Execução de Título Extrajudicial 0710153-98.2022.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 155.194,75

Órgão julgador

Vara Cível de Planaltina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 11:46

Transitado em Julgado em 13/03/2025

19/03/2025, 15:47

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

17/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

16/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

15/03/2025, 02:21

Recebidos os autos

13/03/2025, 16:36

Extinto o processo por desistência

13/03/2025, 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

12/03/2025, 21:07

Processo Desarquivado

21/02/2025, 05:24

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 16:45

Arquivado Provisoramente

26/08/2024, 11:03

Processo Desarquivado

12/08/2024, 04:26

Juntada de Petição de petição

11/08/2024, 12:20

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 11:46

Transitado em Julgado em 13/03/2025

19/03/2025, 15:47

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

17/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

16/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

15/03/2025, 02:21

Recebidos os autos

13/03/2025, 16:36

Extinto o processo por desistência

13/03/2025, 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

12/03/2025, 21:07

Processo Desarquivado

21/02/2025, 05:24

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 16:45

Arquivado Provisoramente

26/08/2024, 11:03

Processo Desarquivado

12/08/2024, 04:26

Juntada de Petição de petição

11/08/2024, 12:20

Arquivado Provisoramente

22/07/2024, 10:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:16

Recebidos os autos

06/06/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 15:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/06/2024, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

24/05/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 12:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:23

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: JPC SERVICOS E COMERCIO EM BALANCAS EIRELI, JAIR PLINIO CHIOQUETTA DECISÃO Em atenção ao requerimento de ID n. 190264889, anoto que a diligência via INFOJUD já foi realizada no ID n. 177433970, sem sucesso. No presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Remeta-se os autos ao arquivo provisório, sem baixa das partes e sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo, caso a parte credora localize bens do devedor. Nos termos do artigo 921, § 4º do CPC, após a fluência da suspensão pelo período de 01 ano, inicia-se o prazo da prescrição intercorrente, que findará em 05/04/2030, eis que o título executivo é uma sentença homologatória de acordo, que gerou título executivo em favor do ora credor, cujo prazo prescricional é de 5 (cinco) anos, previsto no art. 206, § 5º, I, do Código Civil, e de acordo com o entendimento constante no enunciado da Súmula nº 150 do STF e art. 206-A do Código Civil. Saliento que, já tendo sido realizadas todas as diligências via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12). Decorrido o prazo da prescrição intercorrente, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do artigo 921, § 5º do CPC. Após, venham os autos conclusos. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0710153-98.2022.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/04/2024, 15:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/04/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

06/04/2024, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

19/03/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 12:40

Juntada de certidão

19/03/2024, 12:22

Juntada de alvará de levantamento

19/03/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 16:22

Decorrido prazo de JPC SERVICOS E COMERCIO EM BALANCAS EIRELI em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:25

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:26

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: JPC SERVICOS E COMERCIO EM BALANCAS EIRELI, JAIR PLINIO CHIOQUETTA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0710153-98.2022.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por BANCO BRADESCO S.A. em face de JPC SERVICOS E COMERCIO EM BALANCAS EIRELI e outro. A pesquisa de ativos financeiros via SISBAJUD restou parcialmente frutífera, sendo bloqueados os valores de R$ 4.439,02, na conta de JPC Serviço, e R$ 301,28, na conta de Jair Plínio. Transcorrido o prazo para impugnação à penhora, os executados quedaram-se inertes (id. 183199418). Assim, expeça-se alvará/transfiram-se os valores de R$ 4.439,02 e R$ 301,28, bloqueados em id. 170664578, em favor da parte credora. Faculto ao credor a indicação dos dados bancários para fins de transferência eletrônica dos valores. Em caso de inércia, promova-se a pesquisa Sisbajud. Sem prejuízo, aguarde-se o prazo de id. 18288224. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

17/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 14:22

Recebidos os autos

11/01/2024, 14:22

Outras decisões

11/01/2024, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: JPC SERVICOS E COMERCIO EM BALANCAS EIRELI, JAIR PLINIO CHIOQUETTA DECISÃO Expedidos mandados de intimação pessoal dos devedores para se manifestarem sobre a penhora (id. 173436721), estes retornaram sem cumprimento em razão da falta de atualização do endereço nos autos (IDs n. 175117560 e 178734272). Não obstante o certificado em ID. 177424989, os réus compareceram aos autos e celebraram acordo com o credor no id. 137655466, onde forneceram seus respectivos endereços, que correspondem aos mesmos endereços diligenciados nos ids. 175117560 e 178734272. Compete às partes manterem seus endereços atualizados nos autos a fim de permitir sua intimação pessoal, quando necessária. Ademais, de acordo com o art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço declinado na inicial, contestação ou embargos, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva. Nestes termos, considero as partes executadas intimadas. O termo inicial para pagamento e para apresentação de impugnação é a data em que foi juntada aos autos a certidão noticiando a intimação infrutífera, quais sejam, 14/10/2023, em relação a parte JPC (id. 175117560), e 20/11/2023, em relação a parte Jair (id. 178734272). Transcorrido o prazo para impugnação à penhora, transfira-se a quantia bloqueada no id. 170664578 em favor da parte credora. No mesmo prazo, faculto ao credor a indicação dos dados bancários para fins de transferência eletrônica dos valores. Em caso de inércia, expeça-se o respectivo alvará. Sem prejuízo, fica a parte credora intimada a indicar bens penhoráveis pertencentes ao patrimônio das partes executadas, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0710153-98.2022.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

09/01/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 14:09

Recebidos os autos

06/01/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

06/01/2024, 16:08

Outras decisões

06/01/2024, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

15/12/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2023, 19:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 04:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 04:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 15:24

Juntada de certidão

07/11/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 15:03

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 15:03

Juntada de certidão

31/10/2023, 06:54

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 13:53

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

20/10/2023, 08:37

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/10/2023, 01:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2023, 23:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2023, 23:23

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 16:40

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

04/09/2023, 10:07

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

01/09/2023, 09:50

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

29/08/2023, 15:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2023, 07:58

Recebidos os autos

16/08/2023, 10:32

Outras decisões

16/08/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

08/08/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/01/2023, 15:34

Recebidos os autos

13/01/2023, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

12/01/2023, 19:09

Transitado em Julgado em 24/10/2022

08/11/2022, 16:11

Decorrido prazo de JAIR PLINIO CHIOQUETTA em 24/10/2022 23:59:59.

25/10/2022, 01:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2022, 11:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/10/2022, 04:51

Publicado Sentença em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 00:27

Recebidos os autos

27/09/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 16:26

Homologada a Transação

27/09/2022, 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

26/09/2022, 21:14

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2022, 23:19

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 16:34

Recebidos os autos

09/09/2022, 16:34

Decisão interlocutória - recebido

09/09/2022, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

31/08/2022, 15:56

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 05:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/08/2022 23:59:59.

19/08/2022, 02:26

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 11:42

Distribuído por sorteio

05/08/2022, 00:01

Documentos

Sentença

•13/03/2025, 16:36

Sentença

•13/03/2025, 16:35

Decisão

•06/06/2024, 15:36

Decisão

•06/06/2024, 15:36

Decisão

•06/04/2024, 15:15

Decisão

•06/04/2024, 15:15

Decisão

•15/01/2024, 09:45

Decisão

•11/01/2024, 14:22

Decisão

•11/01/2024, 14:22

Decisão

•06/01/2024, 16:08

Decisão

•06/01/2024, 16:08

Decisão

•16/08/2023, 10:32

Decisão

•16/08/2023, 10:32

Decisão

•13/01/2023, 15:34

Sentença

•30/09/2022, 16:42

Todos os documentos(19)

Sentença

•13/03/2025, 16:36

Sentença

•13/03/2025, 16:35

Decisão

•06/06/2024, 15:36

Decisão

•06/06/2024, 15:36

Decisão

•06/04/2024, 15:15

Decisão

•06/04/2024, 15:15

Decisão

•15/01/2024, 09:45

Decisão

•11/01/2024, 14:22

Decisão

•11/01/2024, 14:22

Decisão

•06/01/2024, 16:08

Decisão

•06/01/2024, 16:08

Decisão

•16/08/2023, 10:32

Decisão

•16/08/2023, 10:32

Decisão

•13/01/2023, 15:34

Sentença

•30/09/2022, 16:42

Sentença

•27/09/2022, 16:26

Sentença

•27/09/2022, 16:26

Decisão

•09/09/2022, 16:34

Decisão

•09/09/2022, 16:34