Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/02/2023, 20:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0059679 - AgRg nos EAREsp 2018783 - Publicação prevista para 17/02/2023
16/02/2023, 15:10
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal - Petição Nº 2023/00059679 - AgRg nos EAREsp 2018783
16/02/2023, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
07/02/2023, 06:17
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 59679/2023
06/02/2023, 23:56
Protocolizada Petição 59679/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/02/2023
06/02/2023, 23:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2023
01/02/2023, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/01/2023, 21:47
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/02/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte PAULA DE CARVALHO BAPTISTA, Dr(a) TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, OAB/DF sob nº 023870.
31/01/2023, 18:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2023
31/01/2023, 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD
20/01/2023, 08:05
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - TERCEIRA SEÇÃO
20/01/2023, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/01/2023, 09:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
16/01/2023, 19:21
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2018783)
16/01/2023, 19:14
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
16/01/2023, 17:42
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 16238/2023
16/01/2023, 16:16
Protocolizada Petição 16238/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 16/01/2023
16/01/2023, 16:15
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 1069532/2022 - EDcl no AgRg no
14/12/2022, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/12/2022, 20:33
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1069532 - EDcl no AgRg no AREsp 2018783 - Publicação prevista para 14/12/2022
13/12/2022, 07:10
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
06/12/2022, 18:07
Embargos de Declaração de PAULA DE CARVALHO BAPTISTA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1069532/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2018783
06/12/2022, 10:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
01/12/2022, 15:17
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1116331/2022
01/12/2022, 14:11
Protocolizada Petição 1116331/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2022
01/12/2022, 14:06
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/11/2022 Petição Nº 1069532/2022 -
23/11/2022, 05:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022 Petição Nº 1069532/2022 - EDcl no AgRg no
23/11/2022, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/11/2022, 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
22/11/2022, 18:58
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 23/11/2022)
22/11/2022, 14:55
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/01069532 - EDcl no AgRg AREsp 2018783
22/11/2022, 13:50
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/01069532 - EDcl no AgRg AREsp 2018783
22/11/2022, 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1069532 - EDcl no AgRg no AREsp 2018783 - Publicação prevista para 23/11/2022
22/11/2022, 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
18/11/2022, 19:01
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1069532/2022
18/11/2022, 18:46
Protocolizada Petição 1069532/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/11/2022
18/11/2022, 18:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1066005/2022
17/11/2022, 21:51
Protocolizada Petição 1066005/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/11/2022, 19:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0921814 - AgRg no AREsp 2018783 - Publicação prevista para 16/11/2022
14/11/2022, 14:50
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
09/11/2022, 12:55
Conhecido o recurso de PAULA DE CARVALHO BAPTISTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 921814/2022 - AgRg no AREsp 2018783
08/11/2022, 14:54
Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão da advogada na autuação dos presentes autos como representante processual da agravante, conforme substabelecimento de fl. 2848.
07/11/2022, 14:23
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1028297/2022
07/11/2022, 14:21
Protocolizada Petição 1028297/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/11/2022
07/11/2022, 14:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1014544/2022
03/11/2022, 16:41
Protocolizada Petição 1014544/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2022
03/11/2022, 16:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
27/10/2022, 17:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 986880/2022
27/10/2022, 17:06
Protocolizada Petição 986880/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2022
27/10/2022, 17:02
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 14/10/2022 Petição Nº 921814/2022 -
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg
13/10/2022, 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/10/2022, 18:59
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 14/10/2022)
11/10/2022, 20:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0921814 - AgRg no AREsp 2018783 - Publicação prevista para 14/10/2022
11/10/2022, 19:00
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/00921814 - AgRg no AREsp 2018783
11/10/2022, 19:00
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/00921814 - AgRg no AREsp 2018783
11/10/2022, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
11/10/2022, 14:00
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 921814/2022
11/10/2022, 13:36
Protocolizada Petição 921814/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/10/2022
11/10/2022, 13:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918353/2022
10/10/2022, 19:51
Protocolizada Petição 918353/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2022
10/10/2022, 19:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2022
06/10/2022, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/10/2022, 18:58
Conheço do agravo de PAULA DE CARVALHO BAPTISTA para negar provimento ao Recurso Especial
05/10/2022, 12:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2022
05/10/2022, 12:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD
04/10/2022, 08:08
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
04/10/2022, 08:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/09/2022, 08:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
11/02/2022, 18:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 72365/2022
11/02/2022, 17:56
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
11/02/2022, 17:52
Protocolizada Petição 72365/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/02/2022
11/02/2022, 17:52
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
11/01/2022, 11:13
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/01/2022, 11:13
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA
11/01/2022, 11:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
05/01/2022, 16:22
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
05/01/2022, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/11/2021, 17:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/11/2021, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS