Execução de Título Extrajudicial 0702547-76.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 42.771,35

Órgão julgador

Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabr?cio Fontoura Bezerra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

10/06/2025, 12:07

Processo Desarquivado

10/06/2025, 04:35

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

09/06/2025, 14:47

Arquivado Provisoramente

14/02/2025, 13:44

Recebidos os autos

13/02/2025, 17:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/02/2025, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

12/02/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 22:37

Recebidos os autos

11/12/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 19:55

Outras decisões

11/12/2024, 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

10/12/2024, 19:03

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 11:13

Juntada de certidão

08/11/2024, 11:09

Todas as movimentações(139)

Arquivado Provisoramente

10/06/2025, 12:07

Processo Desarquivado

10/06/2025, 04:35

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

09/06/2025, 14:47

Arquivado Provisoramente

14/02/2025, 13:44

Recebidos os autos

13/02/2025, 17:51

Documentos

Decisão

•13/02/2025, 17:51

Decisão

•11/12/2024, 19:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/02/2025, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

12/02/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 22:37

Recebidos os autos

11/12/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 19:55

Outras decisões

11/12/2024, 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

10/12/2024, 19:03

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 11:13

Juntada de certidão

08/11/2024, 11:09

Juntada de certidão

06/11/2024, 15:45

Juntada de certidão

05/11/2024, 19:49

Juntada de certidão

04/10/2024, 11:24

Recebidos os autos

02/10/2024, 19:33

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE).

02/10/2024, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

01/10/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 21:07

Juntada de certidão

02/09/2024, 21:06

Juntada de certidão

02/09/2024, 21:04

Juntada de certidão

02/09/2024, 16:30

Juntada de certidão

25/07/2024, 18:44

Recebidos os autos

22/07/2024, 14:10

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE).

22/07/2024, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

19/07/2024, 18:54

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 13:54

Publicado Certidão em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:49

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 12:38

Juntada de certidão

21/06/2024, 12:36

Juntada de certidão

20/06/2024, 20:38

Recebidos os autos

20/06/2024, 12:40

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE).

20/06/2024, 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

19/06/2024, 18:48

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 16:57

Juntada de certidão

10/06/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 17:30

Recebidos os autos

07/06/2024, 17:30

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE).

07/06/2024, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

06/06/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 07:58

Juntada de certidão

16/05/2024, 21:34

Juntada de alvará de levantamento

16/05/2024, 21:34

Recebidos os autos

13/05/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 13:49

Outras decisões

13/05/2024, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

10/05/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 10:08

Decorrido prazo de AMERICA REFRIGERACAO EIRELI - EPP em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:18

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 18:21

Publicado Certidão em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702547-76.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: AMERICA REFRIGERACAO EIRELI - EPP, FLAVIO MADUREIRA COSTA CERTIDÃO Certifico que as pesquisas realizadas via SISBAJUD retornaram FRUTÍFERAS nas contas bancárias da parte EXECUTADO: AMERICA REFRIGERACAO EIRELI - EPP, com o bloqueio de R$ 813,99. Nos termos da portaria regulamentadora de atos ordinatórios deste Juízo, promovi à transferência da quantia bloqueada para conta remunerada vinculada aos presentes autos, a fim de preservar o valor nominal da moeda. Em cumprimento à determinação prévia deste Juízo, intimo a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc. II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). Caso a parte executada atingida pelo bloqueio não possua advogado constituído nos autos, a intimação deverá se dar mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos. BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 15:55:36. MONICA SANTIAGO AFONSO DA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

25/03/2024, 15:56

Decorrido prazo de AMERICA REFRIGERACAO EIRELI - EPP em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:42

Decorrido prazo de FLAVIO MADUREIRA COSTA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:42

Juntada de certidão

20/03/2024, 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2024, 15:10

Recebidos os autos

20/03/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 14:07

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE).

20/03/2024, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

19/03/2024, 21:59

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 18:06

Decorrido prazo de AMERICA REFRIGERACAO EIRELI - EPP em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:19

Decorrido prazo de FLAVIO MADUREIRA COSTA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:19

Publicado Despacho em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702547-76.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: AMERICA REFRIGERACAO EIRELI - EPP, FLAVIO MADUREIRA COSTA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte devedora, por meio de publicação no DJe, para pagamento do débito atualizado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento do feito com a realização de atos de penhora. Aguarde-se o decurso do prazo. Caso haja pagamento, intime-se o credor para dizer objetivamente se houve a quitação do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do art. 924, II, do CPC. Em caso negativo, intime-se o exequente para indicar bens dos devedores à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC. Cumpra-se. * documento datado e assinado eletronicamente

07/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/03/2024, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

05/03/2024, 18:39

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 14:50

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702547-76.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: AMERICA REFRIGERACAO EIRELI - EPP, FLAVIO MADUREIRA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o retorno dos autos da 2ª instância com a determinação de suspensão em razão do acordo, determino a suspensão do processo até 24/07/2029, em razão de acordo extrajudicial firmado pelas partes, o qual foi juntado aos autos. Após o decurso do prazo de suspensão, fica a parte exequente desde já intimada para manifestação quanto à quitação ou não do débito, no prazo de 15 (quinze) dias (a contar do término da suspensão), sob pena de extinção pelo cumprimento da obrigação (art. 924, II, do CPC). No caso de inércia do credor, anote-se conclusão para sentença. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/02/2024, 19:29

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 19:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/02/2024, 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

26/02/2024, 19:17

Recebidos os autos

19/02/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. ACORDO. NOVAÇÃO. INOCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DO FEITO. NÃO CABIMENTO. 1. O acordo firmado sem o ânimo de novar não representa novação (art. 361 do CC) e dispensa homologação. 2. Diante da convenção das partes, o processo deve ser suspenso para cumprimento do acordo, conforme determina o art. 922 do CPC. 3. Deu-se provimento ao recurso.

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/09/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

30/09/2023, 00:28

Decorrido prazo de FLAVIO MADUREIRA COSTA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:57

Decorrido prazo de AMERICA REFRIGERACAO EIRELI - EPP em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:54

Publicado Certidão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702547-76.2023.8.07.0007. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDIC

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 15:58

Juntada de Petição de apelação

30/08/2023, 20:57

Decorrido prazo de AMERICA REFRIGERACAO EIRELI - EPP em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:55

Decorrido prazo de FLAVIO MADUREIRA COSTA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:55

Publicado Sentença em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702547-76.2023.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA

02/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/07/2023, 22:36

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 22:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/07/2023, 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

28/07/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2023, 05:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2023, 05:49

Recebidos os autos

23/06/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 18:59

Outras decisões

23/06/2023, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

22/06/2023, 22:45

Juntada de Petição de emenda à inicial

21/06/2023, 18:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:17

Recebidos os autos

16/05/2023, 23:03

Determinada a emenda à inicial

16/05/2023, 23:03

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

16/05/2023, 00:20

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/05/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

06/04/2023, 15:23

Recebidos os autos

06/04/2023, 15:23

Determinada a emenda à inicial

06/04/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

06/04/2023, 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

30/03/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 19:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 03:14

Outras decisões

15/02/2023, 22:13

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 22:13

Recebidos os autos

15/02/2023, 22:13

Distribuído por sorteio

13/02/2023, 10:40

Decisão

•11/12/2024, 19:55

Decisão

•02/10/2024, 19:33

Decisão

•22/07/2024, 14:10

Decisão

•20/06/2024, 12:40

Decisão

•07/06/2024, 17:30

Decisão

•07/06/2024, 17:30

Decisão

•13/05/2024, 13:49

Decisão

•13/05/2024, 13:49

Decisão

•20/03/2024, 14:07

Decisão

•20/03/2024, 14:07

Despacho

•05/03/2024, 20:53

Despacho

•05/03/2024, 20:53

Decisão

•27/02/2024, 19:29

Todos os documentos(27)

Decisão

•13/02/2025, 17:51

Decisão

•11/12/2024, 19:55

Decisão

•11/12/2024, 19:55

Decisão

•02/10/2024, 19:33

Decisão

•22/07/2024, 14:10

Decisão

•20/06/2024, 12:40

Decisão

•07/06/2024, 17:30

Decisão

•07/06/2024, 17:30

Decisão

•13/05/2024, 13:49

Decisão

•13/05/2024, 13:49

Decisão

•20/03/2024, 14:07

Decisão

•20/03/2024, 14:07

Despacho

•05/03/2024, 20:53

Despacho

•05/03/2024, 20:53

Decisão

•27/02/2024, 19:29

Decisão

•27/02/2024, 19:29

Acórdão

•19/12/2023, 14:41

Sentença

•31/07/2023, 22:36

Sentença

•31/07/2023, 22:36

Decisão

•23/06/2023, 18:59

Decisão

•23/06/2023, 18:59

Decisão

•16/05/2023, 23:03

Decisão

•16/05/2023, 23:03

Decisão

•06/04/2023, 15:23

Decisão

•06/04/2023, 15:23

Decisão

•15/02/2023, 22:13

Decisão

•15/02/2023, 22:13