Execução Fiscal 0739045-81.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 872.762,03

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

HANDBOOK STORE CONFECCOES LTDA.

CNPJ

Reu

HANDBOOK STORE CONFECCOES LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

30/05/2025, 19:34

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 14:53

Juntada de certidão

12/05/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 15:07

Publicado Decisão em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025, 02:31

Juntada de certidão

17/03/2025, 18:25

Juntada de alvará de levantamento

17/03/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 16:40

Desapensado do processo #Oculto#

17/03/2025, 13:24

Desapensado do processo #Oculto#

17/03/2025, 13:24

Desapensado do processo #Oculto#

17/03/2025, 13:24

Todas as movimentações(60)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

30/05/2025, 19:34

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 14:53

Juntada de certidão

12/05/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 09:34

Documentos

Sentença

•12/05/2025, 16:10

Decisão

•14/03/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 15:07

Publicado Decisão em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025, 02:31

Juntada de certidão

17/03/2025, 18:25

Juntada de alvará de levantamento

17/03/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 16:40

Desapensado do processo #Oculto#

17/03/2025, 13:24

Desapensado do processo #Oculto#

17/03/2025, 13:24

Desapensado do processo #Oculto#

17/03/2025, 13:24

Recebidos os autos

14/03/2025, 18:33

Outras decisões

14/03/2025, 18:33

Desapensado do processo #Oculto#

18/02/2025, 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

05/07/2024, 12:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/06/2024, 15:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:35

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 20:12

Publicado Certidão em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0739045-81.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HANDBOOK STORE CONFECCOES LTDA., HANDBOOK STORE CONFECCOES LTDA. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. Verificada a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da parte executada HANDBOOK STORE CONFECCOES LTDA, CNPJ 10.680.869/0039-50, foi efetuada a transferência online no valor de R$ 776,04 (setecentos e setenta e seis reais e quatro centavos). Segue anexo o comprovante. Nos termos da Portaria do Juízo n. 02/2021, ficam as partes intimadas a tomarem conhecimento da decisão de ID 157556717, devendo a parte EXECUTADA se manifestar acerca da penhora efetivada e, caso queira, oferecer embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília/DF, 28 de agosto de 2023. CRISTINE MARIA DE SOUSA PINTO OLIVEIRA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 18:36

Juntada de certidão

28/08/2023, 10:04

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

23/08/2023, 09:54

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

21/08/2023, 09:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

17/08/2023, 15:35

Juntada de certidão

17/08/2023, 15:21

Recebidos os autos

05/05/2023, 17:44

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

05/05/2023, 17:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/05/2023, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

20/03/2023, 13:27

Juntada de certidão

17/01/2023, 16:04

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2022 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/01/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 19:48

Juntada de Petição de petição

15/11/2022, 19:24

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 19:46

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 19:46

Recebidos os autos do CEJUSC

14/09/2022, 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

14/09/2022, 14:32

Juntada de ata

12/09/2022, 14:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2022 23:59:59.

01/09/2022, 00:34

Decorrido prazo de HANDBOOK STORE CONFECCOES LTDA. em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:15

Recebidos os autos

08/08/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

08/08/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 17:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/08/2022, 04:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/07/2022, 04:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2022, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2022, 16:26

Decisão interlocutória - recebido

15/07/2022, 07:11

Recebidos os autos

15/07/2022, 07:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2022 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/07/2022, 10:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

14/07/2022, 10:47

Distribuído por sorteio

14/07/2022, 10:47

Decisão

•14/03/2025, 18:33

Decisão

•19/06/2024, 15:43

Decisão

•05/05/2023, 17:44

Despacho

•08/08/2022, 14:09

Despacho

•08/08/2022, 14:09

Decisão

•15/07/2022, 07:11