Procedimento Comum Cível 0700069-31.2024.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2024

Valor da Causa

R$ 6.125,60

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 14:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 08:49

Publicado Certidão em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 13:24

Juntada de certidão

19/08/2024, 13:20

Recebidos os autos

15/08/2024, 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/06/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 14:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:23

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:32

Juntada de Petição de apelação

03/05/2024, 08:42

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 14:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 08:49

Publicado Certidão em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

Documentos

Acórdão

•19/07/2024, 09:38

Sentença

•09/04/2024, 15:25

21/08/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 13:24

Juntada de certidão

19/08/2024, 13:20

Recebidos os autos

15/08/2024, 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/06/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 14:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:23

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:32

Juntada de Petição de apelação

03/05/2024, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 02:59

Publicado Sentença em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700069-31.2024.8.07.0017. AUTOR: FRANCISCO EUDES PEIXOTO SILVA REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA FRANCISCO EUDES PEIXOTO SILVA requereu a desistência da presente ação movida em desfavor de BANCO PAN S.A, partes qualificadas nos autos, conforme petição de ID 192383346. In casu, a parte requerida não apresentou resposta até o presente momento (art. 485, § 4º do CPC). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Indefiro ao autor os benefícios da gratuidade de justiça, pois não comprovada a miserabilidade. Custas finais pela parte autora. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se intimem-se. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 9 de abril de 2024. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5

10/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/04/2024, 15:25

Extinto o processo por desistência

09/04/2024, 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

08/04/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 08:45

Publicado Certidão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700069-31.2024.8.07.0017. AUTOR: FRANCISCO EUDES PEIXOTO SILVA REU: BANCO PAN S.A CERTIDÃO Nos termos da portaria n 2/2023, aguarde-se o prazo de 30 dias, após os qual, deverá promover o andamento do processo, independentemente de novas intimações, sob pena de indeferimento da petição inicial. Documento datado e assinado automaticamente. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 09:17

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700069-31.2024.8.07.0017. AUTOR: FRANCISCO EUDES PEIXOTO SILVA REU: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende a inicial para: 1) juntar a cópia do contrato objeto do processo, por se tratar de documento necessário para a lide; 2) caso não possua o instrumento, demonstrar a solicitação da cópia da avença em processo administrativo regular – correios, protocolo formal na agência bancária, canais oficiais de comunicação da instituição financeira ou plataforma consumidor.gov.br – e a negativa de fornecimento ou decurso do prazo de 30 dias, a contar do pedido; 3) recolher as custas processuais ou demonstrar a hipossuficiência econômico-financeira familiar, devendo comprovar a renda mensal familiar, e não individual, juntando aos autos os três últimos contracheques e extratos bancários de todas as contas bancárias (poupança e conta corrente) de sua titularidade e de todos dos componentes familiares, bem como a declaração de imposto de renda do último ano. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial ou extinção por falta de pressuposto processual. Anote-se associação deste processo aos demais propostos pelo autor na vara. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 8 de janeiro de 2024. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/01/2024, 16:30

Apensado ao processo #Oculto#

08/01/2024, 16:29

Apensado ao processo #Oculto#

08/01/2024, 16:29

Apensado ao processo #Oculto#

08/01/2024, 16:29

Apensado ao processo #Oculto#

08/01/2024, 16:29

Apensado ao processo #Oculto#

08/01/2024, 16:29

Recebidos os autos

08/01/2024, 14:12

Determinada a emenda à inicial

08/01/2024, 14:12

Distribuído por sorteio

05/01/2024, 14:10

Sentença

•09/04/2024, 15:25

Decisão

•08/01/2024, 14:12

Decisão

•08/01/2024, 14:12