Execução de Título Extrajudicial 0716313-11.2023.8.07.0004 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0716313-11.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a Distribuição

03/02/2024, 21:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO OURO PRETO RESIDENCIAL em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:43

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:47

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

19/01/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716313-11.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO OURO PRETO RESIDENCIAL EXECUTADO: POLIANA MACHADO VILELA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a falta de recolhimento das custas processuais e o pedido expresso da parte autora na derradeira petição, determino o imediato cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/01/2024, 17:11

Determinado o cancelamento da distribuição

16/01/2024, 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/01/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716313-11.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO OURO PRETO RESIDENCIAL EXECUTADO: POLIANA MACHADO VILELA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: a) esclarecer se está requerendo a condenação da requerida nas taxas vincendas no decorrer do processo. Caso positivo, retificar o valor da causa com o que estabelece o art. 292, § 2º do CPC e entranhar uma nova inicial, a fim de evitar tumulto processual; b) juntar uma tabela evolutiva do débito em que reste discriminado tudo que está sendo cobrando, bem como seja possível verificar a legitimidade da cobrança com as atas acostadas; e c) comprovar sua hipossuficiência de recursos, por meio de balancetes, extratos ou qualquer outro documento contábil apto a provar que, de fato, não tem como arcar com as despesas do processo, para fins de apreciação do referido pedido, ou recolha as custas iniciais. Vale ressaltar, que a presunção de veracidade decorrente da simples declaração de hipossuficiência aproveita apenas às pessoas naturais, conforme a previsão do artigo 99, §3º, do CPC, de modo que, para a concessão de gratuidade de justiça à pessoa jurídica, a fim de fazer jus ao benefício, deve demonstrar efetivamente sua incapacidade financeiro-econômica, por meio de balancetes contábeis atualizados ou outro documento hábil a revelar a penúria alegadamente enfrentada pela empresa. Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/12/2023, 10:19

Determinada a emenda à inicial

29/12/2023, 10:19

Distribuído por sorteio

20/12/2023, 16:06

Documentos

Decisão

•16/01/2024, 17:11

Decisão

•16/01/2024, 17:11

—

Cancelada a Distribuição

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO OURO PRETO RESIDENCIAL em 29/01/2024 23:59.

Publicado Decisão em 22/01/2024.

Publicado Decisão em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

Recebidos os autos

Determinado o cancelamento da distribuição

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

Recebidos os autos

Determinada a emenda à inicial

Distribuído por sorteio

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