Execução Fiscal 0752489-50.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 45.828,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO

OAB/DF 68402·CPF·Representa: Réu

STEVAO GANDH COSTA

OAB/DF 25579·CPF·Representa: Réu

SARAH HELLEN RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/DF 67324·CPF·Representa: Réu

WANDERSON MENDES DE MENDONCA

OAB/DF 70852·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CENTRO CLINICO E ECOGRAFICO DE SOBRADINHO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:23

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:12

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:57

Expedição de Decisão.

18/11/2025, 18:25

Expedição de Decisão.

18/11/2025, 18:25

Recebidos os autos

18/11/2025, 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/11/2025, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/11/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/02/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 10:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2025, 10:40

Juntada de certidão

10/01/2025, 10:40

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:23

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:12

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:57

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 18:25

Decisão

•18/11/2025, 18:25

18/11/2025, 18:25

Expedição de Decisão.

18/11/2025, 18:25

Recebidos os autos

18/11/2025, 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/11/2025, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/11/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/02/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 10:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2025, 10:40

Juntada de certidão

10/01/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

07/12/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 11:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato

03/09/2024, 18:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:41

Decorrido prazo de CENTRO CLINICO E ECOGRAFICO DE SOBRADINHO LTDA - EPP em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:45

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:47

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752489-50.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CENTRO CLINICO E ECOGRAFICO DE SOBRADINHO LTDA - EPP DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal, HOMOLOGO o acordo de Id 179272068 e determino a suspensão do processo pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do art. 922 do CPC/15 c/c art. 151, VI, do CTN. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Remetem-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 12:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/01/2024, 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

10/01/2024, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752489-50.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CENTRO CLINICO E ECOGRAFICO DE SOBRADINHO LTDA - EPP DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal, HOMOLOGO o acordo de Id 179272068 e determino a suspensão do processo pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do art. 922 do CPC/15 c/c art. 151, VI, do CTN. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Remetem-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/01/2024, 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/01/2024, 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

19/12/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 18:55

Recebidos os autos

27/11/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 09:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

24/11/2023, 08:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/11/2023, 08:54

Juntada de certidão

21/11/2023, 09:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/11/2023, 09:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2023 15:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/11/2023, 09:02

Juntada de certidão

31/10/2023, 08:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 15:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

31/10/2023, 08:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2023 16:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

31/10/2023, 08:21

Decorrido prazo de CENTRO CLINICO E ECOGRAFICO DE SOBRADINHO LTDA - EPP em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/09/2023, 02:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2023, 08:59

Juntada de certidão

19/09/2023, 08:55

Outras decisões

18/09/2023, 09:05

Recebidos os autos

18/09/2023, 09:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 16:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/09/2023, 12:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

15/09/2023, 12:04

Distribuído por sorteio

15/09/2023, 12:04

Decisão

•18/11/2025, 18:25

Decisão

•10/01/2024, 12:59

Decisão

•09/01/2024, 10:43

Decisão

•09/01/2024, 10:43

Despacho

•27/11/2023, 09:04

Despacho

•27/11/2023, 09:04

Decisão

•18/09/2023, 09:05