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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILOposição

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 13:04

Publicado Decisão em 14/05/2026.

15/05/2026, 02:17

Expedição de Ofício.

14/05/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 00:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/05/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 15:04

Outras decisões

11/05/2026, 18:11

Recebidos os autos

11/05/2026, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

07/05/2026, 16:40

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 16:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de ALZIRENE VIEIRA DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de CLEYTON JOSE FERNANDES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de LUCILENE MARIA RODRIGUES FERREIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Todas as movimentações(234)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 13:04

Publicado Decisão em 14/05/2026.

15/05/2026, 02:17

Expedição de Ofício.

14/05/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 00:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/05/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 15:04

Outras decisões

11/05/2026, 18:11

Recebidos os autos

11/05/2026, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

07/05/2026, 16:40

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 16:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de ALZIRENE VIEIRA DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de CLEYTON JOSE FERNANDES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de LUCILENE MARIA RODRIGUES FERREIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de SILMARA DIAS DOS REIS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de SILVIA REGINA MACHADO FERREIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de FAGNER SILVA DE SOUSA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de impugnação

30/03/2026, 16:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/03/2026, 21:16

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2026, 13:50

Publicado Decisão em 09/03/2026.

10/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/03/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 14:44

Recebidos os autos

04/03/2026, 16:30

Outras decisões

04/03/2026, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

04/03/2026, 15:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/03/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 19:12

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 19:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/02/2026, 15:41

Decorrido prazo de ELINALDO PEREIRA MORAIS em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de ELINALDO PEREIRA MORAIS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de LUCILENE MARIA RODRIGUES FERREIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de SILMARA DIAS DOS REIS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de SILVIA REGINA MACHADO FERREIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de FAGNER SILVA DE SOUSA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de ALZIRENE VIEIRA DOS SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de CLEYTON JOSE FERNANDES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:25

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 21:43

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 08:03

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:35

Publicado Certidão em 02/02/2026.

03/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

02/02/2026, 02:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/01/2026, 18:26

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 18:25

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 18:25

Juntada de Petição de réplica

27/01/2026, 09:11

Publicado Certidão em 04/12/2025.

05/12/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 21:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/11/2025, 19:06

Decorrido prazo de ELINALDO PEREIRA MORAIS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:28

Decorrido prazo de ORLANDO DE LIMA CAETANO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:21

Decorrido prazo de ALZIRENE VIEIRA DOS SANTOS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:21

Decorrido prazo de CLEYTON JOSE FERNANDES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:21

Decorrido prazo de LUCILENE MARIA RODRIGUES FERREIRA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:21

Decorrido prazo de SILMARA DIAS DOS REIS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:20

Decorrido prazo de SILVIA REGINA MACHADO FERREIRA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:20

Decorrido prazo de FAGNER SILVA DE SOUSA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:20

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2025, 13:24

Recebidos os autos

05/09/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

05/09/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 10:59

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 03:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/07/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:45

Publicado Despacho em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 16:33

Recebidos os autos

17/07/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

16/07/2025, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2025, 16:42

Publicado Certidão em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2025, 14:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/06/2025, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 02:31

Publicado Despacho em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:42

Recebidos os autos

03/06/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

02/06/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:29

Publicado Certidão em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:29

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:41

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

25/05/2025, 03:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2025, 16:28

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 15:31

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/05/2025, 02:03

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025, 13:37

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

22/04/2025, 08:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/04/2025, 16:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/04/2025, 21:44

Publicado Despacho em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 19:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2025, 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2025, 18:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/04/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 12:14

Recebidos os autos

09/04/2025, 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

08/04/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 18:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/04/2025, 15:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/04/2025, 16:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/03/2025, 08:42

Decorrido prazo de CLEYTON JOSE FERNANDES em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:02

Juntada de Petição de especificação de provas

25/03/2025, 21:40

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 19:11

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 15:52

Recebidos os autos

13/03/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

13/03/2025, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 15:52

Juntada de certidão

26/02/2025, 19:11

Juntada de certidão

22/11/2024, 17:34

Juntada de certidão

15/08/2024, 11:14

Juntada de certidão

02/07/2024, 13:05

Recebidos os autos

06/06/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

05/06/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 11:09

Juntada de Petição de réplica

27/05/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 18:21

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 18:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:06

Juntada de Petição de contestação

25/03/2024, 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2024, 22:42

Decorrido prazo de CLEYTON JOSE FERNANDES em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:15

Juntada de Petição de contestação

18/03/2024, 23:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/03/2024, 13:55

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 17:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/03/2024, 11:33

Publicado Despacho em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704190-41.2020.8.07.0018. Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: ORLANDO DE LIMA CAETANO e outros DESPACHO ID 188596422.Defiro o pedido da TERRACAP. Expeça-se mandado de reintegração de posse das áreas não invadidas, conforme decisão de ID 66242974. Ao autor cabe acompanhar pelos andamentos processuais a confecção do mandado, cabe ressaltar que não há previsão legal para que o oficial de justiça entre em contato com a parte autora para efetuar a diligência, dessa forma o Opoente deverá, caso deseje, utilizar os canais disponibilizados pelo TJDFT para obter informações acerca do cumprimento do mandado. Int. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 04 de Março de 2024 17:37:38. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: OPOSIÇÃO (236) Assunto: Acessão (10456)

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 14:23

Recebidos os autos

04/03/2024, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

04/03/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 11:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/02/2024, 18:55

Publicado Decisão em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704190-41.2020.8.07.0018. Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: ORLANDO DE LIMA CAETANO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A audiência designada tinha o escopo exclusivo de buscar uma conciliação prévia. A ausência de uma das partes, inclusive sob a informação de que vem sofrendo ameaças por outros opostos, denota a inviabilidade da solução amigável. Portanto, o feito deverá prosseguir em seus termos regulares, sem prejuízo da eventual possibilidade de se convocar nova audiência, oportunamente. Em face do exposto, cancelo a audiência designada para esta data e determino a intimação dos opostos, por publicação em nome dos advogados que os representam nos autos originários, para que apresentem sua defesa no prazo de quinze dias. Publique-se. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024 15:07:50. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: OPOSIÇÃO (236) Assunto: Acessão (10456)

23/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/02/2024, 19:25

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 17:32

Recebidos os autos

21/02/2024, 15:12

Outras decisões

21/02/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

19/02/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 17:41

Juntada de certidão

07/02/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: ORLANDO DE LIMA CAETANO e outros CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA/REUNIÃO PRESENCIAL - ADPF 828 De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Carlos Maroja, fica designado o dia 21/02/2024, 16:00, para a Audiência de Conciliação/Reunião Presencial, a fim de se apurar a necessidade de realização e estabelecer as condições para a inspeção judicial sem o comprometimento da segurança de todos os participantes e como forma de análise e preparação para os procedimentos nos moldes determinados na decisão de 31.10.2022 na ADPF 828 - STF. Deverá o patrono das partes cientificar seu respectivo constituinte da data designada para audiência, devendo ele comparecer independentemente de intimação. À Secretaria para, caso necessário, efetue os procedimentos e diligências para a realização da solenidade. Ainda de ordem, determino que sejam intimados o Ministério Público e a Defensoria Pública, na qualidade de custos vulnerabilis, para participação de ambos no processo. I. BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2023. ALINE DE SOUSA DIAS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704190-41.2020.8.07.0018 Ação: OPOSIÇÃO (236)

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 13:24

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:30

Decorrido prazo de EUCLIDES FLORENCIO SALES em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:45

Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA DOS ANJOS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:45

Decorrido prazo de ALZIRENE VIEIRA DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:45

Decorrido prazo de ELINALDO PEREIRA MORAIS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:45

Decorrido prazo de ALEX MAX DA CONCEICAO GUEDES em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:45

Decorrido prazo de EDISON LIMA SOARES em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:45

Decorrido prazo de DIEGO ARMANDO DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:45

Decorrido prazo de FERNANDO TOSTA DE OLIVEIRA JUNIOR em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:45

Decorrido prazo de BENIGNO FEITOSA SILVA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:45

Decorrido prazo de CLEYTON JOSE FERNANDES em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:45

Decorrido prazo de ADAIL DE SOUSA FONSECA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:45

Decorrido prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA SOUSA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:45

Decorrido prazo de ORLANDO DE LIMA CAETANO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:45

Decorrido prazo de ALISON LOPES DA ROCHA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:45

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ RAMOS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:45

Decorrido prazo de GEANE FREITAS DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:45

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DOS SANTOS NETO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:45

Decorrido prazo de LUCILENE MARIA RODRIGUES FERREIRA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:45

Decorrido prazo de LARISSA PEREIRA DO NASCIMENTO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:45

Decorrido prazo de MARYLENE ALMEIDA CRUZ em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:45

Decorrido prazo de SILMARA DIAS DOS REIS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:44

Decorrido prazo de SULIMAR TEIXEIRA DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:44

Decorrido prazo de RUTE DA SILVA LIMA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:44

Decorrido prazo de ROSA MARIA FERREIRA DA SILVA MORAES em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:44

Decorrido prazo de SANDRA ARAUJO RIBEIRO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:44

Decorrido prazo de FAGNER SILVA DE SOUSA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:44

Decorrido prazo de TATIANE ALVES DE JESUS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:44

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:44

Decorrido prazo de MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:44

Decorrido prazo de MARIA FRANCINETE RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:44

Decorrido prazo de SILVIA REGINA MACHADO FERREIRA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:44

Decorrido prazo de THIAGO ALMEIDA CRUZ em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:44

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:39

Publicado Certidão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/07/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 19:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 16:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

12/07/2023, 18:53

Juntada de certidão

13/01/2023, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2020, 11:07

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 17:36

Recebidos os autos

02/12/2020, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

01/12/2020, 20:01

Expedição de Certidão.

01/12/2020, 20:01

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 14:58

Expedição de Outros documentos.

07/11/2020, 19:38

Expedição de Outros documentos.

07/11/2020, 19:37

Juntada de certidão

07/11/2020, 19:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2020, 17:54

Expedição de Mandado.

26/06/2020, 21:09

Recebidos os autos

25/06/2020, 12:13

Concedida a Medida Liminar

25/06/2020, 12:13

Distribuído por dependência

25/06/2020, 11:09

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 15:04

Decisão

•11/05/2026, 18:11

Decisão

•05/03/2026, 14:44

Decisão

•04/03/2026, 16:30

Despacho

•05/09/2025, 15:24

Despacho

•17/07/2025, 16:33

Despacho

•17/07/2025, 12:16

Despacho

•03/06/2025, 16:41

Despacho

•03/06/2025, 12:57

Outros Documentos

•29/05/2025, 18:53

Despacho

•09/04/2025, 15:00

Despacho

•09/04/2025, 12:14

Despacho

•13/03/2025, 17:48

Despacho

•06/06/2024, 13:56

Anexo

•18/03/2024, 23:36

Todos os documentos(22)

Decisão

•12/05/2026, 15:04

Decisão

•11/05/2026, 18:11

Decisão

•05/03/2026, 14:44

Decisão

•04/03/2026, 16:30

Despacho

•05/09/2025, 15:24

Despacho

•17/07/2025, 16:33

Despacho

•17/07/2025, 12:16

Despacho

•03/06/2025, 16:41

Despacho

•03/06/2025, 12:57

Outros Documentos

•29/05/2025, 18:53

Despacho

•09/04/2025, 15:00

Despacho

•09/04/2025, 12:14

Despacho

•13/03/2025, 17:48

Despacho

•06/06/2024, 13:56

Anexo

•18/03/2024, 23:36

Despacho

•05/03/2024, 14:23

Despacho

•04/03/2024, 20:13

Decisão

•21/02/2024, 17:32

Decisão

•21/02/2024, 15:12

Despacho

•03/12/2020, 12:08

Despacho

•02/12/2020, 17:36

Decisão

•25/06/2020, 12:13