Procedimento Comum Cível 0702917-32.2021.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2021

Valor da Causa

R$ 24.950,00

Órgão julgador

Vara Cível de Planaltina

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel de Planaltina 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Leonardo Roscoe Bessa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

05/12/2025, 23:21

Juntada de certidão

05/12/2025, 23:14

Decorrido prazo de LUCIO CIRINESIO MELO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:22

Decorrido prazo de LUCIO CIRINESIO MELO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 22:30

Publicado Certidão em 12/08/2025.

13/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 02:45

Juntada de Petição de certidão

01/08/2025, 18:54

Juntada de Petição de apelação

31/07/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:34

Publicado Sentença em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina

17/07/2025, 12:09

Julgado procedente em parte do pedido

17/07/2025, 07:14

Recebidos os autos

17/07/2025, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:40

Todas as movimentações(148)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

05/12/2025, 23:21

Juntada de certidão

05/12/2025, 23:14

Decorrido prazo de LUCIO CIRINESIO MELO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:22

Decorrido prazo de LUCIO CIRINESIO MELO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•21/07/2025, 13:54

Sentença

•17/07/2025, 07:14

14/08/2025, 22:30

Publicado Certidão em 12/08/2025.

13/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 02:45

Juntada de Petição de certidão

01/08/2025, 18:54

Juntada de Petição de apelação

31/07/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:34

Publicado Sentença em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina

17/07/2025, 12:09

Julgado procedente em parte do pedido

17/07/2025, 07:14

Recebidos os autos

17/07/2025, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:40

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

30/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

27/06/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 10:05

Recebidos os autos

26/06/2025, 19:04

Outras decisões

26/06/2025, 19:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

12/06/2025, 15:24

Decorrido prazo de LUCIO CIRINESIO MELO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:41

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 07:49

Recebidos os autos

24/04/2025, 18:36

Outras decisões

24/04/2025, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

26/03/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 16:50

Decorrido prazo de LUCIO CIRINESIO MELO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:52

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 12:21

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 16:01

Recebidos os autos

17/02/2025, 15:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/02/2025, 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

06/02/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 20:57

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 12:08

Publicado Certidão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 14:34

Juntada de Petição de especificação de provas

13/01/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 09:46

Recebidos os autos

18/12/2024, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/09/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2024, 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2024, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:25

Publicado Certidão em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:25

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 07:40

Decorrido prazo de LUCIO CIRINESIO MELO em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:18

Juntada de Petição de apelação

19/07/2024, 12:53

Juntada de Petição de apelação

17/07/2024, 15:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/07/2024, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 03:38

Publicado Sentença em 28/06/2024.

28/06/2024, 03:38

Recebidos os autos

26/06/2024, 14:34

Julgado procedente o pedido

26/06/2024, 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

22/05/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 21:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/04/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 13:48

Decorrido prazo de LUCIO CIRINESIO MELO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:54

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 22:12

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 02:44

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUCIO CIRINESIO MELO REQUERIDO: TIAGO ESTRELA ALVES, ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DE CONFECCOES E UTILIDADES DE PLANALTINA DF DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702917-32.2021.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o pedido de reconsideração formulado de 187263902 e mantenho a decisão de ID 186916905 pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se o decurso de prazo para a manifestação do réu e do primeiro requerido. Após, retornem-se os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado, conforme o caso. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

06/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/03/2024, 10:34

Outras decisões

05/03/2024, 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

23/02/2024, 20:43

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:40

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUCIO CIRINESIO MELO REQUERIDO: TIAGO ESTRELA ALVES, ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DE CONFECCOES E UTILIDADES DE PLANALTINA DF DECISÃO Nos termos da decisão de ID n. 94666240, o deslinde da demanda dependia da apuração no processo criminal nº 0706608-88.2020.8.07.0005. No ID n. 184874383 foi anexada cópia da sentença proferida nos autos da ação penal. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702917-32.2021.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) indefiro nova suspensão da demanda por entender que a condenação em primeira instância é suficiente para o deslinde da ação na esfera cível. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o conteúdo da sentença proferida naqueles autos e seu impacto na presente demanda, indicando, ainda, eventuais provas que desejam produzir, no prazo de 15 dias. Feito, retornem-se os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado, conforme o caso. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/02/2024, 11:03

Indeferido o pedido de TIAGO ESTRELA ALVES - CPF: 007.340.351-28 (REQUERIDO)

20/02/2024, 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

01/02/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

27/01/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 09:00

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:00

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702917-32.2021.8.07.0005. AUTOR: LUCIO CIRINESIO MELO REQUERIDO: TIAGO ESTRELA ALVES, ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DE CONFECCOES E UTILIDADES DE PLANALTINA DF CERTIDÃO Certifico que foi realizada audiência de instrução e julgamento no feito criminal 0706608-88.2020.8.07.0005, tendo como atual andamento prazo para alegações finais do réu. Ficam as partes intimadas a se manifestarem. Planaltina-DF, 27 de dezembro de 2023 14:19:10. CARINA FROTA FARIAS Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

27/12/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 21:58

Publicado Decisão em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 19:00

Recebidos os autos

07/06/2023, 14:36

Outras decisões

07/06/2023, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

29/05/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 13:24

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023, 02:42

Publicado Decisão em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

13/02/2023, 02:43

Recebidos os autos

09/02/2023, 17:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/02/2023, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

04/02/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 17:36

Publicado Decisão em 31/01/2023.

31/01/2023, 02:37

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

30/01/2023, 02:43

Recebidos os autos

26/01/2023, 16:56

Outras decisões

26/01/2023, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

26/01/2023, 15:58

Juntada de certidão

18/05/2022, 14:42

Decorrido prazo de LUCIO CIRINESIO MELO em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:52

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 13:29

Publicado Decisão em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:36

Publicado Decisão em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:21

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 09:15

Recebidos os autos

16/06/2021, 14:14

Outras decisões

16/06/2021, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

10/06/2021, 07:24

Juntada de Petição de réplica

05/06/2021, 16:21

Publicado Certidão em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 02:36

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 16:38

Decorrido prazo de TIAGO ESTRELA ALVES em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:49

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 19:48

Juntada de Petição de contestação

17/05/2021, 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2021, 18:40

Juntada de ficha de inspeção judicial

23/04/2021, 19:53

Juntada de certidão

14/04/2021, 12:58

Juntada de ar - aviso de recebimento

14/04/2021, 12:55

Juntada de ar - aviso de recebimento

14/04/2021, 12:54

Publicado Decisão em 23/03/2021.

23/03/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 02:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2021, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2021, 17:41

Recebidos os autos

18/03/2021, 16:51

Decisão interlocutória - recebido

18/03/2021, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

17/03/2021, 17:05

Distribuído por sorteio

17/03/2021, 14:28

Decisão

•26/06/2025, 19:04

Decisão

•26/06/2025, 19:04

Decisão

•24/04/2025, 18:36

Decisão

•24/04/2025, 18:36

Decisão

•17/02/2025, 15:03

Decisão

•17/02/2025, 15:03

Acórdão

•19/11/2024, 12:15

Anexo

•30/08/2024, 10:48

Anexo

•30/08/2024, 10:48

Anexo

•08/07/2024, 22:09

Sentença

•26/06/2024, 14:34

Sentença

•26/06/2024, 14:34

Decisão

•01/04/2024, 17:26

Todos os documentos(31)

Sentença

•21/07/2025, 13:54

Sentença

•17/07/2025, 07:14

Decisão

•26/06/2025, 19:04

Decisão

•26/06/2025, 19:04

Decisão

•24/04/2025, 18:36

Decisão

•24/04/2025, 18:36

Decisão

•17/02/2025, 15:03

Decisão

•17/02/2025, 15:03

Acórdão

•19/11/2024, 12:15

Anexo

•30/08/2024, 10:48

Anexo

•30/08/2024, 10:48

Anexo

•08/07/2024, 22:09

Sentença

•26/06/2024, 14:34

Sentença

•26/06/2024, 14:34

Decisão

•01/04/2024, 17:26

Decisão

•05/03/2024, 10:34

Decisão

•05/03/2024, 10:34

Decisão

•20/02/2024, 11:03

Decisão

•20/02/2024, 11:03

Documento de Comprovação

•27/01/2024, 15:39

Decisão

•07/06/2023, 14:36

Decisão

•07/06/2023, 14:36

Decisão

•15/02/2023, 18:01

Decisão

•09/02/2023, 17:39

Decisão

•09/02/2023, 17:39

Decisão

•26/01/2023, 16:56

Decisão

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