Execução Fiscal 0054964-72.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.798.010,91

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CHURRASCARIA PORCAO

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RPS BAR E RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

30/04/2026, 15:32

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 15:32

Outras decisões

30/04/2026, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/02/2025, 16:35

Decorrido prazo de RPS BAR E RESTAURANTE LTDA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:19

Publicado Despacho em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 11:53

Recebidos os autos

25/11/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/02/2024, 13:30

Decorrido prazo de RPS BAR E RESTAURANTE LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:10

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 14:11

Todas as movimentações(29)

Recebidos os autos

30/04/2026, 15:32

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 15:32

Outras decisões

30/04/2026, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/02/2025, 16:35

Decorrido prazo de RPS BAR E RESTAURANTE LTDA em 04/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•10/12/2024, 11:53

Despacho

•25/11/2024, 18:37

05/02/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:19

Publicado Despacho em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 11:53

Recebidos os autos

25/11/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/02/2024, 13:30

Decorrido prazo de RPS BAR E RESTAURANTE LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:10

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0054964-72.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RPS BAR E RESTAURANTE LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte Executada para que se manifeste acerca da petição de ID.42024064 - págs.102-105. Prazo: 15 (cinco) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

09/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/10/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/06/2022, 17:02

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 07:59

Recebidos os autos

02/02/2022, 23:57

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 23:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/10/2021, 15:41

Decorrido prazo de RPS BAR E RESTAURANTE LTDA em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 02:29

Publicado Certidão em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 15:02

Distribuído por sorteio

11/08/2019, 04:36

Despacho

•08/01/2024, 08:22

Despacho

•30/10/2023, 14:38

Despacho

•31/03/2022, 07:59

Despacho

•02/02/2022, 23:57