Execução Fiscal 0000723-55.1997.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 133.767,64

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FLAVIO PARENTE MACEDO

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO VILELA MADUREIRA

CPF

Reu

ARCO IRIS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

DINEY ALVES COELHO

CPF

Reu

ARCO IRIS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Reu

DINEY ALVES COELHO

Reu

FLAVIO PARENTE MACEDO

Reu

MARIA DO SOCORRO PARENTE MACEDO

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/03/2026, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

30/01/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 17:48

Juntada de certidão

27/11/2024, 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/08/2023, 15:59

Recebidos os autos

07/08/2023, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

03/08/2023, 21:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2023, 21:48

Juntada de certidão

03/08/2023, 21:48

Juntada de certidão

13/12/2021, 18:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/12/2021, 18:37

Todas as movimentações(46)

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/03/2026, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

30/01/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 16:14

Decisão

•09/03/2026, 16:14

15/01/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 17:48

Juntada de certidão

27/11/2024, 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/08/2023, 15:59

Recebidos os autos

07/08/2023, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

03/08/2023, 21:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2023, 21:48

Juntada de certidão

03/08/2023, 21:48

Juntada de certidão

13/12/2021, 18:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/12/2021, 18:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/09/2021, 18:40

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/09/2021, 18:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:43

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO VILELA MADUREIRA em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:44

Decorrido prazo de DINEY ALVES COELHO em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:43

Decorrido prazo de FLAVIO PARENTE MACEDO em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:43

Decorrido prazo de ARCO IRIS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

28/07/2021, 02:32

Publicado Decisão em 28/07/2021.

28/07/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000723-55.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO VILELA MADUREIRA, ARCO IRIS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME, DINEY ALVES COELHO, FLAVIO PARENTE MACEDO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o bre

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 09:48

Declarada incompetência

07/07/2021, 09:55

Recebidos os autos

07/07/2021, 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/06/2021, 16:30

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 09:08

Juntada de certidão

31/05/2021, 09:07

Recebidos os autos

22/05/2020, 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/05/2020, 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/12/2019, 13:45

Expedição de Certidão.

17/12/2019, 13:45

Juntada de certidão

17/12/2019, 13:45

Decorrido prazo de FLAVIO PARENTE MACEDO em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 17:54

Decorrido prazo de DINEY ALVES COELHO em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 17:54

Decorrido prazo de ARCO IRIS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 17:53

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO VILELA MADUREIRA em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 17:53

Publicado Certidão em 02/10/2019.

02/10/2019, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 13:22

Juntada de certidão

30/09/2019, 13:11

Distribuído por sorteio

20/09/2019, 16:36

Decisão

•07/08/2023, 15:59

Decisão

•26/07/2021, 09:48

Decisão

•07/07/2021, 09:55

Decisão

•22/05/2020, 10:01