Procedimento Comum Cível 0702768-05.2022.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel do Gama 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/02/2026, 14:12

Juntada de certidão

13/02/2026, 14:10

Recebidos os autos

13/02/2026, 14:03

Decorrido prazo de EVA DANTAS SOUTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 02:26

Juntada de Petição de contrarrazões

14/01/2026, 08:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/01/2026, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/01/2026, 14:57

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 14:53

Juntada de Petição de apelação

30/12/2025, 08:47

Juntada de Petição de certidão

17/12/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 11:18

Publicado Sentença em 01/12/2025.

02/12/2025, 03:40

Todas as movimentações(253)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/02/2026, 14:12

Juntada de certidão

13/02/2026, 14:10

Recebidos os autos

13/02/2026, 14:03

Decorrido prazo de EVA DANTAS SOUTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 14:23

Sentença

•27/11/2025, 14:03

12/02/2026, 02:24

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 02:26

Juntada de Petição de contrarrazões

14/01/2026, 08:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/01/2026, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/01/2026, 14:57

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 14:53

Juntada de Petição de apelação

30/12/2025, 08:47

Juntada de Petição de certidão

17/12/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 11:18

Publicado Sentença em 01/12/2025.

02/12/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/11/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 14:23

Recebidos os autos

27/11/2025, 14:03

Julgado procedente o pedido

27/11/2025, 14:03

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

27/10/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

17/08/2025, 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/08/2025, 17:11

Juntada de certidão

15/08/2025, 17:09

Juntada de certidão

15/08/2025, 17:05

Juntada de certidão

15/08/2025, 16:33

Juntada de certidão

15/08/2025, 15:18

Decorrido prazo de EVA DANTAS SOUTO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:29

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 02:39

Publicado Despacho em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:39

Recebidos os autos

29/07/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/07/2025, 21:20

Outras decisões

25/07/2025, 19:02

Recebidos os autos

25/07/2025, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

03/07/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 08:45

Decorrido prazo de EVA DANTAS SOUTO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:22

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:22

Juntada de certidão

10/06/2025, 14:14

Publicado Decisão em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:38

Recebidos os autos

04/06/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 17:18

Outras decisões

04/06/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 23:24

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 23:16

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

02/06/2025, 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

29/05/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 08:27

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:34

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/05/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:09

Recebidos os autos

19/05/2025, 09:21

Não Concedida a tutela provisória

19/05/2025, 09:21

Deferido o pedido de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 30.036.685/0006-00 (REQUERIDO), MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI).

19/05/2025, 09:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/03/2025, 19:57

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 12:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/03/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 10:59

Publicado Decisão em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

03/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

02/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

01/03/2025, 02:23

Recebidos os autos

27/02/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 10:37

Outras decisões

27/02/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/02/2025, 12:20

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:28

Juntada de certidão

28/01/2025, 18:19

Recebidos os autos

05/12/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/11/2024, 16:33

Recebidos os autos

21/11/2024, 14:11

Outras decisões

21/11/2024, 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

28/09/2024, 21:43

Decorrido prazo de EVA DANTAS SOUTO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/09/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 12:53

Juntada de certidão

17/09/2024, 14:48

Juntada de alvará de levantamento

17/09/2024, 14:48

Juntada de certidão

17/09/2024, 12:21

Juntada de certidão

16/09/2024, 13:03

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:18

Publicado Decisão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:43

Recebidos os autos

04/09/2024, 14:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/09/2024, 14:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/09/2024, 12:40

Cancelada a movimentação processual

04/09/2024, 12:40

Desentranhado o documento

04/09/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 12:39

Recebidos os autos

04/09/2024, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:29

Publicado Certidão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:29

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

02/09/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

01/09/2024, 17:44

Juntada de Petição de laudo

01/09/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 21:19

Recebidos os autos

31/08/2024, 21:19

Decorrido prazo de EVA DANTAS SOUTO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:39

Publicado Certidão em 08/07/2024.

08/07/2024, 03:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/07/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

06/07/2024, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 20:04

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 08:08

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:39

Decorrido prazo de EVA DANTAS SOUTO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2024, 20:43

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:35

Publicado Certidão em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 03:20

Publicado Despacho em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 03:05

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702768-05.2022.8.07.0004. REQUERENTE: EVA DANTAS SOUTO REPRESENTANTE LEGAL: EDILENE DANTAS SOUTO BASILIO REQUERIDO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DESPACHO Manifeste a perita sobre a realização da perícia determinada nos autos em cinco (05) dias, com advertência que o enbaraço da atividade judicial poderá ensejar abertura de processo administrativo. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 22:47

Recebidos os autos

02/05/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 14:50

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/04/2024, 20:28

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:15

Publicado Despacho em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702768-05.2022.8.07.0004. REQUERENTE: EVA DANTAS SOUTO REPRESENTANTE LEGAL: EDILENE DANTAS SOUTO BASILIO REQUERIDO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DESPACHO Diga a perita sobre a manifestação ID191555581 da parte autora, em cinco (05) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/04/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 11:49

Publicado Decisão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 02:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

08/03/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702768-05.2022.8.07.0004. REQUERENTE: EVA DANTAS SOUTO REPRESENTANTE LEGAL: EDILENE DANTAS SOUTO BASILIO REQUERIDO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Certidão ID188426861. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a perita a apresentar o laudo em trinta (30) dias. Pena de destituição e abertura de processo administrativo. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr

08/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

07/03/2024, 15:16

Recebidos os autos

07/03/2024, 08:46

Outras decisões

07/03/2024, 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

01/03/2024, 14:05

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:07

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 09:30

Juntada de certidão

05/12/2023, 15:47

Recebidos os autos

04/12/2023, 17:23

Outras decisões

04/12/2023, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/10/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 09:25

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/10/2023, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702768-05.2022.8.07.0004. REQUERENTE: EVA DANTAS SOUTO REPRESENTANTE LEGAL: EDILENE DANTAS SOUTO BASILIO REQUERIDO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INDEFIRO a impugnação aos honorários periciais e HOMOLOGO a proposta final no valor de R$ 3.500,00

02/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/09/2023, 19:36

Expedição de Outros documentos.

30/09/2023, 19:36

Indeferido o pedido de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 30.036.685/0006-00 (REQUERIDO)

30/09/2023, 19:36

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/08/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

06/08/2023, 15:41

Juntada de certidão

03/08/2023, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:01

Publicado Despacho em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/08/2023, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702768-05.2022.8.07.0004. REQUERENTE: EVA DANTAS SOUTO REPRESENTANTE LEGAL: EDILENE DANTAS SOUTO BASILIO REQUERIDO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DESPACHO À Secretaria para que providencie a intimação da senhora perita da manifestação da parte ré de ID 164160726, re Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/08/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

22/06/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 16:02

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 00:40

Publicado Certidão em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:40

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:29

Publicado Decisão em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 23:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/06/2023, 16:20

Juntada de certidão

12/06/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 13:14

Recebidos os autos

12/06/2023, 10:24

Outras decisões

12/06/2023, 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

23/02/2023, 16:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

23/02/2023, 16:26

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:52

Decorrido prazo de EVA DANTAS SOUTO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:52

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

03/01/2023, 00:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/12/2022, 15:42

Recebidos os autos

30/12/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

30/12/2022, 09:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/12/2022, 09:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

11/10/2022, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

06/10/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 07:38

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 20:06

Juntada de certidão

30/09/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 09:55

Decorrido prazo de EVA DANTAS SOUTO em 22/09/2022 23:59:59.

23/09/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 16:12

Decorrido prazo de EVA DANTAS SOUTO em 19/09/2022 23:59:59.

20/09/2022, 09:21

Publicado Decisão em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 00:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/09/2022, 16:15

Recebidos os autos

13/09/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 15:50

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração

13/09/2022, 15:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/09/2022, 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2022, 14:47

Publicado Certidão em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 00:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/09/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 17:50

Expedição de Certidão.

07/09/2022, 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/09/2022, 13:49

Publicado Decisão em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 01:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/08/2022, 19:24

Expedição de Outros documentos.

27/08/2022, 18:30

Recebidos os autos

26/08/2022, 16:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/08/2022, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/06/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 08:41

Juntada de Petição de especificação de provas

06/06/2022, 09:05

Publicado Certidão em 06/06/2022.

06/06/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:10

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 09:30

Juntada de Petição de réplica

02/06/2022, 09:12

Publicado Certidão em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 00:31

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:38

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 18:40

Juntada de Petição de contestação

17/05/2022, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 15:15

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/04/2022, 20:29

Juntada de certidão

25/04/2022, 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2022, 17:24

Recebidos os autos

14/03/2022, 17:10

Concedida a Antecipação de tutela

14/03/2022, 17:09

Distribuído por sorteio

13/03/2022, 17:39

Despacho

•29/07/2025, 14:28

Despacho

•29/07/2025, 14:28

Decisão

•25/07/2025, 19:02

Decisão

•04/06/2025, 17:18

Decisão

•04/06/2025, 17:18

Documento de Comprovação

•02/06/2025, 12:31

Decisão

•19/05/2025, 11:09

Decisão

•19/05/2025, 09:21

Decisão

•19/05/2025, 09:21

Decisão

•27/02/2025, 10:37

Decisão

•27/02/2025, 10:37

Despacho

•05/12/2024, 15:14

Decisão

•21/11/2024, 14:11

Todos os documentos(47)

Sentença

•27/11/2025, 14:23

Sentença

•27/11/2025, 14:03

Despacho

•29/07/2025, 14:28

Despacho

•29/07/2025, 14:28

Decisão

•25/07/2025, 19:02

Decisão

•04/06/2025, 17:18

Decisão

•04/06/2025, 17:18

Documento de Comprovação

•02/06/2025, 12:31

Decisão

•19/05/2025, 11:09

Decisão

•19/05/2025, 09:21

Decisão

•19/05/2025, 09:21

Decisão

•27/02/2025, 10:37

Decisão

•27/02/2025, 10:37

Despacho

•05/12/2024, 15:14

Decisão

•21/11/2024, 14:11

Decisão

•18/09/2024, 12:53

Decisão

•04/09/2024, 14:19

Decisão

•04/09/2024, 14:19

Decisão

•04/09/2024, 09:32

Despacho

•01/09/2024, 09:45

Despacho

•31/08/2024, 21:19

Despacho

•02/05/2024, 15:15

Despacho

•02/05/2024, 14:50

Despacho

•05/04/2024, 18:09

Despacho

•05/04/2024, 18:09

Decisão

•07/03/2024, 15:22

Decisão

•07/03/2024, 08:46

Decisão

•07/03/2024, 08:46

Decisão

•05/12/2023, 15:49

Decisão

•04/12/2023, 17:23

Decisão

•30/09/2023, 19:36

Decisão

•30/09/2023, 19:36

Despacho

•03/08/2023, 14:15

Despacho

•01/08/2023, 15:59

Despacho

•01/08/2023, 15:59

Decisão

•12/06/2023, 13:50

Decisão

•12/06/2023, 13:14

Decisão

•12/06/2023, 10:24

Decisão

•30/12/2022, 09:59

Decisão

•30/12/2022, 09:59

Documento de Comprovação

•11/10/2022, 14:28

Decisão

•30/09/2022, 14:06

Decisão

•13/09/2022, 15:50

Decisão

•13/09/2022, 15:50

Decisão

•27/08/2022, 18:29

Decisão

•26/08/2022, 16:04

Decisão

•14/03/2022, 17:09