Procedimento Comum Cível 0068582-34.2010.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2019

Valor da Causa

R$ 50.240,63

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Partes do Processo

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS DISTRIBUIDORA

Terceiro

BR DISTRIBUIDORA

Terceiro

BR

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO FONSECA SANTOS KUTIANSKI

OAB/DF 28487·CPF·Representa: Autor

DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI

OAB/DF 23165·CPF·Representa: Autor

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/DF 38828·CPF·Representa: Autor

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

OAB/PR 42277·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO

OAB/DF 20189·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS DISTRIBUIDORA

Terceiro

BR DISTRIBUIDORA

Terceiro

BR

Terceiro

ESPOLIO DE SONIA DE FATIMA FERREIRA

Terceiro

AUTO POSTO ISRAEL LTDA

CNPJ

Reu

GERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SONIA DE FATIMA FERREIRA

CPF

Reu

DAGOBERTO JUSTINIANO FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

FERNANDO FONSECA SANTOS KUTIANSKI

OAB/DF 28487·CPF·Representa: Autor

DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI

OAB/DF 23165·CPF·Representa: Autor

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/DF 38828·CPF·Representa: Autor

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

OAB/PR 42277·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO

OAB/DF 20189·CPF·Representa: Réu

KELLY CRISTINA DA SILVA TELES

OAB/DF 37879·CPF·Representa: Réu

BARULAS MIGUEL FERREIRA

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/08/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 17:21

Decorrido prazo de SONIA DE FATIMA FERREIRA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:23

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2025, 23:52

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2025, 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2025, 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2025, 15:49

Publicado Certidão em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025, 19:21

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 19:21

Decorrido prazo de SONIA DE FATIMA FERREIRA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 03:21

Juntada de Petição de certidão

09/06/2025, 23:50

Todas as movimentações(240)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/08/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 17:21

Decorrido prazo de SONIA DE FATIMA FERREIRA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:23

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2025, 23:52

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Sentença

•15/05/2025, 16:52

Sentença

•15/05/2025, 16:52

30/07/2025, 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2025, 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2025, 15:49

Publicado Certidão em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025, 19:21

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 19:21

Decorrido prazo de SONIA DE FATIMA FERREIRA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 03:21

Juntada de Petição de certidão

09/06/2025, 23:50

Juntada de Petição de apelação

09/06/2025, 23:48

Juntada de Petição de apelação

09/06/2025, 14:31

Juntada de Petição de certidão

05/06/2025, 16:04

Publicado Sentença em 19/05/2025.

19/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 18:39

Recebidos os autos

15/05/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 16:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2025, 16:52

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

10/04/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 15:17

Decorrido prazo de AUTO POSTO ISRAEL LTDA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:54

Decorrido prazo de SONIA DE FATIMA FERREIRA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:54

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 14:09

Publicado Despacho em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:26

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 18:16

Recebidos os autos

24/03/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

23/03/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 14:38

Decorrido prazo de SONIA DE FATIMA FERREIRA em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 00:54

Juntada de Petição de especificação de provas

20/03/2025, 23:55

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 11:05

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 13:36

Recebidos os autos

27/02/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

26/02/2025, 20:10

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 15:46

Juntada de Petição de contestação

17/12/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 18:15

Decorrido prazo de GERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:33

Decorrido prazo de AUTO POSTO ISRAEL LTDA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:28

Decorrido prazo de GERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:28

Decorrido prazo de SONIA DE FATIMA FERREIRA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:28

Publicado Decisão em 15/10/2024.

17/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

17/10/2024, 02:17

Publicado Edital em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 02:18

Expedição de Edital.

11/10/2024, 18:24

Recebidos os autos

11/10/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 16:50

Deferido o pedido de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.274.233/0001-02 (AUTOR).

11/10/2024, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

18/09/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 17:34

Juntada de certidão

04/09/2024, 17:33

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:17

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:17

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 11:30

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:47

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 14:43

Expedição de Carta.

07/06/2024, 17:05

Recebidos os autos

28/05/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 13:53

Deferido o pedido de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.274.233/0001-02 (AUTOR).

28/05/2024, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

27/05/2024, 20:36

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 10:08

Recebidos os autos

06/05/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 15:51

Juntada de certidão

14/03/2024, 23:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

04/03/2024, 17:38

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:00

Juntada de Petição de impugnação

09/02/2024, 14:31

Recebidos os autos

06/02/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

06/02/2024, 07:24

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 07:24

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:36

Decorrido prazo de AUTO POSTO ISRAEL LTDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:26

Decorrido prazo de GERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:26

Decorrido prazo de SONIA DE FATIMA FERREIRA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:26

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0068582-34.2010.8.07.0001. AUTOR: VIBRA ENERGIA S.A REU: AUTO POSTO ISRAEL LTDA, GERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA RÉU ESPÓLIO DE: SONIA DE FATIMA FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: BARULAS MIGUEL FERREIRA DESPACHO A preceder outras apreciações, manifeste-se a parte autora acerca das preliminares suscitadas na contestação de id. 139246132. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/01/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 17:11

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 04:11

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 23:38

Juntada de certidão

19/10/2023, 18:48

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2023, 23:32

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

06/10/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 11:31

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:47

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 15:09

Juntada de certidão

04/10/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 13:57

Recebidos os autos

20/09/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

19/09/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 10:53

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:26

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 17:25

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 17:25

Expedição de Carta.

08/09/2023, 18:26

Recebidos os autos

04/09/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 17:50

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2023, 17:50

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

01/09/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 13:37

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:41

Recebidos os autos

24/08/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

23/08/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 06:56

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 06:56

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

14/08/2023, 02:01

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

12/08/2023, 02:31

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

12/08/2023, 02:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2023, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2023, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2023, 16:28

Recebidos os autos

25/07/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 12:21

Indeferido o pedido de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.274.233/0001-02 (AUTOR)

25/07/2023, 12:21

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 03:31

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

31/03/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 16:20

Juntada de certidão

24/03/2023, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2023, 17:18

Recebidos os autos

21/03/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 15:44

Deferido o pedido de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.274.233/0001-02 (AUTOR).

21/03/2023, 15:44

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:21

Juntada de Petição de defesa prévia

13/12/2022, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

13/12/2022, 14:35

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 15:23

Recebidos os autos

09/11/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

07/11/2022, 21:55

Juntada de certidão

07/11/2022, 21:55

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 14:54

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 04/11/2022 23:59:59.

06/11/2022, 21:03

Juntada de Petição de contestação

07/10/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 16:51

Juntada de certidão

30/09/2022, 16:51

Juntada de ficha de inspeção judicial

23/06/2022, 16:55

Decorrido prazo de AUTO POSTO ISRAEL LTDA em 23/03/2022 23:59:59.

24/03/2022, 00:46

Juntada de certidão

03/03/2022, 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2022, 18:33

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 12:21

Decorrido prazo de SONIA DE FATIMA FERREIRA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:35

Decorrido prazo de GERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:35

Decorrido prazo de AUTO POSTO ISRAEL LTDA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:35

Juntada de certidão

09/02/2022, 13:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/02/2022, 19:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2022, 09:00

Publicado Decisão em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 00:28

Recebidos os autos

10/12/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 15:25

Decisão interlocutória - deferimento

10/12/2021, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

27/09/2021, 07:40

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 17:37

Juntada de certidão

08/09/2021, 17:36

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

09/08/2021, 11:07

Juntada de certidão

24/07/2021, 20:20

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 14:45

Juntada de certidão

12/03/2021, 15:57

Juntada de certidão

19/02/2021, 09:23

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 12/02/2021 23:59:59.

16/02/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 13:38

Recebidos os autos

19/11/2020, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

18/11/2020, 15:49

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 15:49

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 02:52

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 20:29

Juntada de certidão

13/10/2020, 20:25

Expedição de Carta.

09/10/2020, 11:29

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 02:27

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 19:08

Recebidos os autos

01/09/2020, 19:08

Decisão interlocutória - recebido

01/09/2020, 19:08

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/07/2020, 15:35

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 26/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

12/11/2019, 16:53

Juntada de certidão

12/11/2019, 16:53

Expedição de Certidão.

12/11/2019, 16:53

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 29/10/2019 23:59:59.

02/11/2019, 04:10

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 16:26

Juntada de certidão

22/10/2019, 16:22

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 18:55

Juntada de certidão

09/10/2019, 18:52

Juntada de certidão

20/08/2019, 18:44

Juntada de certidão

04/07/2019, 15:47

Juntada de certidão

01/07/2019, 14:20

Expedição de Certidão.

01/07/2019, 14:20

Decorrido prazo de ESPOLIO DE SONIA DE FATIMA FERREIRA em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 16:31

Decorrido prazo de GERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 16:31

Decorrido prazo de AUTO POSTO ISRAEL LTDA em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 16:31

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 16:31

Publicado Certidão em 03/06/2019.

03/06/2019, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2019, 02:58

Expedição de Certidão.

30/05/2019, 15:50

Juntada de certidão

30/05/2019, 15:50

Distribuído por sorteio

02/05/2019, 17:03

Despacho

•24/03/2025, 13:52

Despacho

•24/03/2025, 13:52

Documento de Comprovação

•21/03/2025, 00:54

Documento de Comprovação

•21/03/2025, 00:54

Documento de Comprovação

•20/03/2025, 23:55

Despacho

•27/02/2025, 12:27

Despacho

•27/02/2025, 12:27

Decisão

•11/10/2024, 16:50

Decisão

•11/10/2024, 16:50

Decisão

•28/05/2024, 13:53

Decisão

•28/05/2024, 13:53

Despacho

•06/05/2024, 15:51

Despacho

•06/05/2024, 15:51

Todos os documentos(48)

Sentença

•15/05/2025, 16:52

Sentença

•15/05/2025, 16:52

Despacho

•24/03/2025, 13:52

Despacho

•24/03/2025, 13:52

Documento de Comprovação

•21/03/2025, 00:54

Documento de Comprovação

•21/03/2025, 00:54

Documento de Comprovação

•20/03/2025, 23:55

Despacho

•27/02/2025, 12:27

Despacho

•27/02/2025, 12:27

Decisão

•11/10/2024, 16:50

Decisão

•11/10/2024, 16:50

Decisão

•28/05/2024, 13:53

Decisão

•28/05/2024, 13:53

Despacho

•06/05/2024, 15:51

Despacho

•06/05/2024, 15:51

Despacho

•06/02/2024, 11:40

Despacho

•06/02/2024, 11:40

Despacho

•08/01/2024, 17:11

Despacho

•08/01/2024, 17:11

Despacho

•20/09/2023, 10:39

Despacho

•20/09/2023, 10:39

Decisão

•04/09/2023, 17:50

Decisão

•04/09/2023, 17:50

Despacho

•24/08/2023, 08:07

Despacho

•24/08/2023, 08:07

Decisão

•25/07/2023, 12:21

Decisão

•25/07/2023, 12:21

Decisão

•21/03/2023, 15:44

Decisão

•21/03/2023, 15:44

Despacho

•09/11/2022, 13:03

Despacho

•09/11/2022, 13:03

Decisão

•10/12/2021, 15:25

Decisão

•10/12/2021, 15:25

Despacho

•19/11/2020, 13:38

Despacho

•19/11/2020, 13:38

Decisão

•01/09/2020, 19:08

Decisão

•01/09/2020, 19:08

Decisão

•02/05/2019, 17:03

Despacho

•02/05/2019, 17:03

Decisão

•02/05/2019, 17:03

Decisão

•02/05/2019, 17:03

Despacho

•02/05/2019, 17:03

Decisão

•02/05/2019, 17:03

Decisão

•02/05/2019, 17:03

Decisão

•02/05/2019, 17:03

Decisão

•02/05/2019, 17:03

Despacho

•02/05/2019, 17:03

Decisão

•02/05/2019, 17:03