Execução Fiscal 0743642-69.2017.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2017

Valor da Causa

R$ 5.156.688,34

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO

OAB/MG 73162·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GONTIJO & MOREIRA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GONTIJO & MOREIRA LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 09:55

Recebidos os autos

05/02/2026, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 09:27

Publicado Decisão em 12/02/2025.

15/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

15/02/2025, 02:20

Expedição de Decisão.

10/02/2025, 22:48

Recebidos os autos

10/02/2025, 22:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2025, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/10/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 09:13

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de GONTIJO & MOREIRA LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 09:55

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 09:55

Decisão

•05/02/2026, 09:55

05/02/2026, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 09:27

Publicado Decisão em 12/02/2025.

15/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

15/02/2025, 02:20

Expedição de Decisão.

10/02/2025, 22:48

Recebidos os autos

10/02/2025, 22:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2025, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/10/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 09:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2024, 09:13

Juntada de certidão

09/08/2024, 09:13

Recebidos os autos

04/03/2024, 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/03/2024, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/02/2024, 19:58

Juntada de certidão

28/02/2024, 19:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2024, 13:48

Decorrido prazo de GONTIJO & MOREIRA LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:53

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0743642-69.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GONTIJO & MOREIRA LTDA DESPACHO A fim de evitar o tumulto processual, uma vez que a presente Execução Fiscal continuará referente aos débitos remanescentes, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o advogado da petição de ID 177752231 para distribuir o cumprimento de sentença em autos apartados, observando, no que couber, a Portaria Conjunta n. 85/2016. Em relação à presente Execução, a mesma permanece suspensa nos termos da Decisão de ID 153549928. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

09/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 20:22

Recebidos os autos

17/11/2023, 20:22

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 16:53

Decorrido prazo de GONTIJO & MOREIRA LTDA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/07/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 11:05

Publicado Decisão em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 12:42

Acolhida a exceção de pré-executividade

13/07/2023, 02:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/07/2023, 02:49

Recebidos os autos

13/07/2023, 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2022 23:59:59.

04/10/2022, 01:46

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/10/2022, 08:39

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 17:15

Decorrido prazo de GONTIJO & MOREIRA LTDA em 19/08/2022 23:59:59.

20/08/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 15:18

Juntada de certidão

12/08/2022, 15:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/01/2022, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2021, 15:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 04:22

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 14:55

Recebidos os autos

05/10/2020, 23:56

Decisão interlocutória - recebido

05/10/2020, 23:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/02/2020, 12:40

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 15:37

Recebidos os autos

11/10/2018, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2018, 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/09/2018, 13:27

Distribuído por sorteio

07/11/2017, 09:08

Decisão

•10/02/2025, 22:48

Decisão

•13/01/2025, 16:51

Decisão

•04/03/2024, 16:24

Despacho

•19/12/2023, 17:24

Despacho

•17/11/2023, 20:22

Petição

•09/11/2023, 16:53

Decisão

•13/07/2023, 12:42

Decisão

•13/07/2023, 02:49

Decisão

•06/10/2020, 14:55

Decisão

•05/10/2020, 23:56

Despacho

•11/10/2018, 22:26