Apelação Criminal 0703765-97.2023.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta
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DIREITO PENAL
Apelação Criminal
TJDFT
2° Grau
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Data de Distribuição
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
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Partes do Processo
ANTONIO SILVA DE MENDONCA
CPF
239.***.***-53
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Terceiro
MPDFT
Terceiro
PARQUET
Terceiro
MP
Terceiro
Advogados / Representantes
JOAO CLEBER SILVA PEREIRA
OAB/DF 39031
·
CPF
578.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
ANTONIO SILVA DE MENDONCA
CPF
239.***.***-53
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Terceiro
MPDFT
Terceiro
PARQUET
Terceiro
MP
Terceiro
Em segredo de justiça
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
OUTROS_PARTICIPANTES
Em segredo de justiça
OUTROS_PARTICIPANTES
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ
37.***.***.0001-35
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Baixa Definitiva
06/11/2024, 21:00
Transitado em Julgado em 04/11/2024
06/11/2024, 21:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 14:08
Publicado Ementa em 16/10/2024.
16/10/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
16/10/2024, 02:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024, 23:07
Expedição de Outros documentos.
14/10/2024, 12:44
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
10/10/2024, 16:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024, 15:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024, 19:05
Expedição de Outros documentos.
23/09/2024, 16:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024, 16:23
Recebidos os autos
22/09/2024, 21:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
06/08/2024, 12:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024, 23:43
Ver todas as movimentações (30)
Todas as movimentações
(30)
Baixa Definitiva
06/11/2024, 21:00
Transitado em Julgado em 04/11/2024
06/11/2024, 21:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 14:08
Publicado Ementa em 16/10/2024.
16/10/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
Documentos
Acórdão
•
14/10/2024, 10:14
Decisão
•
25/06/2024, 11:41
16/10/2024, 02:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024, 23:07
Expedição de Outros documentos.
14/10/2024, 12:44
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
10/10/2024, 16:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024, 15:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024, 19:05
Expedição de Outros documentos.
23/09/2024, 16:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024, 16:23
Recebidos os autos
22/09/2024, 21:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
06/08/2024, 12:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024, 23:43
Expedição de Outros documentos.
31/07/2024, 16:46
Juntada de certidão
31/07/2024, 16:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024, 16:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024, 04:17
Expedição de Outros documentos.
23/07/2024, 14:38
Juntada de certidão
23/07/2024, 14:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024, 14:20
Publicado Certidão em 15/07/2024.
15/07/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024, 02:16
Juntada de certidão
11/07/2024, 12:49
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
11/07/2024, 11:05
Recebidos os autos
11/07/2024, 11:05
Recebidos os autos
03/07/2024, 14:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/07/2024, 14:46
Distribuído por sorteio
03/07/2024, 14:46
Sentença
•
18/06/2024, 16:44
Despacho
•
23/02/2024, 09:46
Decisão
•
07/12/2023, 14:31
Decisão
•
09/11/2023, 17:28
Despacho
•
05/10/2023, 15:13