Execução Fiscal 0744408-83.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 23.545.728,68

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

SAGA S/A

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

SAGA S/A

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS

CNPJ

Reu

SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS

CNPJ

Reu

SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Desapensado do processo #Oculto#

15/04/2026, 21:31

Desapensado do processo #Oculto#

14/08/2025, 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

13/12/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 15:09

Decorrido prazo de SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:31

Recebidos os autos

29/10/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 14:34

Outras decisões

29/10/2024, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

02/04/2024, 10:26

Decorrido prazo de SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:12

Decorrido prazo de SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:12

Decorrido prazo de SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:44

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:28

Todas as movimentações(75)

Desapensado do processo #Oculto#

15/04/2026, 21:31

Desapensado do processo #Oculto#

14/08/2025, 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

13/12/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•29/10/2024, 14:34

Decisão

•29/10/2024, 14:34

04/12/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 15:09

Decorrido prazo de SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:31

Recebidos os autos

29/10/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 14:34

Outras decisões

29/10/2024, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

02/04/2024, 10:26

Decorrido prazo de SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:12

Decorrido prazo de SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:12

Decorrido prazo de SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:44

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0744408-83.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS, SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS, SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (LA) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte Executada para se manifestar acerca da petição do Exequente, de ID 158986523. Prazo: 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

10/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/01/2024, 22:03

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/10/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 15:29

Recebidos os autos

08/05/2023, 19:33

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/03/2023, 08:17

Decorrido prazo de SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS em 14/10/2022 23:59:59.

15/10/2022, 00:18

Decorrido prazo de SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS em 13/10/2022 23:59:59.

14/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS em 13/10/2022 23:59:59.

14/10/2022, 00:16

Publicado Despacho em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 01:07

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 23:25

Recebidos os autos

23/09/2022, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 20:39

Decorrido prazo de SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS em 04/07/2022 23:59:59.

05/07/2022, 00:56

Decorrido prazo de SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS em 29/06/2022 23:59:59.

30/06/2022, 00:32

Decorrido prazo de SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS em 29/06/2022 23:59:59.

30/06/2022, 00:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/06/2022, 07:35

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 21:29

Publicado Decisão em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

06/06/2022, 07:04

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 23:28

Decisão interlocutória - deferimento

02/06/2022, 14:52

Recebidos os autos

02/06/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/03/2022, 16:36

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 17:13

Juntada de certidão

16/02/2022, 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

14/01/2022, 11:30

Recebidos os autos do CEJUSC

14/01/2022, 11:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2021 10:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/01/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 07:00

Recebidos os autos

17/12/2021, 07:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

08/12/2021, 14:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 00:16

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 09:38

Juntada de ata

08/11/2021, 11:23

Recebidos os autos

11/10/2021, 20:57

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 20:57

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/09/2021, 17:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/09/2021, 19:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

20/09/2021, 16:43

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 16:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/09/2021, 20:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2021, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 11:30

Decisão interlocutória - recebido

25/08/2021, 10:14

Recebidos os autos

25/08/2021, 10:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

18/08/2021, 17:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2021 10:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/08/2021, 14:58

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

18/08/2021, 14:58

Distribuído por sorteio

18/08/2021, 14:58

Despacho

•08/01/2024, 22:03

Despacho

•08/01/2024, 22:03

Despacho

•08/05/2023, 19:33

Despacho

•08/05/2023, 19:33

Despacho

•23/09/2022, 23:25

Despacho

•23/09/2022, 20:39

Decisão

•02/06/2022, 23:28

Decisão

•02/06/2022, 14:52

Despacho

•17/12/2021, 07:00

Despacho

•11/10/2021, 20:57

Despacho

•11/10/2021, 20:57

Decisão

•25/08/2021, 10:14