Agravo em Recurso Especial 0753255-51.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 52.279,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

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Partes do Processo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

ISABEL SODINIR STORTI PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS ALMEIDA PIMENTEL

OAB/BA 9777000·CPF·Representa: Autor

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS

OAB/DF 29241·CPF·Representa: Autor

GIOVANNY PEREIRA PINHEIRO

OAB/DF 3486300·CPF·Representa: Autor

KAROLINE ALVES CREPALDI

CPF·Representa: Autor

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

OAB/DF 11694·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

JOSE CARLOS ALMEIDA PIMENTEL

OAB/BA 9777000·CPF·Representa: Autor

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS

OAB/DF 29241·CPF·Representa: Autor

GIOVANNY PEREIRA PINHEIRO

OAB/DF 3486300·CPF·Representa: Autor

KAROLINE ALVES CREPALDI

CPF·Representa: Autor

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

OAB/DF 11694·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MADUREIRA SILVA

OAB/DF 24298·CPF·Representa: Réu

RAFAELA POSSERA RODRIGUES

OAB/DF 33191·CPF·Representa: Réu

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO

OAB/DF 13811·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 21:20

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/04/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

11/09/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025, 23:00

Determinada a distribuição do feito

08/09/2025, 23:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 796255/2025

29/08/2025, 13:41

Protocolizada Petição 796255/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/08/2025

29/08/2025, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/08/2025, 10:52

Todas as movimentações(17)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 21:20

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/04/2026, 21:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 21:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

11/09/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025, 23:00

Determinada a distribuição do feito

08/09/2025, 23:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 796255/2025

29/08/2025, 13:41

Protocolizada Petição 796255/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/08/2025

29/08/2025, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/08/2025, 10:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/08/2025, 05:53

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/08/2025, 23:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/08/2025, 23:15

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/08/2025, 23:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/08/2025, 23:15

-

•12/08/2025, 23:15

-

•12/08/2025, 23:15

-

•12/08/2025, 23:15

-

•12/08/2025, 23:15

-

•12/08/2025, 23:14

-

•12/08/2025, 23:14

-

•12/08/2025, 23:14

-

•12/08/2025, 23:14

-

•12/08/2025, 23:14

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 21:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 23:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/08/2025, 23:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/08/2025, 23:15

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/08/2025, 23:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/08/2025, 23:15

-

•12/08/2025, 23:15

-

•12/08/2025, 23:15

-

•12/08/2025, 23:15

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•12/08/2025, 23:15

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•12/08/2025, 23:14

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•12/08/2025, 23:14

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•12/08/2025, 23:14

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•12/08/2025, 23:14

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•12/08/2025, 23:14

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•12/08/2025, 23:14