Agravo em Recurso Especial 0717516-33.2022.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Taguatinga

Partes do Processo

GRID PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.

CNPJ

Autor

GARANTIA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.

CNPJ

Autor

GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA GAVAZZONI

OAB/DF 31393·CPF·Representa: Autor

MARCOS MASENELLO RESTREPO

CPF·Representa: Réu

ANDREA PITTHAN FRANCOLIN

OAB/SP 226421·CPF·Representa: Réu

EDUARDO BORGES LEAL DA SILVA

OAB/SP 256890·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO SAVAZZO DUARTE FILHO

OAB/SP 385020·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451630/2026

08/05/2026, 11:31

Protocolizada Petição 451630/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2026

08/05/2026, 11:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:22

Não conhecido o recurso de GARANTIA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. e GRID PNEUS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA

02/05/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

02/05/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

10/03/2026, 07:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

09/03/2026, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/03/2026, 07:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/03/2026, 07:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 18:40

Determinada a distribuição do feito

05/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2026, 16:31

Todas as movimentações(17)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451630/2026

08/05/2026, 11:31

Protocolizada Petição 451630/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2026

08/05/2026, 11:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:22

Não conhecido o recurso de GARANTIA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. e GRID PNEUS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/05/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2026, 18:40

02/05/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

02/05/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

10/03/2026, 07:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

09/03/2026, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/03/2026, 07:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/03/2026, 07:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 18:40

Determinada a distribuição do feito

05/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2026, 16:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2026, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/12/2025, 08:01

-

•15/12/2025, 08:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/12/2025, 08:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/12/2025, 08:00

-

•15/12/2025, 07:59

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/12/2025, 07:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/12/2025, 07:59

-

•15/12/2025, 07:59

-

•15/12/2025, 07:59

-

•15/12/2025, 07:59

-

•15/12/2025, 07:59

-

•15/12/2025, 07:59

-

•15/12/2025, 07:58

-

•15/12/2025, 07:58

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•02/05/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2026, 18:40

-

•15/12/2025, 08:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/12/2025, 08:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/12/2025, 08:00

-

•15/12/2025, 07:59

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/12/2025, 07:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/12/2025, 07:59

-

•15/12/2025, 07:59

-

•15/12/2025, 07:59

-

•15/12/2025, 07:59

-

•15/12/2025, 07:59

-

•15/12/2025, 07:59

-

•15/12/2025, 07:58

-

•15/12/2025, 07:58

-

•15/12/2025, 07:57

-

•15/12/2025, 07:57

-

•15/12/2025, 07:57

-

•15/12/2025, 07:57

-

•15/12/2025, 07:57