Execução Fiscal 0015053-39.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 11.403,12

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR

CPF

Reu

TEIXEIRA E TEIXEIRA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

08/03/2024, 03:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:30

Publicado Decisão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:39

Publicado Decisão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 03:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/12/2023, 18:02

Recebidos os autos

12/12/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

11/12/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 10:57

Juntada de certidão

07/07/2023, 10:53

Recebidos os autos

23/03/2022, 22:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/03/2022, 22:19

Todas as movimentações(42)

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

08/03/2024, 03:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:30

Publicado Decisão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:39

Publicado Decisão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

Documentos

Decisão

•12/12/2023, 18:02

Decisão

•23/03/2022, 22:19

14/12/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 03:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/12/2023, 18:02

Recebidos os autos

12/12/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

11/12/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 10:57

Juntada de certidão

07/07/2023, 10:53

Recebidos os autos

23/03/2022, 22:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/03/2022, 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/12/2021, 18:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/09/2021, 18:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:57

Decorrido prazo de AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:43

Decorrido prazo de TEIXEIRA E TEIXEIRA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:43

Publicado Decisão em 28/07/2021.

28/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

28/07/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015053-39.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR, TEIXEIRA E TEIXEIRA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Re

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 09:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:30

Declarada incompetência

07/07/2021, 09:55

Recebidos os autos

07/07/2021, 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/06/2021, 15:04

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 15:15

Recebidos os autos

14/06/2021, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/05/2021, 13:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 06:47

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 11:04

Recebidos os autos

16/03/2021, 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/03/2021, 07:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 14:05

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 14:04

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 00:49

Decisão

•26/07/2021, 09:48

Decisão

•07/07/2021, 09:55

Despacho

•17/06/2021, 09:20

Despacho

•14/06/2021, 15:15

Despacho

•17/03/2021, 06:47

Despacho

•16/03/2021, 11:04