Execução Fiscal 0099676-55.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2018

Valor da Causa

R$ 18.181,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

REGINALDO DE O. SILVA - ME

CNPJ

Reu

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 19:19

Recebidos os autos

18/02/2022, 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/02/2022, 23:11

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 12:14

Decorrido prazo de REGINALDO DE O. SILVA - ME em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:28

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:28

Publicado Certidão em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:24

Publicado Certidão em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0099676-55.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: REGINALDO DE O. SILVA - ME, REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Por Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017)

01/02/2022, 00:00

Recebidos os autos

28/01/2022, 16:15

Juntada de certidão

28/01/2022, 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

26/01/2022, 22:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/01/2022, 12:06

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 19:19

Recebidos os autos

18/02/2022, 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/02/2022, 23:11

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•18/02/2022, 19:19

Sentença

•26/10/2021, 17:24

17/02/2022, 12:14

Decorrido prazo de REGINALDO DE O. SILVA - ME em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:28

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:28

Publicado Certidão em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:24

Publicado Certidão em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0099676-55.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: REGINALDO DE O. SILVA - ME, REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Por Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017)

01/02/2022, 00:00

Recebidos os autos

28/01/2022, 16:15

Juntada de certidão

28/01/2022, 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

26/01/2022, 22:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/01/2022, 12:06

Transitado em Julgado em 22/01/2022

25/01/2022, 12:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:55

Decorrido prazo de REGINALDO DE O. SILVA - ME em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 10:50

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 10:50

Publicado Certidão em 23/11/2021.

23/11/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0099676-55.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: REGINALDO DE O. SILVA - ME, REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA C E R T I D Ã O Certifico que o alvará de levantamento foi expedido via BANKJUS-PJe e encaminhado à instituição bancária eletronicamente via WebService O alvará poderá ser levantado pelo benefici Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/11/2021, 00:00

Juntada de certidão

18/11/2021, 11:08

Juntada de alvará de levantamento

11/11/2021, 13:13

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 16:30

Publicado Sentença em 03/11/2021.

03/11/2021, 02:24

Publicado Sentença em 03/11/2021.

03/11/2021, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0099676-55.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: REGINALDO DE O. SILVA - ME, REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Desconstituo a penhora sobre o val Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/10/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 17:24

Recebidos os autos

13/10/2021, 22:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2021, 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/08/2021, 09:34

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 16:57

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 18:24

Publicado Decisão em 28/07/2021.

28/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0099676-55.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: REGINALDO DE O. SILVA - ME, REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA DECISÃO O executado impugnou a penhora, sob o argumento de ter firmado parcelamento administrativo, ID 69720072, bem como pela natureza da verba. Ao ID 77186944 foi indeferido o pedido de cancela Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 22:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

16/06/2021, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2021, 12:21

Recebidos os autos

16/06/2021, 12:21

Decisão interlocutória - indeferimento

16/06/2021, 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/03/2021, 17:36

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 15:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/02/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 18:45

Juntada de certidão

04/12/2020, 18:45

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 03:31

Publicado Decisão em 25/11/2020.

25/11/2020, 03:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 13:36

Decisão interlocutória - indeferimento

20/11/2020, 15:18

Recebidos os autos

20/11/2020, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/09/2020, 22:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

11/09/2020, 10:21

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 15:34

Publicado Decisão em 01/09/2020.

01/09/2020, 12:25

Publicado Decisão em 01/09/2020.

01/09/2020, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2020, 02:40

Recebidos os autos

25/08/2020, 17:11

Decisão interlocutória - recebido

25/08/2020, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/08/2020, 14:01

Juntada de certidão

24/08/2020, 14:00

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 12:19

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 17:51

Juntada de certidão

06/08/2020, 13:37

Recebidos os autos

27/07/2020, 16:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/07/2020, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/07/2020, 18:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 20:02

Publicado Certidão em 29/06/2020.

29/06/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2020, 02:34

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 14:09

Juntada de certidão

23/06/2020, 14:08

Juntada de Petição de petição

24/05/2019, 13:32

Distribuído por sorteio

11/12/2018, 18:21

Sentença

•13/10/2021, 22:09

Decisão

•23/07/2021, 22:19

Decisão

•16/06/2021, 12:21

Decisão

•23/11/2020, 13:36

Decisão

•20/11/2020, 15:18

Ofício

•11/09/2020, 10:21

Decisão

•27/08/2020, 18:04

Decisão

•25/08/2020, 17:11

Decisão

•27/07/2020, 16:55