Execução Fiscal 0758039-02.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.086.584,53

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MAGNESAT MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MAGNESAT MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MAGNESAT MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA

CNPJ

Reu

MAGNESAT MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

06/03/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 17:12

Juntada de certidão

12/02/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 12:40

Recebidos os autos

30/01/2025, 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

03/07/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 14:44

Juntada de certidão

30/01/2024, 14:43

Juntada de certidão

26/01/2024, 16:01

Juntada de alvará de levantamento

26/01/2024, 16:01

Juntada de certidão

24/01/2024, 15:46

Decorrido prazo de MAGNESAT MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:39

Todas as movimentações(62)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

06/03/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 17:12

Juntada de certidão

12/02/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 11:07

Documentos

Decisão

•08/03/2023, 17:32

Decisão

•21/07/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 12:40

Recebidos os autos

30/01/2025, 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

03/07/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 14:44

Juntada de certidão

30/01/2024, 14:43

Juntada de certidão

26/01/2024, 16:01

Juntada de alvará de levantamento

26/01/2024, 16:01

Juntada de certidão

24/01/2024, 15:46

Decorrido prazo de MAGNESAT MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2023, 17:20

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 10:38

Juntada de certidão

27/06/2023, 10:37

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

22/06/2023, 09:44

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

20/06/2023, 09:51

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

15/06/2023, 08:31

Juntada de certidão

14/06/2023, 17:53

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

08/03/2023, 17:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/03/2023, 17:32

Recebidos os autos

08/03/2023, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

02/12/2022, 09:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 02:52

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 16:54

Decorrido prazo de MAGNESAT MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA em 07/10/2022 23:59:59.

08/10/2022, 00:17

Decorrido prazo de MAGNESAT MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA em 07/10/2022 23:59:59.

08/10/2022, 00:17

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2022, 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2022, 14:24

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 15:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:36

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 09:59

Juntada de certidão

28/07/2022, 09:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/05/2022, 05:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2022, 11:11

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 11:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/04/2022, 05:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/01/2022, 19:50

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/01/2022, 19:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 17:14

Decorrido prazo de MAGNESAT MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 13:18

Decorrido prazo de MAGNESAT MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 13:18

Publicado Decisão em 26/07/2021.

26/07/2021, 02:33

Publicado Decisão em 26/07/2021.

26/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0758039-02.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MAGNESAT MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA, MAGNESAT MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DE

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 17:50

Recebidos os autos

20/07/2021, 17:26

Declarada incompetência

20/07/2021, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/07/2021, 16:29

Juntada de certidão

12/07/2021, 16:28

Recebidos os autos

05/06/2020, 22:26

Decisão interlocutória - deferimento

05/06/2020, 21:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/09/2019, 14:28

Distribuído por sorteio

19/12/2018, 15:03

Decisão

•20/07/2021, 17:26

Decisão

•05/06/2020, 22:26