) foi protocolizada em 19/10/2022.

19/10/2022, 19:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/10/2022, 20:23