Embargos de Declaração Cível 0753255-51.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 52.279,50

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Terceiro

FUNCEF

Terceiro

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Terceiro

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

DINO ARAUJO DE ANDRADE

OAB/DF 20182·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

OAB/DF 11694·CPF·Representa: Autor

ROBERTO RIBEIRO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS

OAB/DF 29241·CPF·Representa: Autor

RAFAELA POSSERA RODRIGUES

OAB/DF 33191·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Terceiro

FUNCEF

Terceiro

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Terceiro

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

Terceiro

ISABEL SODINIR STORTI PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

DINO ARAUJO DE ANDRADE

OAB/DF 20182·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

OAB/DF 11694·CPF·Representa: Autor

ROBERTO RIBEIRO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS

OAB/DF 29241·CPF·Representa: Autor

RAFAELA POSSERA RODRIGUES

OAB/DF 33191·CPF·Representa: Réu

LEANDRO MADUREIRA SILVA

OAB/DF 24298·CPF·Representa: Réu

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO

OAB/DF 13811·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/08/2025, 15:38

Juntada de certidão

13/08/2025, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/08/2025, 08:32

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:16

Publicado Despacho em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:15

Publicado Despacho em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

28/07/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 14:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/07/2025, 07:25

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2025, 14:03

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/08/2025, 15:38

Juntada de certidão

13/08/2025, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/08/2025, 08:32

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 06/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•28/07/2025, 15:18

Despacho

•28/07/2025, 15:18

07/08/2025, 02:16

Publicado Despacho em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:15

Publicado Despacho em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

28/07/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 14:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/07/2025, 07:25

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:16

Publicado Certidão em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:16

Juntada de Petição de agravo

04/07/2025, 14:22

Juntada de Petição de agravo

04/07/2025, 14:20

Decorrido prazo de ISABEL SODINIR STORTI PEREIRA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:16

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:15

Recebidos os autos

18/06/2025, 17:13

Recurso Especial não admitido

18/06/2025, 17:13

Recurso Extraordinário não admitido

18/06/2025, 17:13

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/06/2025, 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões

16/06/2025, 22:45

Juntada de Petição de contrarrazões

16/06/2025, 22:44

Publicado Certidão em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:16

Juntada de certidão

23/05/2025, 13:58

Juntada de certidão

23/05/2025, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/05/2025, 18:35

Recebidos os autos

22/05/2025, 18:35

Juntada de Petição de recurso extraordinário

22/05/2025, 17:50

Juntada de Petição de recurso especial

22/05/2025, 17:46

Publicado Ementa em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:15

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (EMBARGANTE) e não-provido

14/02/2025, 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2025, 00:19

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2024, 16:49

Recebidos os autos

06/12/2024, 15:43

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 08:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

05/11/2024, 13:52

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

05/11/2024, 13:14

Juntada de Petição de substabelecimento

30/10/2024, 18:26

Publicado Despacho em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 13:45

Recebidos os autos

28/10/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

22/10/2024, 12:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/10/2024, 15:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/10/2024, 15:06

Publicado Ementa em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 12:51

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (APELANTE) e não-provido

18/09/2024, 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2024, 19:16

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 15:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/08/2024, 15:02

Publicado Certidão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 18:33

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 18:32

Deliberado em Sessão - Retirado

16/08/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 15:23

Recebidos os autos

18/07/2024, 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

01/07/2024, 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

28/06/2024, 16:57

Recebidos os autos

28/06/2024, 16:57

Recebidos os autos

25/06/2024, 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/06/2024, 14:09

Distribuído por sorteio

25/06/2024, 14:09

Despacho

•28/07/2025, 14:03

Despacho

•28/07/2025, 14:03

Agravo

•04/07/2025, 14:22

Agravo

•04/07/2025, 14:20

Decisão

•23/06/2025, 12:00

Decisão

•18/06/2025, 17:13

Acórdão

•24/04/2025, 19:05

Despacho

•28/10/2024, 13:45

Despacho

•28/10/2024, 13:02

Acórdão

•09/10/2024, 18:58

Sentença

•30/04/2024, 17:10

Decisão

•18/04/2024, 17:28

Sentença

•01/04/2024, 15:20

Todos os documentos(22)

Despacho

•28/07/2025, 15:18

Despacho

•28/07/2025, 15:18

Despacho

•28/07/2025, 14:03

Despacho

•28/07/2025, 14:03

Agravo

•04/07/2025, 14:22

Agravo

•04/07/2025, 14:20

Decisão

•23/06/2025, 12:00

Decisão

•18/06/2025, 17:13

Acórdão

•24/04/2025, 19:05

Despacho

•28/10/2024, 13:45

Despacho

•28/10/2024, 13:02

Acórdão

•09/10/2024, 18:58

Sentença

•30/04/2024, 17:10

Decisão

•18/04/2024, 17:28

Sentença

•01/04/2024, 15:20

Decisão

•06/03/2024, 17:49

Decisão

•01/03/2024, 16:21

Documento de Comprovação

•21/02/2024, 13:29

Documento de Comprovação

•21/02/2024, 13:29

Documento de Comprovação

•21/02/2024, 13:29

Decisão

•16/01/2024, 12:54

Decisão

•08/01/2024, 15:04