Execução Fiscal 0761919-26.2023.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0761919-26.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 14:52

Transitado em Julgado em 08/03/2024

11/03/2024, 14:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0761919-26.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PULMA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, JOANES BRITO DE BASTOS, DORIS SILVA ALMEIDA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos (Id 178767294). Em face do pagamento do débito, noticiado pela Fazenda Pública em Id 180457791, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, em razão da falta de interesse recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) abaixo identificado(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0761919-26.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PULMA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, JOANES BRITO DE BASTOS, DORIS SILVA ALMEIDA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos (Id 178767294). Em face do pagamento do débito, noticiado pela Fazenda Pública em Id 180457791, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, em razão da falta de interesse recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) abaixo identificado(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

08/01/2024, 17:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/01/2024, 17:27

Recebidos os autos

08/01/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 09:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/01/2024, 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

19/12/2023, 15:17

Documentos

Sentença

•09/01/2024, 13:21

Sentença

•08/01/2024, 09:12

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/03/2024

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

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