Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0706945-77.2020.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · Tribunal do Júri de Planaltina 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

HALDBAM COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

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Central de Ajuda

ALISSON BRUNO DA SILVA VIEIRA

CPF

Autor

DANILO DE CARVALHO RAMOS VIANA

CPF

Autor

GUILHERME DE ARAUJO BESSIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

Advogados / Representantes

TAILANDIA SANTOS DE ALMEIDA

OAB/DF 65125·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

HALDBAM COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

ALISSON BRUNO DA SILVA VIEIRA

CPF

Autor

DANILO DE CARVALHO RAMOS VIANA

CPF

Autor

GUILHERME DE ARAUJO BESSIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

POLEGAR

Terceiro

ISMAYLLE ALEXANDER PEREIRA DA SILVA

Terceiro

TESTEMUNHA SIGILOSA

Terceiro

WESLEY TAVARES GARCIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

GUILHERME DE ARAUJO BESSIS

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

PEDRO HENRIQUE BARBOSA FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

SINVALDO PEREIRA RICARDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ISMAYLLE ALEXANDER PEREIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

LUANA LOPES BORGES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TESTEMUNHA SIGILOSA

OUTROS_PARTICIPANTES

WESLEY TAVARES GARCIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

11/12/2023, 14:19

Juntada de certidão

11/12/2023, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/12/2023, 14:01

Juntada de certidão

11/12/2023, 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

11/12/2023, 07:19

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2023, 19:42

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/12/2023, 13:08

Recebidos os autos

03/12/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2023, 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/12/2023, 13:08

Recebidos os autos

03/12/2023, 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/11/2023, 11:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/11/2023, 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/11/2023, 10:57

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

11/12/2023, 14:19

Juntada de certidão

11/12/2023, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/12/2023, 14:01

Juntada de certidão

11/12/2023, 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•04/12/2023, 09:23

Despacho

•03/12/2023, 13:08

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legal

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Acessibilidade

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11/12/2023, 07:19

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2023, 19:42

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/12/2023, 13:08

Recebidos os autos

03/12/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2023, 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/12/2023, 13:08

Recebidos os autos

03/12/2023, 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/11/2023, 11:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/11/2023, 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/11/2023, 10:57

Recebidos os autos

23/11/2023, 10:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/11/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 08:47

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

07/11/2023, 08:46

Juntada de Petição de agravo

06/11/2023, 13:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/09/2023, 19:47

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 19:18

Recebidos os autos

23/09/2023, 19:18

Recurso Especial não admitido

23/09/2023, 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 19:18

Recebidos os autos

23/09/2023, 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/09/2023, 11:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/09/2023, 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/09/2023, 09:29

Recebidos os autos

14/09/2023, 09:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/09/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 06:57

Juntada de certidão

25/08/2023, 06:56

Juntada de certidão

25/08/2023, 06:56

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)

25/08/2023, 06:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/08/2023, 18:33

Recebidos os autos

24/08/2023, 18:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (RECORRIDO) e HALDBAM COSTA DOS SANTOS - CPF: 007.062.451-80 (RECORRENTE) em 07/08/2023.

24/08/2023, 18:33

Juntada de Petição de recurso especial

24/08/2023, 17:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/08/2023, 17:25

Decorrido prazo de HALDBAM COSTA DOS SANTOS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:16

Publicado Ementa em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 18:41

Conhecido o recurso de ALISSON BRUNO DA SILVA VIEIRA - CPF: 065.574.171-26 (RECORRENTE), DANILO DE CARVALHO RAMOS VIANA - CPF: 040.236.781-20 (RECORRENTE) e HALDBAM COSTA DOS SANTOS - CPF: 007.062.451-80 (RECORRENTE) e não-provido

13/07/2023, 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/07/2023, 13:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/06/2023, 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/06/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2023, 14:58

Recebidos os autos

27/06/2023, 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

01/06/2023, 12:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/05/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:34

Juntada de certidão

10/05/2023, 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

10/05/2023, 11:51

Recebidos os autos

10/05/2023, 11:51

Recebidos os autos

09/05/2023, 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/05/2023, 14:53

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 14:53

Agravo

•06/11/2023, 13:52

Agravo

•06/11/2023, 13:52

Decisão

•25/09/2023, 12:11

Decisão

•23/09/2023, 19:18

Acórdão

•14/07/2023, 17:42

Decisão

•09/05/2023, 13:42

Despacho

•16/03/2023, 16:43

Sentença

•24/01/2023, 17:49

Despacho

•23/11/2022, 17:42

Despacho

•04/04/2022, 15:55

Decisão

•10/11/2021, 17:24

Certidão

•08/11/2021, 15:06

Decisão

•22/09/2021, 15:09

Todos os documentos(19)

Despacho

•04/12/2023, 09:23

Despacho

•03/12/2023, 13:08

Agravo

•06/11/2023, 13:52

Agravo

•06/11/2023, 13:52

Decisão

•25/09/2023, 12:11

Decisão

•23/09/2023, 19:18

Acórdão

•14/07/2023, 17:42

Decisão

•09/05/2023, 13:42

Despacho

•16/03/2023, 16:43

Sentença

•24/01/2023, 17:49

Despacho

•23/11/2022, 17:42

Despacho

•04/04/2022, 15:55

Decisão

•10/11/2021, 17:24

Certidão

•08/11/2021, 15:06

Decisão

•22/09/2021, 15:09

Decisão

•08/09/2021, 19:41

Sentença

•23/08/2021, 18:10

Despacho

•03/08/2021, 14:42

Decisão

•02/08/2021, 18:18