Execução de Título Extrajudicial 0710755-49.2023.8.07.0007 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 25/04/2024

26/04/2024, 14:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:16

Decorrido prazo de VANTUIR CURSINO SILVA em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 03:04

Publicado Sentença em 03/04/2024.

03/04/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710755-49.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH EXECUTADO: VANTUIR CURSINO SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução ajuizada por CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em desfavor de VANTUIR CURSINO SILVA. É o relatório do necessário. Decido. A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente ao ID 191339493. Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, § 3º, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios. Determino o cancelamento de eventuais averbações existentes relativas ao feito, nos termos do §3° do art. 828 do CPC, devendo a parte interessada providenciar pessoalmente a baixa da averbação junto ao respectivo registro, bem como arcar com eventuais emolumentos cobrados. Para tanto, atribuo à sentença força de ofício. Na hipótese de interposição de recurso de apelação por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT com as homenagens de estilo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente

02/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/04/2024, 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2024, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

26/03/2024, 22:10

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:57

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710755-49.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH EXECUTADO: VANTUIR CURSINO SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O executado foi intimado para pagar o débito remanescente, no entanto, embora devidamente intimado (ID 186711309), quedou-se inerte. 1. Dessa forma, por ora, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para acostar planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC. No caso de inércia do exequente, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, III e seu §1º do CPC. 1.2 Vindo a planilha de valores, realizem-se os atos constritivos a seguir. 2. Na forma do art. 835, inc. I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema Sisbajud. 2.1. Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 2.1.1. Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc. II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 2.1.2. A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora. Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 2.1.3. Decorrido o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que se transfira a quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo. 2.1.4. Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação e, após, retornem os autos conclusos para decisão. 2.2. Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos e prosseguindo-se nos termos dos itens seguintes. 3. Não sendo frutífera a diligência supra, para facilitar a solução desta execução, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, promova-se a consulta via Renajud, para localização de veículos em nome da parte devedora, bem como a pesquisa Infojud, restrita ao último exercício declarado. 3.1. Sendo localizado veículo(s) sem gravame de alienação fiduciária, fica deferida a penhora sobre ele(s). 3.1.1. Ato contínuo, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação. Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça. Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento. A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 3.1.2. Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exequente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação do veículo e intimação do devedor, no prazo de 5 (cinco) dias. Informado o endereço, expeça-se o mandado. 3.1.3. No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc. II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias). 3.1.4. Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora. Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 3.1.5. Realizada a penhora, avaliação e intimação, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora (item 3.1.3), certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão. 4. Restando infrutíferas as diligências, intime-se o credor a indicar objetivamente bens a penhora no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, do CPC. 4.1. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do exequente, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, ficará automaticamente suspensa a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

Recebidos os autos

12/03/2024, 15:19

Deferido o pedido de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH - CNPJ: 24.648.508/0001-69 (EXEQUENTE).

12/03/2024, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

11/03/2024, 22:24

Decorrido prazo de VANTUIR CURSINO SILVA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2024, 07:25

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 19:33

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 06:09

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:26

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

20/01/2024, 06:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2024, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0710755-49.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH EXECUTADO: VANTUIR CURSINO SILVA DESPACHO Por ora, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte devedora, por meio de AR, para pagamento do débito remanescente, no valor de $ 277,97 (duzentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento do feito com a realização de atos de penhora. Aguarde-se o decurso do prazo. Caso haja pagamento, intime-se o credor para dizer objetivamente se houve a quitação do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do art. 924, II, do CPC. Em caso negativo, retornem-se os autos conclusos para análise do pedido de ID 183698136. Cumpra-se. * documento datado e assinado eletronicamente

19/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/01/2024, 23:53

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

17/01/2024, 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

16/01/2024, 20:25

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 09:36

Juntada de certidão

12/01/2024, 21:28

Juntada de alvará de levantamento

12/01/2024, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710755-49.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH EXECUTADO: VANTUIR CURSINO SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o prazo para impugnação à penhora de valores decorreu sem oposição da parte executada, expeça-se alvará eletrônico da quantia bloqueada nos autos ao ID 178313935 (R$ 1.243,85), em favor do exequente. Faculto ao credor a indicação de conta bancária para expedição de alvará eletrônico, nos termos do parágrafo único, do art. 906, do CPC, desde que seja de sua titularidade, ou de advogado com procuração nos autos com poderes específicos para receber e dar quitação. Considerando impossibilidade de expedição de alvará em nome de terceiros não vinculados aos autos, em caso de indicação de conta de titularidade de escritório de advocacia, a parte autora deverá juntar aos autos procuração na qual outorga ao escritório poderes específicos para receber e dar quitação, ou ainda, os atos constitutivos do referido escritório de advocacia, no qual conste, como sócio, o advogado constituído nos autos, sob pena de expedição do alvará em nome da própria parte, que deverá se dirigir diretamente à agencia bancária para realizar o saque da quantia liberada. Caso seja apresentado requerimento nesse sentido, vindo aos autos as informações e cumpridos os requisitos acima, para fins de expedição, cadastre-se o escritório de advocacia como terceiro interessado e expeça-se o alvará eletrônico conforme solicitado. Após, promova-se seu imediato descadastramento dos autos. Após, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para informar se o débito executado nos presentes autos foi integralmente quitado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção da execução pelo pagamento. Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação da parte autora, retornem-se conclusos, ciente de que o seu silêncio ensejará a extinção do processo em face do cumprimento da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

09/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/12/2023, 19:02

Outras decisões

19/12/2023, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

19/12/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 16:05

Decorrido prazo de VANTUIR CURSINO SILVA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2023, 14:13

Juntada de certidão

16/11/2023, 12:29

Juntada de certidão

09/11/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 17:12

Publicado Certidão em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0710755-49.2023.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: C

11/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 17:13

Decorrido prazo de VANTUIR CURSINO SILVA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:51

Decorrido prazo de VANTUIR CURSINO SILVA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/09/2023, 05:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2023, 16:27

Juntada de certidão

31/08/2023, 15:52

Publicado Decisão em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710755-49.2023.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA

25/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/08/2023, 21:09

Outras decisões

23/08/2023, 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

18/08/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 16:09

Publicado Certidão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0710755-49.2023.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requer

02/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2023, 12:51

Publicado Decisão em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:47

Recebidos os autos

04/07/2023, 21:00

Recebida a emenda à inicial

04/07/2023, 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

03/07/2023, 00:13

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/06/2023, 14:04

Publicado Decisão em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:51

Recebidos os autos

02/06/2023, 19:17

Determinada a emenda à inicial

02/06/2023, 19:17

Distribuído por sorteio

02/06/2023, 14:37

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/04/2024

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 24/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de VANTUIR CURSINO SILVA em 24/04/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

Publicado Sentença em 03/04/2024.

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

Publicado Decisão em 14/03/2024.

Recebidos os autos

Todas as movimentações(79)