Cumprimento de sentença 0705590-98.2021.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2021

Valor da Causa

R$ 21.177,38

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel do Gama 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Partes do Processo

MARCELO DE SOUZA BRITO

CPF

Autor

FRANCISCO RIBEIRO FILHO

CPF

Autor

JOSE MELO RIBEIRO ALCANTARA

CPF

Autor

GERMANO ARRAIS NOGUEIRA

CPF

Autor

JOSE MELO RIBEIRO ALCANTARA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DE SOUZA BRITO

OAB/DF 26254·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO RIBEIRO FILHO

OAB/DF 56184·CPF·Representa: Autor

OTAVIO FARIA RIBEIRO

OAB/DF 50840·CPF·Representa: Autor

OTAVIO FARIA RIBEIRO

OAB/DF 50840·CPF·Representa: Réu

MARCELO DE SOUZA BRITO

OAB/DF 26254·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARCELO DE SOUZA BRITO

CPF

Autor

FRANCISCO RIBEIRO FILHO

CPF

Autor

JOSE MELO RIBEIRO ALCANTARA

CPF

Autor

GERMANO ARRAIS NOGUEIRA

CPF

Autor

JOSE MELO RIBEIRO ALCANTARA

CPF

Reu

GERMANO ARRAIS NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARCELO DE SOUZA BRITO

OAB/DF 26254·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO RIBEIRO FILHO

OAB/DF 56184·CPF·Representa: Autor

OTAVIO FARIA RIBEIRO

OAB/DF 50840·CPF·Representa: Autor

OTAVIO FARIA RIBEIRO

OAB/DF 50840·CPF·Representa: Réu

MARCELO DE SOUZA BRITO

OAB/DF 26254·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO RIBEIRO FILHO

OAB/DF 56184·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:25

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

14/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA BRITO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO FILHO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

20/03/2026, 18:52

Publicado Decisão em 17/03/2026.

18/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição interlocutória

14/03/2026, 17:57

Recebidos os autos

13/03/2026, 13:47

Outras decisões

13/03/2026, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/02/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 16:48

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA BRITO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO FILHO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:21

Todas as movimentações(189)

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:25

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

14/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA BRITO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO FILHO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

Documentos

Acórdão

•14/04/2026, 18:07

Decisão

•13/03/2026, 13:47

20/03/2026, 18:52

Publicado Decisão em 17/03/2026.

18/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição interlocutória

14/03/2026, 17:57

Recebidos os autos

13/03/2026, 13:47

Outras decisões

13/03/2026, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/02/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 16:48

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA BRITO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO FILHO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:25

Recebidos os autos

22/01/2026, 20:16

Outras decisões

22/01/2026, 20:16

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

19/11/2025, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

14/11/2025, 16:02

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

14/11/2025, 09:21

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA BRITO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:31

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO FILHO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:31

Decorrido prazo de GERMANO ARRAIS NOGUEIRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:47

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:38

Cancelada a movimentação processual

20/10/2025, 11:56

Desentranhado o documento

20/10/2025, 11:56

Recebidos os autos

20/10/2025, 10:34

Outras decisões

20/10/2025, 10:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

05/10/2025, 19:00

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA BRITO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:33

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO FILHO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:37

Publicado Certidão em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 18:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/09/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:49

Publicado Decisão em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:49

Publicado Decisão em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:43

Recebidos os autos

18/09/2025, 12:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2025, 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

01/09/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição interlocutória

27/08/2025, 14:43

Publicado Certidão em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 17:23

Recebidos os autos

15/08/2025, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/09/2024, 22:04

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2024, 18:33

Publicado Certidão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 09:12

Decorrido prazo de JOSE MELO RIBEIRO ALCANTARA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:20

Decorrido prazo de JOSE MELO RIBEIRO ALCANTARA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 15:01

Publicado Sentença em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:19

Publicado Sentença em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:19

Publicado Sentença em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:19

Publicado Sentença em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:33

Recebidos os autos

31/07/2024, 14:40

Julgado procedente em parte do pedido

31/07/2024, 14:40

Julgado improcedente o pedido

31/07/2024, 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

01/10/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2023, 19:38

Recebidos os autos

30/09/2023, 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

09/08/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 19:22

Juntada de Petição de petição

06/08/2023, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:01

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705590-98.2021.8.07.0004. AUTOR: GERMANO ARRAIS NOGUEIRA RECONVINTE: JOSE MELO RIBEIRO ALCANTARA REU: JOSE MELO RIBEIRO ALCANTARA RECONVINDO: GERMANO ARRAIS NOGUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Digam as partes se ainda há interesse no cumprimento do ofício IDofício ID160446537. Prazo de cinco (05) dias. Assinado eletron Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/08/2023, 15:59

Outras decisões

01/08/2023, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/07/2023, 15:49

Decorrido prazo de JOSE MELO RIBEIRO ALCANTARA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:19

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:35

Publicado Decisão em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:35

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 16:22

Recebidos os autos

16/06/2023, 14:01

Outras decisões

16/06/2023, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

06/06/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 07:05

Juntada de certidão

30/05/2023, 17:19

Juntada de certidão

30/05/2023, 16:31

Juntada de certidão

30/05/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 19:25

Recebidos os autos

25/05/2023, 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/12/2022, 12:37

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 22:08

Publicado Decisão em 14/11/2022.

16/11/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 02:18

Recebidos os autos

09/11/2022, 19:19

Outras decisões

09/11/2022, 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/10/2022, 19:39

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 00:12

Publicado Decisão em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:12

Recebidos os autos

28/09/2022, 10:52

Outras decisões

28/09/2022, 10:52

Decorrido prazo de GERMANO ARRAIS NOGUEIRA em 27/09/2022 23:59:59.

28/09/2022, 00:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/09/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 23:55

Publicado Certidão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:16

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 17:00

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 13:26

Decorrido prazo de GERMANO ARRAIS NOGUEIRA em 13/07/2022 23:59:59.

14/07/2022, 04:58

Decorrido prazo de JOSE MELO RIBEIRO ALCANTARA em 13/07/2022 23:59:59.

14/07/2022, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 19:56

Publicado Decisão em 06/07/2022.

06/07/2022, 19:56

Juntada de certidão

06/07/2022, 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2022, 16:35

Expedição de Ofício.

04/07/2022, 16:34

Recebidos os autos

04/07/2022, 15:29

Decisão interlocutória - deferimento em parte

04/07/2022, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

14/12/2021, 11:06

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 18:15

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 14:17

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 02:22

Publicado Certidão em 03/12/2021.

03/12/2021, 02:22

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 09:45

Juntada de Petição de réplica

30/11/2021, 23:40

Juntada de Petição de réplica

30/11/2021, 23:26

Publicado Certidão em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:12

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 08:59

Juntada de Petição de contestação

03/11/2021, 21:07

Juntada de Petição de réplica

03/11/2021, 18:55

Publicado Decisão em 07/10/2021.

07/10/2021, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 18:51

Decisão interlocutória - recebido

04/10/2021, 18:20

Recebidos os autos

04/10/2021, 18:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/10/2021, 12:08

Juntada de Petição de emenda à inicial

03/10/2021, 12:46

Publicado Decisão em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial

14/09/2021, 20:21

Recebidos os autos

14/09/2021, 20:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/09/2021, 10:16

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 10:16

Juntada de Petição de contestação

09/09/2021, 11:40

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 11:53

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)

18/08/2021, 17:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/08/2021 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/08/2021, 17:40

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

18/08/2021, 02:28

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 23:18

Recebidos os autos

16/08/2021, 23:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/08/2021, 19:13

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 18:23

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)

04/08/2021, 14:29

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 14:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2021 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/08/2021, 14:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/08/2021 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/08/2021, 14:26

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 11:46

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

04/08/2021, 02:19

Decorrido prazo de JOSE MELO RIBEIRO ALCANTARA em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 02:40

Juntada de ar - aviso de recebimento

28/07/2021, 15:21

Juntada de ar - aviso de recebimento

16/07/2021, 17:27

Decorrido prazo de GERMANO ARRAIS NOGUEIRA em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

25/06/2021, 02:46

Publicado Certidão em 24/06/2021.

25/06/2021, 02:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 16:57

Publicado Decisão em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:38

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)

18/06/2021, 14:40

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 14:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2021 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/06/2021, 14:38

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

18/06/2021, 08:35

Recebidos os autos

18/06/2021, 07:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/06/2021, 07:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

17/06/2021, 08:34

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 02:30

Publicado Decisão em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:30

Recebidos os autos

26/05/2021, 11:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial

26/05/2021, 11:05

Distribuído por sorteio

25/05/2021, 16:20

Decisão

•13/03/2026, 13:47

Decisão

•22/01/2026, 20:16

Decisão

•22/01/2026, 20:16

Anexo

•19/11/2025, 14:32

Decisão

•20/10/2025, 10:34

Decisão

•20/10/2025, 10:33

Decisão

•19/09/2025, 14:03

Decisão

•18/09/2025, 12:06

Acórdão

•11/07/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:25

Acórdão

•21/02/2025, 15:42

Sentença

•31/07/2024, 14:40

Sentença

•31/07/2024, 14:40

Todos os documentos(36)

Acórdão

•14/04/2026, 18:07

Decisão

•13/03/2026, 13:47

Decisão

•13/03/2026, 13:47

Decisão

•22/01/2026, 20:16

Decisão

•22/01/2026, 20:16

Anexo

•19/11/2025, 14:32

Decisão

•20/10/2025, 10:34

Decisão

•20/10/2025, 10:33

Decisão

•19/09/2025, 14:03

Decisão

•18/09/2025, 12:06

Acórdão

•11/07/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:25

Acórdão

•21/02/2025, 15:42

Sentença

•31/07/2024, 14:40

Sentença

•31/07/2024, 14:40

Despacho

•30/09/2023, 19:38

Decisão

•01/08/2023, 15:59

Decisão

•01/08/2023, 15:59

Decisão

•16/06/2023, 14:01

Decisão

•16/06/2023, 14:01

Despacho

•25/05/2023, 19:25

Decisão

•09/11/2022, 19:19

Decisão

•09/11/2022, 19:19

Decisão

•28/09/2022, 10:52

Decisão

•28/09/2022, 10:52

Decisão

•04/07/2022, 15:29

Decisão

•04/07/2022, 15:29

Decisão

•05/10/2021, 10:42

Decisão

•04/10/2021, 18:20

Decisão

•15/09/2021, 09:04

Decisão

•14/09/2021, 20:21

Despacho

•16/08/2021, 23:18

Decisão

•18/06/2021, 07:53

Decisão

•18/06/2021, 07:53

Decisão

•26/05/2021, 11:05

Decisão

•26/05/2021, 11:05