Cumprimento de sentença 0747636-77.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 15.412,65

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 11:27

Publicado Decisão em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:36

Recebidos os autos

09/05/2025, 20:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/05/2025, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

30/04/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:32

Publicado Certidão em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:31

Publicado Decisão em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/04/2025, 13:47

Juntada de certidão

07/04/2025, 19:43

Recebidos os autos

07/04/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 17:38

Todas as movimentações(145)

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 11:27

Publicado Decisão em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:36

Recebidos os autos

09/05/2025, 20:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/05/2025, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

30/04/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:32

Publicado Certidão em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:31

Publicado Decisão em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/04/2025, 13:47

Juntada de certidão

07/04/2025, 19:43

Recebidos os autos

07/04/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 17:38

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO ED BELIZE DA QI 23 LTS 09 E 11 - CNPJ: 03.657.202/0001-07 (EXEQUENTE).

07/04/2025, 17:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/04/2025, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

04/04/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:35

Publicado Decisão em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/04/2025, 19:36

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 14:25

Recebidos os autos

02/04/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:39

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

02/04/2025, 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

27/03/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 17:29

Publicado Certidão em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025, 02:32

Juntada de certidão

14/03/2025, 20:54

Publicado Certidão em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/02/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 17:41

Juntada de certidão

25/02/2025, 17:40

Decorrido prazo de MM SERVICOS ESPECIAIS CONSERVACAO E REFORMAS EIRELI - ME em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

23/12/2024, 13:09

Decorrido prazo de MM SERVICOS ESPECIAIS CONSERVACAO E REFORMAS EIRELI - ME em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:32

Decorrido prazo de MM SERVICOS ESPECIAIS CONSERVACAO E REFORMAS EIRELI - ME em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:21

Publicado Edital em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:21

Expedição de Edital.

10/10/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 17:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/10/2024, 17:44

Recebidos os autos

03/10/2024, 16:25

Outras decisões

03/10/2024, 16:25

Publicado Edital em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

10/09/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 15:08

Expedição de Edital.

06/09/2024, 18:19

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:29

Juntada de certidão

02/09/2024, 12:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.

31/08/2024, 18:06

Recebidos os autos

31/08/2024, 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

28/08/2024, 16:00

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 10:05

Publicado Sentença em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 02:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/08/2024, 07:09

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 16:24

Recebidos os autos

30/07/2024, 19:43

Julgado procedente em parte do pedido

30/07/2024, 19:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

17/06/2024, 14:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/06/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 14:11

Juntada de certidão

14/06/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 16:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/06/2024, 07:40

Recebidos os autos

11/06/2024, 12:16

Outras decisões

11/06/2024, 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

27/05/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 17:27

Juntada de Petição de réplica

14/05/2024, 16:34

Publicado Certidão em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0747636-77.2022.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO DO ED BELIZE DA QI 23 LTS 09 E 11 REU: MM SERVICOS ESPECIAIS CONSERVACAO E REFORMAS EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: ANDERSON ALVES DE ARAUJO CERTIDÃO Ante a juntada de contestação e documentos, e nos termos da Portaria nº 01/2016, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar em réplica, no prazo legal. BRASÍLIA-DF, 23 de abril de 2024. LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

23/04/2024, 17:44

Juntada de Petição de contestação

21/04/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 18:53

Juntada de certidão

18/04/2024, 18:51

Decorrido prazo de MM SERVICOS ESPECIAIS CONSERVACAO E REFORMAS EIRELI - ME em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:33

Publicado Edital em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 710, 7º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7620 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 11ªVC - EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM Prazo: 20 (vinte)dias O Dr(a) ERNANE FIDELIS FILHO, Juiz de Direito da 11ª Vara Cível de Brasília, na forma da Lei, etc...FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Processo nº 0747636-77.2022.8.07.0001, movida por CONDOMINIO DO ED BELIZE DA QI 23 LTS 09 E 11 (CNPJ: 03.657.202/0001-07), em face de MM SERVICOS ESPECIAIS CONSERVACAO E REFORMAS EIRELI - ME - CNPJ: 27.479.397/0001-00 (REU), tendo por objeto a rescisão contratual e o ressarcimento de valores e tendo sido atribuído a causa o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). E por este Edital CITA O(A)(S) REQUERIDO(A)(S) MM SERVICOS ESPECIAIS CONSERVACAO E REFORMAS EIRELI - ME POR ESTAR(EM) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, sobre o conteúdo do presente processo. O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias úteis, a contar do término do prazo de dilação deste Edital. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo(s) Réu(s), como verdadeiros, os fatos alegados pelo Autor. As partes citadas ficam advertidas de que deverão constituir advogado para resposta, bem como de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Tudo conforme o despacho do MM° Juiz de Direito de Id n° 185440202. Certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Praça do Buriti, anexo do Palácio da Justiça, Bloco "B", Ala "A", 7º Andar, Sala 710, funcionando no horário das 12h às 19h. E para que chegue ao conhecimento do(s) Requerido(s), expediu-se o presente, em 02 (duas) vias de igual teor, que vai devidamente assinado, publicado e afixado uma cópia em lugar de costume, no mural da vara, conforme o Provimento da Corregedoria do TJDFT, e disponibilizada ao público externo na internet (http://www.tjdft.jus.br), sendo a consulta dos editais a partir do argumento de pesquisa "nome". 20/02/2024, Mauro Alves Duarte, o subscreve. MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).

Recebidos os autos

19/02/2024, 15:12

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO ED BELIZE DA QI 23 LTS 09 E 11 - CNPJ: 03.657.202/0001-07 (AUTOR).

19/02/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0747636-77.2022.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO DO ED BELIZE DA QI 23 LTS 09 E 11 REU: MM SERVICOS ESPECIAIS CONSERVACAO E REFORMAS EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: ANDERSON ALVES DE ARAUJO CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016, tendo em vista que a diligência requerida pelo autor já foi realizada por oficial de justiça (IDs 179599079 e 181706054), Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o autor para requerer o que entender de direito. BRASÍLIA-DF, 31 de janeiro de 2024. LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria

02/02/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

01/02/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0747636-77.2022.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO DO ED BELIZE DA QI 23 LTS 09 E 11 REU: MM SERVICOS ESPECIAIS CONSERVACAO E REFORMAS EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: ANDERSON ALVES DE ARAUJO CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016, tendo em vista que as pesquisas já foram realizadas, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o autor para requerer o que entender de direito. BRASÍLIA-DF, 30 de janeiro de 2024. LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria

01/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

31/01/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 15:42

Juntada de certidão

30/01/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 23:41

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0747636-77.2022.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO DO ED BELIZE DA QI 23 LTS 09 E 11 REU: MM SERVICOS ESPECIAIS CONSERVACAO E REFORMAS EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: ANDERSON ALVES DE ARAUJO CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o autor para que informe o endereço atualizado do requerido. BRASÍLIA-DF, 8 de janeiro de 2024. LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria

09/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/01/2024, 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2023, 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2023, 13:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/11/2023, 05:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/11/2023, 01:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2023, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2023, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2023, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2023, 14:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

28/10/2023, 02:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2023, 20:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/10/2023, 02:46

Juntada de certidão

21/09/2023, 22:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2023, 22:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2023, 19:02

Juntada de certidão

09/06/2023, 18:36

Juntada de certidão

01/06/2023, 11:00

Juntada de certidão

27/05/2023, 14:25

Juntada de certidão

25/05/2023, 18:51

Juntada de certidão

11/05/2023, 13:43

Juntada de certidão

10/05/2023, 15:42

Juntada de certidão

03/05/2023, 16:51

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/05/2023, 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2023, 23:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/03/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 09:45

Publicado Intimação em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 00:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2023, 18:16

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 09:23

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/02/2023, 09:23

Recebidos os autos

31/01/2023, 08:06

Outras decisões

31/01/2023, 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

26/01/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 11:53

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

24/01/2023, 01:25

Recebidos os autos

09/01/2023, 14:38

Determinada a emenda à inicial

09/01/2023, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

16/12/2022, 11:19

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 11:18

Distribuído por sorteio

14/12/2022, 16:14

Documentos

Decisão

•09/05/2025, 20:04

Decisão

•09/05/2025, 20:04

Decisão

•07/04/2025, 17:38

Decisão

•07/04/2025, 17:38

Decisão

•02/04/2025, 14:25

Decisão

•02/04/2025, 11:39

Decisão

•02/04/2025, 11:39

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/02/2025, 18:59

Decisão

•03/10/2024, 16:25

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 15:08

Sentença

•01/08/2024, 16:24

Sentença

•30/07/2024, 19:43

Decisão

•11/06/2024, 14:55

Decisão

•11/06/2024, 12:16

Decisão

•19/02/2024, 15:12

Todos os documentos(17)

Decisão

•09/05/2025, 20:04

Decisão

21/02/2024, 00:00

•09/05/2025, 20:04

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•07/04/2025, 17:38

Decisão

•07/04/2025, 17:38

Decisão

•02/04/2025, 14:25

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•02/04/2025, 11:39

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•02/04/2025, 11:39

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/02/2025, 18:59

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•03/10/2024, 16:25

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 15:08

Sentença

•01/08/2024, 16:24

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•30/07/2024, 19:43

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•11/06/2024, 14:55

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•11/06/2024, 12:16

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•19/02/2024, 15:12

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•31/01/2023, 08:06

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•09/01/2023, 14:38