Embargos à Execução Fiscal 0755069-53.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 166.692,75

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução Fiscal · 2? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

AGRU TECNOLOGIA EM PLASTICO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

ISADORA GABRIELA VELASCO CUNHA FIGUEIRA DA COSTA

OAB/RJ 234498·CPF·Representa: Autor

RODRIGO JACOBINA BOTELHO

CPF·Representa: Autor

ALICE DE ALMEIDA LIMA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

AGRU TECNOLOGIA EM PLASTICO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

22/04/2026, 19:00

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 17:50

Juntada de Petição de réplica

27/02/2026, 22:05

Publicado Certidão em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:21

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 17:43

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 17:42

Desentranhado o documento

30/01/2026, 17:42

Cancelada a movimentação processual

30/01/2026, 17:42

Cancelada a movimentação processual

30/01/2026, 17:41

Juntada de Petição de impugnação

04/11/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:57

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:57

Desapensado do processo #Oculto#

12/09/2025, 17:25

Todas as movimentações(38)

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

22/04/2026, 19:00

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 17:50

Juntada de Petição de réplica

27/02/2026, 22:05

Publicado Certidão em 03/02/2026.

Documentos

Decisão

•12/09/2025, 16:14

Decisão

•12/09/2025, 16:14

04/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:21

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 17:43

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 17:42

Desentranhado o documento

30/01/2026, 17:42

Cancelada a movimentação processual

30/01/2026, 17:42

Cancelada a movimentação processual

30/01/2026, 17:41

Juntada de Petição de impugnação

04/11/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:57

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:57

Desapensado do processo #Oculto#

12/09/2025, 17:25

Recebidos os autos

12/09/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 16:14

Recebida a emenda à inicial

12/09/2025, 16:14

Outras decisões

12/09/2025, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/09/2025, 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2025, 14:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:14

Decorrido prazo de AGRU TECNOLOGIA EM PLASTICO BRASIL LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:11

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 03:33

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 07:30

Recebidos os autos

28/05/2024, 18:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/05/2024, 18:19

Decorrido prazo de AGRU TECNOLOGIA EM PLASTICO BRASIL LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

23/01/2024, 23:26

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:20

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/01/2024, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0755069-53.2023.8.07.0016. EMBARGANTE: AGRU TECNOLOGIA EM PLASTICO BRASIL LTDA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Intime-se o advogado subscritor da inicial para regularizar a sua representação processual, trazendo aos autos o competente instrumento de procuração, bem como os atos constitutivos da empresa Embargante, que legitimam a sua outorga. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. No mesmo prazo acima assinalado, a Embargante deverá juntar ao presente feito cópia integral dos autos da Execução Fiscal correlata. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

10/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/01/2024, 16:07

Determinada a emenda à inicial

08/01/2024, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

27/09/2023, 14:08

Distribuído por dependência

26/09/2023, 20:48

Decisão

•29/05/2024, 07:30

Decisão

•28/05/2024, 18:19

Decisão

•08/01/2024, 16:07

Decisão

•08/01/2024, 16:07