Execução Fiscal 0703119-78.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2018

Valor da Causa

R$ 36.928,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

AGNES VIANA REZENDE

OAB/DF 42512·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO RIBEIRO FILHO

OAB/DF 56184·CPF·Representa: Réu

MARCELO DE SOUZA BRITO

OAB/DF 26254·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DARI DOS SANTOS ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 08:10

Decorrido prazo de DARI DOS SANTOS ROCHA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:29

Publicado Certidão em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 02:26

Juntada de certidão

28/01/2025, 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

28/01/2025, 10:48

Recebidos os autos

28/01/2025, 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/01/2025, 15:19

Transitado em Julgado em 05/12/2024

27/01/2025, 15:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:30

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 14:41

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 16:29

Recebidos os autos

23/09/2024, 18:28

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 08:10

Decorrido prazo de DARI DOS SANTOS ROCHA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:29

Publicado Certidão em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 02:26

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 16:29

Sentença

•23/09/2024, 18:28

28/01/2025, 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

28/01/2025, 10:48

Recebidos os autos

28/01/2025, 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/01/2025, 15:19

Transitado em Julgado em 05/12/2024

27/01/2025, 15:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:30

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 14:41

Publicado Sentença em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 16:29

Recebidos os autos

23/09/2024, 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2024, 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/09/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/07/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 17:54

Recebidos os autos

01/07/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/05/2024, 19:54

Juntada de certidão

19/02/2024, 13:26

Juntada de alvará de levantamento

19/02/2024, 13:26

Recebidos os autos

31/01/2024, 17:46

Outras decisões

31/01/2024, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/03/2023, 18:21

Juntada de certidão

07/03/2023, 18:20

Juntada de certidão

28/02/2023, 12:32

Expedição de Ofício.

06/02/2023, 18:06

Recebidos os autos

20/01/2023, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/11/2022, 09:03

Juntada de certidão

24/11/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 18:19

Recebidos os autos

26/09/2022, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/11/2021, 16:06

Juntada de certidão

29/11/2021, 16:05

Recebidos os autos

16/10/2021, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2021, 20:06

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 19:39

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 18:51

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 22:38

Decorrido prazo de DARI DOS SANTOS ROCHA em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 02:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2021, 12:30

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 11:11

Publicado Decisão em 26/07/2021.

26/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703119-78.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DARI DOS SANTOS ROCHA DECISÃO Quanto à solicitação do Juízo da 1ª Vara Cível de Ceilândia de cancelamento da penhora sobre o imóvel penhorado ao ID 51095044, bem como do depósito do valor executado, ID 94677055, dê-se vista ao exequente para manifesta Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 18:07

Recebidos os autos

20/07/2021, 17:09

Decisão interlocutória - deferimento em parte

20/07/2021, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/06/2021, 15:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/06/2021, 15:05

Recebidos os autos

17/05/2021, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 14:48

Juntada de certidão

17/05/2021, 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/04/2021, 11:48

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2021, 21:41

Recebidos os autos

27/03/2021, 21:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/02/2021, 18:14

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/01/2021, 07:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 02:25

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 13:53

Juntada de certidão

24/11/2020, 13:52

Recebidos os autos

24/11/2020, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 12:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 03:05

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/10/2020, 14:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/10/2020, 16:08

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 11:09

Recebidos os autos

23/09/2020, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 17:25

Juntada de Petição de impugnação

19/08/2020, 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/08/2020, 17:29

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 12:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 03:57

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 19:10

Recebidos os autos

20/06/2020, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2020, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/06/2020, 19:13

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 17:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2020, 15:40

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 10:04

Juntada de certidão

16/03/2020, 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2020, 11:42

Expedição de Mandado.

02/02/2020, 19:10

Juntada de certidão

22/01/2020, 09:33

Recebidos os autos

02/12/2019, 16:29

Decisão interlocutória - deferimento

02/12/2019, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/10/2019, 06:07

Juntada de Petição de Petição

04/10/2019, 18:03

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 13:49

Juntada de certidão

13/09/2019, 13:49

Juntada de certidão

06/09/2019, 16:04

Recebidos os autos

05/09/2019, 17:38

Decisão interlocutória - deferimento

05/09/2019, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

11/07/2018, 10:30

Decorrido prazo de DARI DOS SANTOS ROCHA em 24/05/2018 23:59:59.

11/07/2018, 10:29

Juntada de ar - aviso de recebimento

11/07/2018, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2018, 08:35

Expedição de Mandado.

22/02/2018, 09:14

Juntada de mandado

22/02/2018, 09:14

Recebidos os autos

06/02/2018, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2018, 18:56

Distribuído por sorteio

26/01/2018, 15:23

Despacho

•05/07/2024, 17:54

Despacho

•01/07/2024, 15:58

Decisão

•31/01/2024, 17:46

Despacho

•20/01/2023, 20:59

Despacho

•26/09/2022, 18:19

Despacho

•16/10/2021, 20:06

Decisão

•21/07/2021, 18:07

Decisão

•20/07/2021, 17:09

Despacho

•20/07/2021, 17:09

Despacho

•17/05/2021, 14:48

Despacho

•29/03/2021, 11:02

Despacho

•27/03/2021, 21:41

Decisão

•05/02/2021, 18:14

Todos os documentos(24)

Sentença

•08/10/2024, 16:29

Sentença

•23/09/2024, 18:28

Despacho

•05/07/2024, 17:54

Despacho

•01/07/2024, 15:58

Decisão

•31/01/2024, 17:46

Despacho

•20/01/2023, 20:59

Despacho

•26/09/2022, 18:19

Despacho

•16/10/2021, 20:06

Decisão

•21/07/2021, 18:07

Decisão

•20/07/2021, 17:09

Despacho

•20/07/2021, 17:09

Despacho

•17/05/2021, 14:48

Despacho

•29/03/2021, 11:02

Despacho

•27/03/2021, 21:41

Decisão

•05/02/2021, 18:14

Despacho

•24/11/2020, 13:53

Despacho

•24/11/2020, 12:07

Despacho

•24/09/2020, 11:09

Despacho

•23/09/2020, 17:25

Despacho

•03/07/2020, 19:10

Despacho

•20/06/2020, 16:10

Decisão

•02/12/2019, 16:29

Decisão

•05/09/2019, 17:38

Despacho

•06/02/2018, 18:56