Execução Fiscal 0707949-53.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2019

Valor da Causa

R$ 11.608,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

HELOISA DE SOUZA PACHECO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HELOISA DE SOUZA PACHECO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Publicado Decisão em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2026, 14:38

Recebidos os autos

11/02/2026, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/12/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 10:16

Juntada de certidão

04/12/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 15:31

Recebidos os autos

27/09/2024, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/09/2024, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/04/2024, 13:55

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de HELOISA DE SOUZA PACHECO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Publicado Decisão em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 14:38

Decisão

•11/02/2026, 14:38

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legal

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11/02/2026, 14:38

Recebidos os autos

11/02/2026, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/12/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 10:16

Juntada de certidão

04/12/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 15:31

Recebidos os autos

27/09/2024, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/09/2024, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/04/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 12:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2024, 12:15

Juntada de certidão

19/03/2024, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:23

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/03/2023, 10:11

Recebidos os autos

07/03/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/10/2022, 17:44

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 23:14

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 14:49

Juntada de certidão

21/07/2022, 14:14

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 20:21

Publicado Decisão em 26/07/2021.

26/07/2021, 02:33

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

23/07/2021, 09:16

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2021 08:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/07/2021, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707949-53.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HELOISA DE SOUZA PACHECO DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 97755534, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Cancele-se a audiência de conciliação designada para o dia 2 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/07/2021, 00:00

Recebidos os autos

21/07/2021, 22:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/07/2021, 22:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

21/07/2021, 12:49

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 18:16

Recebidos os autos

05/07/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 16:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

02/07/2021, 16:41

Juntada de Petição de impugnação

02/07/2021, 12:05

Juntada de certidão

24/06/2021, 16:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2021 08:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/06/2021, 16:03

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

24/06/2021, 15:57

Audiência Conciliação (vídeoconferência) realizada - 19/08/2020 11:00

24/08/2020, 21:51

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 22:23

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 19/08/2020 11:00

19/08/2020, 22:22

Juntada de Petição de certidão

20/05/2020, 10:46

Audiência Conciliação cancelada - 22/04/2020 08:20

25/03/2020, 11:55

Expedição de Certidão.

25/03/2020, 11:54

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

18/03/2020, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2020, 08:10

Expedição de Mandado.

06/03/2020, 08:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 03:34

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

21/02/2020, 11:57

Expedição de Certidão.

21/02/2020, 11:56

Audiência Conciliação designada - 22/04/2020 08:20

21/02/2020, 11:56

Audiência Conciliação cancelada - 29/01/2020 11:00

21/02/2020, 11:55

Recebidos os autos

20/02/2020, 15:01

Decisão interlocutória - deferimento

18/02/2020, 11:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

18/02/2020, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020, 20:11

Recebidos os autos

03/02/2020, 13:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 16:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

31/01/2020, 12:06

Audiência Conciliação realizada - 07/11/2019 09:00

31/01/2020, 12:06

Expedição de Ata.

30/01/2020, 10:40

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

29/01/2020, 08:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2020, 18:44

Expedição de Mandado.

03/12/2019, 10:04

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

13/11/2019, 11:09

Expedição de Certidão.

13/11/2019, 09:32

Juntada de certidão

13/11/2019, 09:32

Audiência conciliação designada - 29/01/2020 11:00

13/11/2019, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 10:33

Recebidos os autos

12/11/2019, 10:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

11/11/2019, 10:23

Audiência Conciliação realizada - 07/11/2019 09:00

11/11/2019, 10:23

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

07/11/2019, 08:26

Juntada de Petição de certidão

30/10/2019, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2019, 15:27

Expedição de Mandado.

24/09/2019, 15:27

Juntada de mandado

24/09/2019, 15:27

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

20/09/2019, 13:25

Expedição de Certidão.

20/09/2019, 10:21

Juntada de certidão

20/09/2019, 10:21

Audiência conciliação designada - 07/11/2019 09:00

20/09/2019, 10:21

Audiência conciliação designada - 07/11/2019 09:00

20/09/2019, 10:18

Recebidos os autos

10/09/2019, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 13:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

09/09/2019, 10:41

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

09/09/2019, 09:52

Distribuído por sorteio

19/02/2019, 14:17

Decisão

•27/09/2024, 15:31

Decisão

•27/09/2024, 15:31

Decisão

•07/03/2023, 10:10

Decisão

•21/07/2021, 22:34

Decisão

•21/07/2021, 22:34

Despacho

•05/07/2021, 16:41

Despacho

•05/07/2021, 16:41

Decisão

•20/02/2020, 15:01

Despacho

•03/02/2020, 13:14

Despacho

•12/11/2019, 10:33

Despacho

•10/09/2019, 13:40